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Direitos humanos na prática interamericana (CANCELADO)

O Brasil nos casos da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Realização: Comissão Especial de Direito Comparado

Apoio

Núcleo Interamericano de Direitos Humanos



Mesa de abertura

Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ

Carlos Augusto Ávila - presidente da Comissão Especial de Direito Comparado e delegado da Corregedoria da OAB/RJ

Marisa Gaudio – diretora de Mulheres, vice-presidente da Caarj, presidente da Comissão OAB Mulher

Fabio Nogueira – secretário-adjunto da OAB/RJ, coordenador das Comissões e Diretor da Departamento de Apoio às Subseções

Carlos Viana – subcorregedor-geral da OAB

Gustavo Pereira- defensor público da Bahia


Primeira mesa

Presidente

Rebeca Servaes - vice-presidente da Comissão da OAB Mulher

Palestras

Caso Maria da Penha Maia Fernandes vs. Brasil (1997): omissão e tolerância estatal no enfrentamento à violência doméstica e familiar

Marilha Boldt - advogada, membro da Comissão de Estudo de Direito Comparado, coordenadora do GT de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher e pesquisadora do NIDH

Caso: Simone Diniz vs Brasil (1997): conivência do Estado brasileiro com situações de discriminação racial

Raisa Duarte da Silva Ribeiro - advogada, professora de Direito Constitucional da FND/UFRJ, doutoranda pelo PPGD/UERJ, mestre em PPGDC/UFF e pesquisadora do NIDH

Caso: Fazenda Brasil Verde vs Brasil (2016): as violações de direito de liberdade e ao direito de não ser submetido a qualquer forma de escravidão ou servidão

Thainá Mamede Couto da Cruz - graduada pela PUC/RJ, colaboradora no GT de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher, pesquisadora do NIDH/UFRJ e membra do Grupo de Pesquisa de Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) referente ao Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil (PLEB)

Caso: Favela Nova Brasilía vs Brasil: A primeira condenação do Brasil pela CIDH por violência policial

Luiza Deschamps Cavalcanti Moreira - colaboradora da OAB Mulher, mestranda na Uerj, acadêmica na UFRJ/FND, pesquisadora no NIDH

Flavia Ribeiro - secretária da OAB Mulher


Segunda mesa

Presidente de mesa

Fabiana Duarte Raslan – secretária-geral da Comisão de Direito Comparado da OAB/RJ 

Mediadores

Carlos Viana - subcorregedor-geral da OAB/RJ 

Gustavo Pereira - defensor público da Bahia


Palestrantes

Caso: Ximenes Lopes vs. Brasil (2006-2010): a primeira condenação do país na corte IDH

Siddharta Legale

Advogado, vice-presidente da Comissão de Especial de Direito Comparado, professor de Direito Constitucional da FND/UFRJ, pós-doutorando e doutor pelo PPGD/UERJ, mestre em PPGDC/UFF e coordenador do NIDH/UFRJ

Caso: Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs Brasil (2017): o estado de coisas inconvencional

David Pereira de Araújo - advogado, mestrando no PPGDC/UFF, pesquisador do NIDH/UFRJ e pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Constitucionalismo Latino Americano (LEICLA/UFF)

Caso: Herzog e outros vs. Brasil (2018)

Vanessa Rodrigues de Freitas - graduanda em Direito na Unesa

Data e hora

10 OUT 2019
10h às 14h

Data de término

10 OUT 2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525