Realização: Comissão Especial de Direito Comparado Apoio Núcleo Interamericano de Direitos Humanos Mesa de abertura Luciano Bandeira – presidente da OAB/RJ Carlos Augusto Ávila - presidente da Comissão Especial de Direito Comparado e delegado da Corregedoria da OAB/RJ Marisa Gaudio – diretora de Mulheres, vice-presidente da Caarj, presidente da Comissão OAB Mulher Fabio Nogueira – secretário-adjunto da OAB/RJ, coordenador das Comissões e Diretor da Departamento de Apoio às Subseções Carlos Viana – subcorregedor-geral da OAB Gustavo Pereira- defensor público da Bahia Primeira mesa Presidente Rebeca Servaes - vice-presidente da Comissão da OAB Mulher Palestras Caso Maria da Penha Maia Fernandes vs. Brasil (1997): omissão e tolerância estatal no enfrentamento à violência doméstica e familiar Marilha Boldt - advogada, membro da Comissão de Estudo de Direito Comparado, coordenadora do GT de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher e pesquisadora do NIDH Caso: Simone Diniz vs Brasil (1997): conivência do Estado brasileiro com situações de discriminação racial Raisa Duarte da Silva Ribeiro - advogada, professora de Direito Constitucional da FND/UFRJ, doutoranda pelo PPGD/UERJ, mestre em PPGDC/UFF e pesquisadora do NIDH Caso: Fazenda Brasil Verde vs Brasil (2016): as violações de direito de liberdade e ao direito de não ser submetido a qualquer forma de escravidão ou servidão Thainá Mamede Couto da Cruz - graduada pela PUC/RJ, colaboradora no GT de Enfrentamento à Violência de Gênero da OAB Mulher, pesquisadora do NIDH/UFRJ e membra do Grupo de Pesquisa de Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC) referente ao Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil (PLEB) Caso: Favela Nova Brasilía vs Brasil: A primeira condenação do Brasil pela CIDH por violência policial Luiza Deschamps Cavalcanti Moreira - colaboradora da OAB Mulher, mestranda na Uerj, acadêmica na UFRJ/FND, pesquisadora no NIDH Flavia Ribeiro - secretária da OAB Mulher Segunda mesa Presidente de mesa Fabiana Duarte Raslan – secretária-geral da Comisão de Direito Comparado da OAB/RJ Mediadores Carlos Viana - subcorregedor-geral da OAB/RJ Gustavo Pereira - defensor público da Bahia Palestrantes Caso: Ximenes Lopes vs. Brasil (2006-2010): a primeira condenação do país na corte IDH Siddharta Legale Advogado, vice-presidente da Comissão de Especial de Direito Comparado, professor de Direito Constitucional da FND/UFRJ, pós-doutorando e doutor pelo PPGD/UERJ, mestre em PPGDC/UFF e coordenador do NIDH/UFRJ Caso: Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs Brasil (2017): o estado de coisas inconvencional David Pereira de Araújo - advogado, mestrando no PPGDC/UFF, pesquisador do NIDH/UFRJ e pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Constitucionalismo Latino Americano (LEICLA/UFF) Caso: Herzog e outros vs. Brasil (2018) Vanessa Rodrigues de Freitas - graduanda em Direito na Unesa Data e hora 10/10/2019 10h às 14h Data de término 10/10/2019 Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Valor Gratuito Mais informações (21) 2730-6525 Inscreva-se