Eficiência dos regimes especiais dos setores regulados
ANS, BACEN e SUSEP
Realização: Comissão de Direito Público da OABRJApoio
Banco Central do Brasil
Escola da Advocacia Geral da União
9h - Abertura - Os regimes especiais como expressão do Estado regulador
Palestrante: Gustavo Binembojm, professor titular de Direito Administrativo da Uerj
10h - Os modelos de regimes especiais no Direito Comparado
Palestrante: Felipe Herdem Lima, autor dos livros 'Liquidação extrajudicial e seu devido processo administrativo' e 'Direito Bancário: conceitos básicos'
10h30 - Panorama dos regimes especiais nos setores regulados
Palestrantes
Carlos Augusto Pinto Filho, coordenador-geral substituto de Regimes Especiais e Autorizações da Susep
Fernanda Fortini - coordenadora de liquidação extrajudicial e cancelamento de registro da ANS
Climerio Leite Pereira - chefe do Departamento de Regime de Resolução e Ação Sancionadora do Bacen
11h20 - Eficiência dos regimes especiais sob a perspectiva do processo falimentar
Palestrante
Eronides Santos - promotor de Justiça do MP/SP
Debatedora
Alice Voronoff - membro da Comissão de Direito Público
12h - 14h - Pausa para o almoço
14h - Uma abordagem econômica dos regimes especiais
Palestrante
Leandro Fonseca Silva - diretor-presidente da ANS
14h30 - Discricionariedade, coercitividade e consensualidade no acompanhamento dos regimes especiais
Palestrante
Daniel Tostes - procurador-geral da ANS, membro da Comissão de Direito Público
Debatedor
Bruno Navega - presidente da Comissão de Direito Público
15h - Novas tecnologias, risco sistêmico e a expertise do regulador no setor financeiro
Palestrantes
Marcus Paulus de Oliveira Rosa - procurador do Bacen
Eduardo Bruzzi - procurador da CEF e membro da Comissão de Direito Público
15h30 - Encerramento - Propostas para aprimoramento do modelo de regimes especiais dos setores regulados
Data e hora
08 NOV 2019
9h30 às 16h
Data de término
08 NOV 2019
Local
Escola da Advocacia Geral da União (AGU)
Av. Nilo Peçanha, 151 - 8° andar - Centro
Valor
Gratuito
Mais informações
(21) 2730-6525