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Eficiência dos regimes especiais dos setores regulados

ANS, BACEN e SUSEP

Realização: Comissão de Direito Público da OABRJ

Apoio

Banco Central do Brasil

Escola da Advocacia Geral da União


9h - Abertura - Os regimes especiais como expressão do Estado regulador

Palestrante: Gustavo Binembojm, professor titular de Direito Administrativo da Uerj

10h - Os modelos de regimes especiais no Direito Comparado

Palestrante: Felipe Herdem Lima, autor dos livros 'Liquidação extrajudicial e seu devido processo administrativo' e 'Direito Bancário: conceitos básicos'

10h30 - Panorama dos regimes especiais nos setores regulados

Palestrantes

Carlos Augusto Pinto Filho, coordenador-geral substituto de Regimes Especiais e Autorizações da Susep

Fernanda Fortini - coordenadora de liquidação extrajudicial e cancelamento de registro da ANS

Climerio Leite Pereira - chefe do Departamento de Regime de Resolução e Ação Sancionadora do Bacen

11h20 - Eficiência dos regimes especiais sob a perspectiva do processo falimentar

Palestrante
Eronides Santos - promotor de Justiça do MP/SP

Debatedora
Alice Voronoff - membro da Comissão de Direito Público

12h - 14h - Pausa para o almoço

14h - Uma abordagem econômica dos regimes especiais

Palestrante
Leandro Fonseca Silva - diretor-presidente da ANS

14h30 - Discricionariedade, coercitividade e consensualidade no acompanhamento dos regimes especiais

Palestrante
Daniel Tostes - procurador-geral da ANS, membro da Comissão de Direito Público

Debatedor
Bruno Navega - presidente da Comissão de Direito Público

15h - Novas tecnologias, risco sistêmico e a expertise do regulador no setor financeiro

Palestrantes

Marcus Paulus de Oliveira Rosa - procurador do Bacen

Eduardo Bruzzi - procurador da CEF e membro da Comissão de Direito Público

15h30 - Encerramento - Propostas para aprimoramento do modelo de regimes especiais dos setores regulados

Data e hora

08 NOV 2019
9h30 às 16h

Data de término

08 NOV 2019

Local

Escola da Advocacia Geral da União (AGU)
Av. Nilo Peçanha, 151 - 8° andar - Centro

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525