I Congresso de Direito Militar da OABRJ

I Congresso de Direito Militar CDM OAB/RJ

Programação
Abertura

Luciano Bandeira – presidente da OABRJ

Ana Tereza Basílio – vice-presidente da OABRJ

Fábio Nogueira – secretário-adjunto da OABRJ

Alessandra Wanderley – presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ 

Marcello Mendonça – vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ

05/08: Direito e Processo Penal Militar: aspectos relevantes

18h: Peculiaridades da atuação do advogado em inquérito policial militar

Ataliba Ramos – juiz federal da Justiça Militar da União – 10ª. CJM

19h: Violência de gênero e o crime militar
Mariana Aquino - juíza federal da Justiça Militar da União – 1ª. CJM

20h: Ação Penal Militar e a denúncia

Claudio Amin - juiz federal da Justiça Militar da União – 1ª. CJM 

Mediadora
Leila Leiva – advogada, professora, especialista em Direito Militar

06/08:  Direito Administrativo Militar: atualidades e desafios

18h: A aplicação do efeito suspensivo à decisão disciplinar militar e o dever geral de cautela

Felipe Dalenogare – professor, doutor em Direito e especialista em Direito Militar

19h: Os regulamentos disciplinares militares das FFAA e a Constituição

Juliana Paula – militar da Aeronáutica, professora de direito disciplinar militar, especialista em Direito Militar com docência do ensino superior

20h: Conselho de justificação nas forças armadas: uma visão crítica da natureza jurídica da decisão do STM

Henrique Santos – advogado, capitão de Mar e Guerra (FN) da reserva, especialista em Direito Militar 

Mediadora
Katia Leite – advogada, especialista em Direito Militar

07/08:  O sistema de proteção social dos militares e a Lei 13.954/2019

18h: Militares temporários, reforma por incapacidade e a Lei 13.954/2019: considerações iniciais

Roberto Kayat – advogado da União, mestre em Direito (UFRJ), professor de Direito Constitucional

19h: Principais impactos financeiros trazidos pela Lei 13.954/2019 aos militares e pensionistas das forças armadas

Augusto Leitão – advogado, especialista em Direito Militar

20h: A construção de um regime constitucional de proteção social dos militares: aspectos relevantes

Maurício Fariña – advogado, especialista em Direito Previdenciário Militar

Mediadora
Rejane Redon – capitão de fragata (T-RM1), mestre em Direito Público, com vasta experiência do setor do pessoal militar (pensão militar, concessão de benefícios, remuneração militar e anistiados políticos)