II Encontro das Comissões da Criança e do Adolescente da OABRJ

Organizadores

Silvana do Monte Moreira

Felipe Fernandes

Nelson Ribeiro

Aline Vieira

Apoio

Instituto Nacional de Adoção e Convivência Familiar (INACF)

Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam)

Associação do Movimento de Adoção do Rio de Janeiro (Amar)

Programação

Manhã

10h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ

10h15 - Tema livre

Maria Berenice Dias - vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), ex-desembargadora do TJRJ, ex-presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OABRJ, escritora, palestrante, professora, doutrinadora

10h35 - Perguntas

10h45 - Pedofilia, abuso sexual e crimes cibernéticos

Paula Mary Reis de Albuque - delegada da Polícia Federal, chefe do Grupo de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Polícia Federal no Rio de Janeiro

11h05 - Perguntas

11h15 - Alienação parental

Glicia Brazil - psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, escritora, professora, palestrante, doutora em Psicologia

11h35 -Perguntas

12h - Almoço

Tarde

14h - A importância do advogado na área da criança e do adolescente

Silvana do Monte Moreira - presidente CDCA

Felipe Fernandes - vice-presidente CDCA

14h20 - Perguntas

14h30 - Adoção e pandemia

Ingrid Carvalho de Vasconcellos - magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé

14h50 – Perguntas

15h - Responsabilidade civil e criminal quanto a adoção direta

Rosana Barbosa Cipriano de Souza -titular da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital

Cristiane de Carvalho Vasconcelos - titular da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital

15h20 - Perguntas

15h30 - Responsabilidade civil quanto à devolução na adoção

Fernanda Leão Barretto - advogada, presidente da Comissão de Direito e Arte do IBDFam, mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), professora exclusiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador (UNIFACS)

15h50 - Perguntas

16h - Adoção quanto a crianças pretas – em contexto sociocultural

Sandro Pitthan Espindola - juiz titular da 1ª Vara de Família do Fórum Regional de Madureira, juiz em exercício
na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro

16h20 – Perguntas

16h30 - Adoção compartilhada

Mônica Labuto - juíza titula da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro

16h50 - Perguntas

Serão concedidas quatro horas de estágio aos estudantes de Direito

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