Iniciação à advocacia previdenciária: módulo de benefícios

Aulas

Terças e quintas-feiras 

Dias 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de novembro

Professor
Kerlly Huback - professor de Direito Previdenciário e Tributário, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil

Programação

- Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição
Requisito principal
Regras revogada, transitória e permanente
Período de carência
Beneficiários
Data de Iinício do benefício DIB
Renda mensal inicial RMI
Data de cessação do benefício DCB

- Aposentadoria especial e da pessoa com deficiência
Requisito principal
PPP e LTCAT
Conversão de tempo
Período de carência
Beneficiários
Data de início do benefício DIB
Renda Mensal Inicial RMI
Data de cessação do benefício DCB

- Salário maternidade e salário família
Requisito principal
Período de carência e de isenção
Beneficiários
Data de início do benefício DIB
Renda Mensal Inicial RMI
Data de Cessação do Benefício DCB

- Benefícios por Incapacidade
Requisito principal
Período de carência e de isenção
Beneficiários
Data de início do benefício DIB
Renda mensal inicial RMI
Data de cessação do benefício DCB

- Pensão por morte e Auxílio-reclusão
Requisito principal
Período de carência
Classes de dependentes
Data de início do benefício DIB
Renda mensal inicial RMI
Data de cessação do benefício DCB

- Disposições diversas
Contagem recíproca
Indenização
Decadência e prescrição