Inovações no Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial (aulas online ao vivo e gravadas)

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de abril e 02 e 04 de maio de 2023
Terças e quintas-feiras – das 18h às 20h

Coordenador
Antonio José e Silva

Professores
Wagner Douglas Dockhorn - advogado pós-graduado em Direito Internacional. Membro da Associação Brasileira do Direito Aeronáutico e Espacial -SBDA- desde 2004 e atualmente Diretor de Cursos da entidade. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da Subseção Barra da Tijuca desde 2019. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da Seccional Rio de Janeiro (CDAEA) desde 2019.

Juliana de Queiroz Nery Mesquita - vice-presidente da Comissão de Dir. Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ (CDAEA) e membro da Comissão de Dir. Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Barra da Tijuca. Advogada. Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (Centro, RJ, 2009). Oficial da Força Aérea Brasileira (2013 - 2018) e juíza da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER). Coa-autora de livros e artigos sobre Direito Aeronáutico. Atualmente é consultora da empresa de assessoria aeronáutica AJS Aviation Solutions e Sócia-Proprietária do J M Advocacia e Consultoria Jurídica.

Antonio José e Silva - presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ e Subseção Barra da Tijuca (CDAEA. Advogado. Mestre em Administração Pública no IDP. Pós-graduado em Aeronavegabilidade Continuada e Segurança de Voo no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Pós-graduação em Direito Imobiliário na PUC-RJ. Pós-Graduação em Responsabilidade Civil na Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito na Unesa-RJ. Curso de Extensão em Ética e Governança na Universidade de Amsterdã. Professor e Palestrante em Direito Aeronáutico. Perito Judicial da Justiça Federal. Investigador de Incidente Aeronáutico e Agente de Segurança de Voo (CENIPA). Piloto de A32F da Latam AirLines. Operador de aviões: BEM120, B733, B739, A320F, A330. Inspetor, Técnico e Mecânico de Manutenção de Aeronaves na Varig Linhas Aéreas. Licença: FE (Flight Engineer). CEO da empresa de assessoria aeronáutica AJS Aviation Solutions.

Andrea Meireles Seyller - doutoranda em inovação e propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mestra em direito pela Universidade Candido Mendes – Centro (UCAM). MBA em direito da economia e da empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Membro do Grupo de Estudos Estratégicos em Propriedade Intelectual e Inovação para Defesa (GEPID/INPI). Membro do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Professora de Direito da ESA/OAB/RJ. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ (CDAEA).

Vivianne de Carvalho Magalhães Rodrigues - MBA em Engenharia de Telecomunicações. Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Advogada Sênior do escritório Veirano Advogados. Atualmente é Diretora Jurídica, Compliance e Administradora de contrato de concessão da RIO galeão- Aeroporto Internacional Tom Jobim. Membro do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária - FGV Direito Rio. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ (CDAEA). Membro do CWC-RJ.

Marcelo Honorato - juiz federal titular, formado em Direito e Ciências Aeronáuticas. Mestre em Direito e Especialista em Direito Constitucional, Direito do Estado e Direito Processual. Foi oficial aviador da FAB e investigador de acidentes aeronáuticos. Também exerce a atividade de Professor de Direito Aeronáutico em vários cursos acadêmicos. Atualmente, é Coordenador da Comissão de Direito Aeronáutico da Associação dos Juízes Federais do Brasil e tem diversas obras publicadas na área de direito aeronáutico, com destaque para Crimes Aeronáuticos, sucesso editorial já na 4ª edição.

Beny Balabram - advogado especialista em Direito Aeronáutico, Tributário, Licitações, Empresarial/Societário, Civil, Desportivo, Contratos e Processo Legislativo. Proprietário da Balabram Consultoria e Assessoria Jurídica. Sócio Fly & Law Advocacia Especializada. Advogado da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Auditor do Tribunal de Justiça Desportivo do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ (CDAEA). Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/RJ. Delegado da Comissão de Direito Desportivo OAB/Niterói. Palestrante

Paulo M. Calazans - piloto de Linha Aérea há 33 anos. Advogado. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB Seccional-RJ (CDAEA). Ex-professor de Direito da PUC-Rio. Co-autor de 4 livros e inúmeros artigos nas áreas de Direito Constitucional e Direito Aeronáutico. Coordenador da Coluna sobre Direito Norte-americano no site Migalhas.com. Sócio do escritório Vinhas e Redenschi no Rio de Janeiro

Objetivo do curso
O Curso Inovações no Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial e os reflexos jurídicos tem por intuito apresentar diversas temáticas contemporâneas do tema. Trata-se de um ramo jurídico que carece de operadores do Direito com domínio acerca da matéria, de modo que é um curso estratégico e direcionado para aquele ou aquela profissional que queira se destacar no mercado de trabalho.

Área do Direito
Direito Aeronáutico

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados
Estudantes de Direito
Profissionais da aviação

Programação

- Direito Penal Aeronáutico

- Direito Processual Penal Aeronáutico

- Concessão de Aeroportos

- Introdução ao Direito Espacial

- Regulamentação de Drones

- eVTOL no Mercado Brasileiro

- Direito Aeronáutico e as relações tributárias

- Direito Aeronáutico Contemporâneo

- A regulação responsiva na fiscalização da aviação civil

- Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER)

- Processo Administrativo de infrações aeronáuticas na JJAER

- Quadro Normativo da Aviação Civil

- Tópicos Especiais