Formulário de busca

ESA - Curso

Introdução ao compliance
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA)

Dias: 12, 13, 14, 15, 16 e 19 de agosto


Coordenação
Thatiana de Carvalho Costa


Programação

1. Da ética ao compliance – Introdução Geral
Professor Marcelo Rhenius

2. Histórico legislativo do compliance (Legislação estrangeira e legislação brasileira anticorrupção e suborno)
Professor Bruno Fernandes
· Foreign Corrupt Practice Act – FCPA
· O papel do DOJ e da SEC
· NPA, DPA, plea agreement e acordo de leniência
· Yates Memo e o impacto na responsabilização penal empresarial
· Lei Sarbanes Oxley (SOX)
· UK Bribery Act -UKBA
· Regulamentações da OCDE e da ONU
· Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e Decreto nº 8.420/15

3. Políticas de prevenção à corrupção e ao suborno
Professora Julia Del Blanco
· Presentes, brindes e hospitalidades
· Doações e patrocínios
· Aquisições e contratações
· Atos de corrupção em relação a licitações e contratos
· Colaboração premiada e acordos de leniência

4. Gestão de riscos
Professor Marcelo Camara

5. O que é necessário a um programa de compliance?
Professor Luiz Lemes
· Introdução
·Tone of the top e tone of the middle
· Elementos de um programa
· Código de Ética e Conduta, políticas e procedimentos
· Compliance officer e Comitê de Compliance
· Educação, verificação e controles internos (due diligence)
· Monitoramento e Auditoria
· Report e investigação
· Obrigatoriedade e disciplina
· Respostas e prevenção 

6. Investigações internas
Professor Shenia de Lima
· Quando conduzir uma investigação interna
· Estratégias de investigação
· Entrevistas
· Compilação de evidências / provas – a questão da privacidade
· Relatório da investigação

Data e hora

12 AGO 2019
18h às 20h30

Data de término

19 AGO 2019

Local

ESA - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar

Carga Horária

15h

Valor

R$ 250

Mais informações

(21) 2272-2097 / [email protected]