Inventário judicial

Aulas

Terças-feiras

13, 20 e 27 de agosto e 10 de setembro

Professora: Sylvia Drummond

Programação

1ª aula - 13/08: Inventario judicial e extrajudicial. Cabimento. Do caráter privado doinventário. Inventário com testamento. Do procedimento de cumprimento de testamento. Possibilidade de alteração do procedimento sucessório, o negócio processual. Inventário negativo. Competência. Prazo para abertura. Questões que dependem de prova não documental. O administrador provisório.

2ª aula - 20/08: Requerimento de abertura do inventário. Da caracterização da litispendência. Do inventariante e suas atribuições. Da assinatura do termo. Do abandono no inventário. Das primeiras declarações.

3ª aula - 27/08: Do arrolamento sumário e do arrolamento comum. Do procedimento do inventário. Da citação e das impugnações. Do acolhimento da impugnação. Dos encargos do inventariante. Da remoção do inventariante. Do herdeiro preterido.

4ª aula - 10/09: Do inventário cumulativo, regras no CPC/2015. Das tutelas provisórias no inventário. Da antecipação do direito de uso e fruição. Ação rescisória de partilha e ação de petição de herança: diferenciação necessária. Regras para a fixação de partilha: 648 do CPC. Da partilha e do pagamento das dívidas.