Inventário judicial

Aulas
Sexta-feiras (exceto feriados)
Dias 06, 13 e 27 de março e 03 de abril de 2020

Professora
Sylvia Drummond

Programação

1ª aula – 06/03: Inventario judicial e extrajudicial. Cabimento. Do caráter privado do inventário. Inventário com testamento. Do procedimento de cumprimento de testamento. Possibilidade de alteração do procedimento sucessório, o negócio processual. Inventário negativo. Competência. Prazo para abertura. Questões que dependem de prova não documental. O administrador provisório.

2ª aula – 13/03: Requerimento de abertura do inventário. Da caracterização da litispendência. Do inventariante e suas atribuições. Da assinatura do termo. Do abandono no inventário.

Das primeiras declarações.

3ª aula – 27/03: Do arrolamento sumário e do arrolamento comum. Do procedimento do inventário. Da citação e das impugnações. Do acolhimento da impugnação. Dos encargos do inventariante. Da remoção do inventariante. Do herdeiro preterido.

4ª aula – 03/4: Do inventário cumulativo, regras no CPC/2015. Das tutelas provisórias no inventário. Da antecipação do direito de uso e fruição. Ação rescisória de partilha e ação de petição de herança: diferenciação necessária. Regras para a fixação de partilha: 648 do CPC. Da partilha e do pagamento das dívidas.