Realização: Escola Superior de Advocacia AulasDias 19, 26 de novembro e 3 e 10 de dezembroTerças-feiras CoordenaçãoMarcelo Mazzola – coordenador de Processo Civil da ESA ProfessorFelippe Borring – defensor público do Estado do Rio de Janeiro, mestre (UNESA) e doutor (UFF) em Direito, professor de cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos, articulista, palestrante e autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática, Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estaduais e Federais e Juizados Especiais Cíveis: Novos Desafios, membro do IAB e do IBDP e do Conselho Editorial da Revista de Direito da Emerj. Programação- O acesso à Justiça e os Juizados Especiais- O sistema dos juizados- A estrutura- A natureza jurídica- O sistema principiológico- A competência- O juiz, os juízes leigos e os conciliadores- As partes- A estrutura dos procedimentos- A fase de conhecimento do procedimento sumaríssimo- As despesas processuais- A fase de execução do procedimento sumaríssimo- A ação de execução (título extrajudicial)- Os recursos- Os meios de impugnação - A impugnação da decisão acobertada pela coisa julgada Data e hora 19/11/2019 9h às 12h Data de término 10/12/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar - Centro Carga Horária 12 Valor R$ 150 Mais informações tel: (21) 3828-0192 / email: [email protected] Inscreva-se