Formulário de busca

Juizados Especiais Cíveis na atualidade: Aspectos práticos e entendimento jurisprudencial
Realização: Escola Superior de Advocacia

Aulas
Dias 19, 26 de novembro e 3 e 10 de dezembro
Terças-feiras


Coordenação
Marcelo Mazzola – coordenador de Processo Civil da ESA


Professor
Felippe Borring – defensor público do Estado do Rio de Janeiro, mestre (UNESA) e doutor (UFF) em Direito, professor de cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos, articulista, palestrante e autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática, Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estaduais e Federais e Juizados Especiais Cíveis: Novos Desafios, membro do IAB e do IBDP e do Conselho Editorial da Revista de Direito da Emerj.


Programação
- O acesso à Justiça e os Juizados Especiais
- O sistema dos juizados
- A estrutura
- A natureza jurídica
- O sistema principiológico
- A competência
- O juiz, os juízes leigos e os conciliadores
- As partes
- A estrutura dos procedimentos
- A fase de conhecimento do procedimento sumaríssimo
- As despesas processuais
- A fase de execução do procedimento sumaríssimo
- A ação de execução (título extrajudicial)
- Os recursos
- Os meios de impugnação
- A impugnação da decisão acobertada pela coisa julgada

Data e hora

19 NOV 2019
9h às 12h

Data de término

10 DEZ 2019

Local

ESA - OAB/RJ
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar - Centro

Carga Horária

12

Valor

R$ 150

Mais informações

tel: (21) 3828-0192 / email: [email protected]