Litigância estratégica e o direito probatório

Aulas

Dias 25 de setembro e 02, 09 e 16 de outubro

Quartas-feiras

Professor

Daniel Macedo (Defensor Público da União)

Programa
1 - A prova como direito fundamental, do objeto da prova, dos fatos que independem de provas. Das fases probatórias: Admissão, produção, valoração, standards e motivação. Destinatários da prova. Das Provas ilícitas no direito brasileiro
2 - Presunções, indícios e máximas de experiências, critérios de valoração da prova. Do Ônus da prova e a distribuição dinâmica. Da Prova emprestada. Da produção antecipada da prova. Da ata notarial.
3 - Das provas em espécie: Da prova pericial, documental, do depoimento pessoal, da confissão, da prova testemunhal, inspeção judicial, do depoimento pessoal da parte e do interrogatório.