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ESA - Palestra

Persecução penal e Estado de Direito

Desafios no Processo Penal Contemporâneo

Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA)

Apoio

Comissão de Processo Penal (CPP) da OAB/RJ

Emerj


14h - Mesa de abertura 

André Gustavo Corrêa de Andrade - Emerj 

Luciano Bandeira  - presidente da OAB/RJ

Sérgio Coelho - diretor da ESA da OAB/RJ

Diogo Tebet - presidente da CPP/OABRJ 

Leandro Navega - IEP/MPRJ


14h15 - Conferência de abertura 

Néfi Cordeiro - ministro do STJ


15h30 - Painel 1 - Colaboração premiada: meio de obtenção de prova ou justiça negociada? Questões teóricas e práticas

José Muiños Piñeiro Filho -desembargador do TJRJ

Thiago Bottino - FGV/Unirio

Humberto Dalla - MPERJ/Uerj

Presidente de Mesa: Diogo Tebet - CPP OAB/RJ

Debatedora: Tathiana Costa - CPP OAB/RJ


17h15 - Painel 2 -  Juízes sem rosto e varas especializadas: limites entre o combate à criminalidade e as garantias constitucionais

Marcos Chut - desembargador do TJRJ

Fernando Fragoso - IAB

Décio Alonso - MPERJ/IBMEC

Moderador: Diogo Mentor - ESA – OAB/RJ

Debatedora: Ana Carolina Soares - CPP OAB/RJ


19h - Encerramento 

Data e hora

16 AGO 2019
14h às 19h

Data de término

16 AGO 2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525