16/03/2023 - 09:47 | última atualização em 16/03/2023 - 10:35

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Prática em Advocacia Criminal (presencial)

Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA

Aula presencial
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar
Dias 28 de abril e 05, 12, 19 e 26 de maio e 02, 16, 23 de junho de 2023
Sextas-feiras – das 10h às 12h


Coordenador
Diogo Mentor – coordenador de Direito Penal da ESA OABRJ


Professor:
Daniel Ribeiro da Silva Aguiar - Doutorando e mestre em Direito Penal pela UERJ. Especialista em Processo pela UFF. Bacharel em Direito Penal pela UERJ. Advogado. Professor de diversos cursos de pós-graduação e autor de inúmeras publicações sobre temas de Direito e Processo Penal


Objetivo do curso
O curso tem como intuito transmitir, ao advogado ou à advogada, um panorama geral sobre a advocacia criminal, abordando questões relacionadas à assistência à vítima e ao exercício da Defesa Técnica na fase investigatória e em processos em curso. O conteúdo programático tratará de temas que garantem qualidade técnica aos alunos que já atuam ou que pretendem atuar nessa área, unindo teoria e prática, fundamentais para o exercício efetivo da advocacia criminal.


Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
@daniel_rs_aguiar


Categoria do curso
Básico


Área do Direito
Direito Penal


A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito


Programação

Aula 1 (28/04) Advocacia criminal: panorama geral
- Desafios
- Virtualização
- Interface com outras searas
- Relação com instituições

Aula 2 (05/05) Justiça consensual
- Acordo de Colaboração Premiada
- ANPP
- Negociação e defesa de direitos

Aula 3 (12/05) A defesa dos interesses da vítima
- Notícia de Crime
- Medidas Cautelares
- Queixa-Crime

Aula 4 (19/05) Atuação em casos de flagrante
- Atendimento à emergência
- Preservação de provas
- Garantia de direitos

Aula 5 (26/05) A Defesa Técnica no inquérito policial
- Oitivas
- Diligências investigatórias
- Requerimentos

Aula 6 (02/06) A Defesa Técnica em Juízo
- Construção da defesa processual
- Manifestações escritas
- Audiências

Aula 7 (16/06) A Defesa Técnica nos Tribunais
- Atuação na fase recursal
- Memoriais
- Sustentação oral e julgamento

Aula 8 (23/06) Habeas Corpus
- Aspectos gerais e questões práticas

Data e hora

28/04/2023 10h às 12h

Data de término

23/06/2023

Local

Rua Marechal Câmara, 210, 4º andar

Carga Horária

16h

Valor

R$ 327, poderá ser pago em até 5x no cartão de crédito

Mais informações

(21) 3828-0192 / [email protected]

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