ESA - Curso
Prática de Direito do Consumidor
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA)
Aulas
Terças e quintas
Coordenadores
Eduardo Biondi
Diogo Mello
Ricardo Alves
Programa
Parte Geral
7/8 – Aula Magna: Novos Rumos das Relações de Consumo, os Conceitos Gerais e a Política Nacional de Relações de Consumo.
Luciano Timm
13/8 – Política Nacional de Relações de Consumo, Teoria Geral das Relações de Consumo e os Direitos Básicos do Consumidor, Conceito de consumidor e Fornecedor.
PNRC; Teoria Geral das Relações de Consumo; Princípios norteadores das relações de consumo e direitos básicos do consumidor; Elementos da Relação Jurídica; Âmbito de Aplicação do CDC – Conceito de consumidor e Fornecedor.
Renata Rubak
15/8 e 20/8 – Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor – Vícios dos Produtos e Serviços.
Vícios e Defeitos nos negócios jurídicos de consumo; Responsabilidade por fato do produto e do serviço, Responsabilidade por vício do produto, Responsabilidade solidária e subsidiária, Excludentes de Responsabilidade, Prazos de garantia, decadência e prescrição; Desconsideração da Personalidade jurídica; súmulas e jurisprudências.
Marcelo Calixto
22/8 e 27/8 – Proteção do Consumidor nas Relações de Consumo: Práticas Comerciais.
Proteção pré-contratual: Oferta, publicidade e propaganda; Cláusula de boa-fé, Bancos de dados; Práticas abusivas; Cobrança de dívidas; Contratos de adesão. Cláusulas abusivas. Contratos de serviços essenciais diante da inadimplência do consumidor; Superendividamento do Consumidor; súmulas e jurisprudências.
Willian Rocha
29/8 – Tutela Administrativa do Consumidor: Sanções e Processo Administrativo.
Sistema Nacional de Proteção do Consumidor. Processo administrativo Sancionador; Sanções Administrativas em Espécie.
Ricardo Alves
03/9 e 5/9 – Tutela Coletiva dos Direitos do Consumidor.
A tutela processual como Direito Fundamental; Teoria geral das ações coletivas; Tutelas de urgência; Ações coletivas em espécie em primeiro e segundo graus de jurisdição; súmulas e jurisprudências.
Cristiane Cepeda
Parte Específica
10/9 e 12/9 – A Proteção de Dados do Consumidor e os Direitos do Consumidor no Ambiente virtual.
O consumidor e o Marco Civil da Internet; contratos eletrônicos a Proteção do consumidor no direito digital. A Proteção de Dados do Consumidor de acordo com a Lei nº LDPD.
Diogo Mello
17/9 – Direitos do consumidor e os contratos de seguro e planos de saúde.
Conceitos; características dos contratos, Marco Regulatório – Lei nº 9.656/98, Aplicação do CDC – Cláusulas e Práticas Abusivas, Reajustes dos Planos, Cobertura de Tratamentos, Diálogo das Fontes Aplicação do Estatuto do Idoso, Análise de casos concretos – jurisprudências.
Thiago Loyola
19/9 – A Sustentabilidade e a Consciência ambiental nas Relações de Consumo.
Conceitos; características dos contratos súmulas e jurisprudências.
Fernando Magalhães
24/9 – Direitos do consumidor e os contratos bancários.
Conceitos, características dos contratos, Aplicação do CDC, Práticas Abusivas, Responsabilidade por fraudes, análise de jurisprudências.
André Luís
26/9 e 1/10 – Aspectos Processuais do Direito do Consumidor em juízo.
Competência; denunciação da lide; aspectos probatórios e teoria da prova; hipossuficiência; inversão do ônus da prova; prescrição e decadência; Estudos de Padrões Decisórios.
Marcelo Câmara
Data e hora
07 AGO 2019
18h30 às 21h
Data de término
02 OUT 2019
Local
ESA - OAB/RJ
Av. Mal. Câmara, 150/2º andar
Carga Horária
40h
Valor
R$ 300
Mais informações
(21) 2272-2097 / [email protected]