Prática penal - (ADIADO)

Aulas
Terças e quintas-feiras
Dias 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de março e 02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28, 30 de abril e 05 de maio

Coordenação
Diogo Mentor e Décio Alonso Gomes

Programação

Aula 1:Função Constitucional do advogado e suas prerrogativas: A atuação do advogado no Inquérito Policial. Professor: Diogo Tebet.

Aula 2: Inquérito Policial: Instauração e Prazos de Conclusão.
Professor: Décio Alonso Gomes.

Aula 3:Inquérito Policial: Medidas de Contracautela perante a autoridade policial (liberdade Provisória com Fiança e Relaxamento da Prisão) – audiência de custódia.
Professor: Décio Alonso.

Aula 4:Inquérito Policial: medidas Cautelares Reais e Pessoais (Cláusula de reserva de jurisdição).
Professor: Décio Alonso Gomes.

Aula 5:Ação Penal: Denúncia, Queixa-Crime – Assistência de Acusação.
Professor: Décio Alonso Gomes.

Aula 6:Ação Penal: Resposta à acusação, pedidos incidentais e medidas de contracautela perante o Juízo (Revogação de prisão preventiva/Substituição por meidas Cautelares Diversas da prisão).
Professor:Diogo Mentor.

Aula 7:Ação Penal: Instrução Criminal (Provas Orais s Documentais) s pedidos de Diligência.
Professor: Décio Alonso Gomes.

Aula 8:Ação Penal: Alegações Finais e Sentença.
Professor:Décio Alonso Gomes.

Aula 9:Recursos: Teoria Geral dos Recursos.
Professor:Marcos Crissiuma.

Aula 10:Recurso Em sentido Estrito – Embargos Infringentes e de nulidade.
Professor: Marcos Crissiuma.

Aula 11:Embargos de Declaração – Interposição de Apelação e Apresentação de suas Razões – Contrarrazões de Apelação.
Professor: Marcos Crissiuma.

Aula 12:Recursos: Recurso Especial – Recurso extraordinário.
Professor:. Marcos Crissiuma

Aula 13: Ações Autônomas de Impugnação: introdução Teórica.
Professor: Diogo Mentor.

Aula 14: Ações Autônomas de Impugnação: Habeas Corpus – Recurso ordinário em Habeas Corpus.
Professor: Diogo Tebet.

Aula 15: Ações Autônomas de Impugnação: mandado de Segurança – Recurso ordinário em mandado de Segurança.
Professor: Diogo Mentor.

Aula 16: Ações autônomas de impugnação: Revisão criminal
Professor: Diogo Mentor.