Prática no Tribunal do Júri
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA)
Aulas
Quartas-feiras
Dias 06, 13 e 27 de novembro e 4 e 11 de dezembro
Coordenador
Diogo Mentor - coordenador de Direito Penal da ESA da OABRJ
Professora
Tula Mello - juíza da 20ª Vara Criminal
Programação
Aula 1: Tribunal do Júri: aspectos históricos; princípios constitucionais; competência mínima; genocídio/crimes contra a economia popular e lei de imprensa; a lei nº 13.491/17 e a ampliação da competência da justiça militar. Procedimento do Júri: arts. 406 a 412 do CPP.
Aula 2: Pronúncia, Impronúncia e absolvição sumária: novas provas; inimputabilidade e semi-imputabilidade no Júri; crimes conexos; recursos e legitimidade; emendatio libelli. Desclassificação.
Aula 3: Preparação do processo para o Plenário (arts. 422 a 424 do CPP: testemunhas; assistente de acusação; cláusula de imprescindibilidade; juntada de documentos e diligências; relatório. Jurados: função; alistamento, sorteio e convocação; seleção e formação do conselho de sentença; “jurado profissional” e alterações do CPP. Desaforamento.
Aula 4: Sessões do Tribunal do Júri: isenções, dispensas e recursas; ausências; estouro de urna; compromisso do jurado; instrução em plenário; debates. Questionário e votação: ordem de quesitação; desclassificação; tentativa; teses; feminicídio; contradições.
Aula 5: Sentença em Plenário: condenação, absolvição e desclassificação; aplicação da pena; qualificadoras, agravantes e atenuantes; condenação e prisão; efeitos da condenação. Ata e Termos. Apelação e Novo Júri. Revisão Criminal: cabimento, legitimidade e efeito extensivo.
Aula 6: Estudo de casos e preparação para o Júri Simulado.
Aula 7: Júri Simulado.
Data e hora
06 NOV 2019
18h às 21h
Data de término
11 DEZ 2019
Local
ESA - OAB/RJ
Av. marechal Câmara, 210, 4º andar
Carga Horária
15
Valor
R$ 300
Mais informações
tel: (21) 3828-0192 / email: [email protected]