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Prática no Tribunal do Júri
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA)

Aulas
Quartas-feiras
Dias 11, 18, 25 de março e 01, 08, 15 e 22 de abril
das 18h às 21h


Coordenação
Diogo Mentor


Professora
Tula Mello - juíza da 20ª Vara Criminal


Programação
Aula 1: Tribunal do Júri: aspectos históricos; princípios constitucionais; competência mínima; genocídio/crimes contra a economia popular e lei de imprensa; a lei nº 13.491/17 e a ampliação da competência da justiça militar. Procedimento do Júri: arts. 406 a 412 do CPP.

Aula 2: Pronúncia, Impronúncia e absolvição sumária: novas provas; inimputabilidade e semi-imputabilidade no Júri; crimes conexos; recursos e legitimidade; emendatio libelli. Desclassificação.

Aula 3: Preparação do processo para o Plenário (arts. 422 a 424 do CPP: testemunhas; assistente de acusação; cláusula de imprescindibilidade; juntada de documentos e diligências; relatório. Jurados: função; alistamento, sorteio e convocação; seleção e formação do conselho de sentença; “jurado profissional” e alterações do CPP. Desaforamento.

Aula 4: Sessões do Tribunal do Júri: isenções, dispensas e recursas; ausências; estouro de urna; compromisso do jurado; instrução em plenário; debates. Questionário e votação: ordem de quesitação; desclassificação; tentativa; teses; feminicídio; contradições.

Aula 5: Sentença em Plenário: condenação, absolvição e desclassificação; aplicação da pena; qualificadoras, agravantes e atenuantes; condenação e prisão; efeitos da condenação. Ata e Termos. Apelação e Novo Júri. Revisão Criminal: cabimento, legitimidade e efeito extensivo.

Aula 6: Estudo de casos e preparação para o Júri Simulado.

Aula 7: Júri Simulado.

Data e hora

11 MAR 2020
18h às 21h

Data de término

22 ABR 2020

Local

ESA/RJ
Av. Marechal Câmara, 210, 4º andar

Carga Horária

18h

Valor

R$ 300

Mais informações

(21) 3828-0192 / [email protected]