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Precedentes Judiciais em Matéria Tributária
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB

Adilson Pires - coordenador das Comissões do IAB

Márcio Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB


10h25 - 1º Painel 

A teoria dos precedentes no Direito Tributário e consequencialismo

Palestrante

Tatiana Junger - doutoranda e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Uerj

IR-Fonte, serviços técnicos e acordos para evitar a dupla tributação (STJ, REsp 1808614 STJ e REsp 1161467)

Palestrante

Gilson Bomfim - doutorando e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN na 2ª região

Compensação tributária nos embargos à execução fiscal (STJ, Tema 294)

Palestrante

Bianca Xavier - professora de Direito Tributário da FGV-Rio e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP

Mediador

Adilson Rodrigues Pires - diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF


11h30 - 2º Painel

Limites da coisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 881)

Palestrante

Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e mestre em Filosofia Política e do Direito pela PUC-RJ

Coisa julgada em matéria tributária: controle concentrado x controle difuso (STF, ADPF 649)

Palestrante

Arnaldo Rodrigues Neto - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPE

Coisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 885)

Palestrante

José Enrique Reinoso - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Mestre em Contabilidade Tributária pela Fucape Business School


Mediador

Márcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Professor Adjunto da UFF


12h30 - Intervalo


14h - 3º Painel

IRPJ e CSLL sobre a Selic e a apropriação de crédito de PIS/COFINS (STF, Tema 962)

Palestrante

Breno Dias de Paula - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Doutor e Mestre em Direito pela Uerj

Consequencialismo em matéria tributária

Palestrante

Fábio Martins de Andrade - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Doutor em Direito Público pela Uerj

Prescrição intercorrente em matéria tributária (STJ, Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571)

Palestrante

Daniel Vieira Marins - doutor e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Procurador da Fazenda Nacional

Mediador

Márcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Professor Adjunto da UFF


15h05 - 4º Painel

Os serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro (STJ, Tema 1.014)

Palestrante

Adilson Rodrigues Pires - diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF

A vinculação do despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária (STF, Tema 1.042)

Palestrante

Márcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e professor adjunto da UFF

O IOF e a extrafiscalidade (STF, ADIs 4.002 e 4.004)

Palestrante

André Batalha - mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Professor da Unigama

Mediador

Luiz Gustavo Rangel - 1º vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutorando em Direito e Ciências Sociais pela UNC em Córdoba, Argentina


16h10 - Encerramento

Data e hora

09 DEZ 2021
10h às 17h

Data de término

09 DEZ 2021

Local

YouTube do IAB

Valor

Gratuito

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