Formulário de busca

Palestra

Processo administrativo tributário em discussão
Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat)

9h15 - Abertura

Maurício Faro – presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat)


9h30- 1º painel 

Debatedor

Leonel Pittzer – membro da Ceat

Palestrantes

A necessidade de fundamentação das decisões administrativas

Priscila Sakalem - membro da Ceat e conselheira do CCERJ

A prova emprestada no processo administrativo

Leonardo Alfradique - membro da Ceat


10h45 - 2º painel

Debatedor

Rafael Capanema – membro da Ceat

Palestrantes

Mudança de critério jurídico nos autos de infração

Gustavo Amaral - membro da Ceat 

Análise de matérias de ordem pública no contencioso tributário

Galderise Teles - conselheiro do TIT


12h - Almoço


14h - 3º painel 

Debatedora

Mariana Jatahy – membro da Ceat

Palestrantes

Distribuição do ônus da prova no processo administrativo

Semíramis Duro - conselheira do Carf

Hipóteses de sobrestamento no processo administrativo

Rodrigo Miranda  - ex-conselheiro do Carf

A preclusão no processo de administrativo

Pedro Rinaldi - conselheiro do Carf


15h30 - 4º painel

Debatedor

Giuseppe Melotti – membro da Ceat

Palestrantes

A definitividade das decisões administrativas

Maysa Pittondo - conselheira do Carf

A aplicação do NCPC no processo administrativo

Priscila Santos - professora do IBET

A aplicação da LINDB no contencioso administrativo tributário

Rafael Korff Wagner - presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RS

Data e hora

07 AGO 2019
9h15 às 18h

Data de término

07 AGO 2019

Local

Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525