Questões práticas de Direito Societário perante a junta comercial

Aulas
27 e 29 de agosto e 3 e 5 setembro

 
Professor
José Cerezolli

Coordenação
Eduardo Rodrigues Junior

Programa 
27 de agosto – Processo de Registro de Empresas
O Sistema de Registro de Empresas e a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM;
Estrutura e competências das Juntas Comerciais;
Processo de registro de empresas (regime de decisão colegiada de decisão singular);
Pedido de reconsideração de exigências, Recurso ao Plenário e Recurso ao Ministro da Economia;
Figuras societárias registráveis nas Juntas Comerciais;
 
29 de agosto – Questões práticas envolvendo sociedades limitadas no de registro de Formação do Nome Empresarial;
Formação do capital social (integralização com bens, direitos e quotas ou ações de outras sociedades);
Procedimentos para deliberação em Assembléia Geral ou Reunião;
Procedimentos para Aumento e Redução de Capital Social;
Exclusão de sócio minoritário de sociedade limitada;
Dissolução parcial em virtude da morte de sócio em uma sociedade limitada;
 
3 de setembro – Questões práticas de registro de empresas envolvendo Empresa de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Cooperativas
Formação do nome empresarial da EIRELI;
Formação do capital social (capital social mínimo e atualização para as EIRELI);
Participação de EIRELI no capital social de sociedades limitadas;
Transformação de EIRELI em Empresário Individual ou em Sociedade Limitada e vice-versa;
Atos de Constituição de Cooperativa
Órgãos de Administração de Cooperativa
Deliberações nas Cooperativas
Dissolução e extinção da Cooperativa
 
5 de setembro – Questões práticas de registro de empresas envolvendo Sociedades Anônimas
Atos de constituição de Sociedade Anônima;
Procedimentos para realização de Assembléia Geral Ordinária e Assembléia Geral extraordinária da Sociedade Anônima;
Transformação, Incorporação, Cisão e Fusão de Sociedades;
Holding;
Sociedade de Propósito Específico;
Constituição de Consórcio