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'Revisaço regulatório' e perspectivas do Direito Econômico para 2020 (CANCELADO)
Realização: Comissão de Direito Econômico da OABRJ, FGV Direito e Escola da AGU

Programação

1º Painel:

Evolução das escolhas administrativas e mecanismos para conter incerteza e imprevisibilidade na regulação 

Sérgio Guerra - FGV-RJ

Abuso do poder regulatório

Floriano de Azevedo Marques Neto - USP 

Desafios para implantar a lei de liberdade econômica

Patricia Sampaio - FGV-RJ

 

Regulação e poder de polícia na lei de liberdade econômica

Alexandre Aragão - PGE-RJ/Uerj

 

Infraestrutura e segurança jurídica: boas e más práticas regulatórias em transporte, logística e saneamento

Rafael Vanzella - FGV-SP 

Fernanda Morgan - Uerj/Unesa/OABRJ - membro da comissão


2º Painel 

Lei de liberdade econômica e autorregulação

Valter Schuenquener - TRF2, Uerj e conselheiro do CNMP 

Rodrigo Zambão - PGE-RJ

 

Dilemas da lei de liberdade econômica

José Vicente Mendonça - PGE/Uerj

Análise de Impacto regulatório e seus desafios

Rafael Oliveira - PGM/RJ  

 

Falhas de mercado e falhas de Estado

Leonardo Vizeu - AGU/presidente da comissão da OABRJ

O revisaço pelas agências

Carolina Fidalgo – Anvisa

Leonardo Coelho -  ANTT

Jessica Acocella - ANA

Data e hora

16 MAR 2020
18h às 21h

Data de término

16 MAR 2020

Local

Auditório da FGV Direito
Praia de Botafogo, 190 - Auditório do 12º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525