EVENTO CANCELADO

Palestra
O papel do advogado externo na resolução dos problemas corporativos

 

Realização
Comissão de Relações Internacionais (Crint) da OAB/RJ

 

Inscrição
[email protected]

 

Abertura 
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ 
Bruno Barata, presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ 
John Kiernan, presidente da Ordem dos Advogados da Cidade de Nova York 
Daniel Brantes, coordenador da Graduação do IBMEC e membro da Crint 
 
Painel 
Presidente de mesa e moderadora

Gisela Dantas, gerente jurídica da Firjan e membro da Crint
 
Palestrantes

John Kiernan, presidente da Ordem dos Advogados da Cidade de Nova York 
Pedro Teixeira, vice-presidentejJurídico da Companhia Siderúrgica do Atlântico e vice-presidente da Crint 
Eduardo Quartarone, diretor jurídico da Prumo Logística e membro da Crint 

 

Local
OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

 

 

Informações
(21) 2272-2053

Palestra
Balanços e perspectivas sobre o instrumento da operação urbana consorciada

 

Realização
Comissão de Direito Urbanístico

 

 

Programa
Mesa de Abertura
Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ 
Jerônimo Moraes Neto, presidente do CAU/RJ 
Jorge Mesquita, presidente da Comissão de Direito Urbanístico – CDU

Gustavo Gorayeb, coordenador do Grupo de Trabalho – Operações Urbanas Consorciadas
Paulo Raposo, secretário Geral da Comissão de Direito Urbanístico 
 
Mesa 1 – Balanços e Perspectivas do Instrumento Operação Urbana Consorciada
Palestrantes

Nádia Somekh – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackiense – São Paulo
Antonio Carlos Barbosa - Presidente Companhia Desenvolvimento da Região Portuária – CDURP
Marcus Cavalcante Pereira Leal – Promotor de Justiça MPRJ/GAEMA

Mediadora

Dayse Góis - Arquiteta e Urbanista –  GT Operações Urbanas Consorciadas - CDU.
 
Mesa 2 – Limites e Potencialidades do Instrumento no Contexto Econômico e Político Atual   & Controle e Participação Social
Palestrantes

Roberto Lira – Sindicato da Indústria da Construção Civil – SINDUSCON/RJ
Bruno Lessa – Vereador da Câmara Municipal de Niterói
Mariana Werneck – Observatório das Metrópoles – IPPUR/UFRJ

Mediadora

Rose Campans, arquiteta e urbanista – Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU.

 

Local
OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

 

Informações
(21) 2272-2053

 

Realização
Comissão de Gestão Jurídica

 

Palestrantes
Felipe Dutra Asensi
Marcio Caldas
Luciano Lima

 

Local
OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

 

Informações
(21) 2272-2053

Palestra
A equipe multidisciplinar no Direito de Família

 

Realização
Comissão Especial de Práticas Colaborativas (Cepc)
Comissão de Direito de Família (CDF)

 

 

Palestrantes
Monica Lobo, terapeuta de família e casais
Maria Izabel Montenegro, financeiro

 

Local
OAB/RJ

 

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar

 

Informações
(21) 2272-2053

Debate gratuito
Adoção e multiparentalidade

 

OAB/Nova Iguaçu

Debatedoras
Carmen Caroline Ferreira, professora
Rejane Souza Silva, psicóloga e pedagoga

Mediadora
Miriam Magali - integrante da OAB Mulher-Nova Iguaçu e da Coordenadoria de Políticas para Mulheres de Nova Iguaçu

Obs: será realizada a arrecadação de alimentos para o abrigo de idosos Irmã Catarina, os organizadores solicitam que cada participante contribua com 2kg de alimentos não perecíveis

Local
OAB/Nova Iguaçu

Endereço
Rua Gentil Baroni, 137
Centro - Nova Iguaçu

Informações
(21) 2765-5500 | facebook.com/oabni1subsecao

Curso 
Benefícios por incapacidade laboral - teoria e prática

 

Realização
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

 

Professor
André Luiz Moro Bittencourt, advogado e professor de Extensão e Pós-Graduação. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade de Lomas e Zamora (ARG).  Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade Inesp. Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito.

 

Conhecimentos teóricos e práticos para elucidação de questões que envolvem os benefícios por incapacidade na esfera administrativa e judicial; apresentar os benefícios envolvidos, os requisitos para sua concessão, restabelecimento, bem como a possibilidade de conversão em outras espécies de benefícios. Noções sobre perícia médica voltada tanto a obtenção do benefício como a atuação preventiva pelo segurado e empregador.

 

Público alvo
Advogados, procuradores, demais operadores do direito que atuam em benefícios por incapacidade e demais interessados

 

Programa
01. Benefícios por incapacidade
- conceito de incapacidade
- incapacidade nos dias atuais
- desdobramentos do conceito de incapacidade e suas modalidades

 

02. Auxílio doença comum e auxílio doença acidentário
1. Conceitos teóricos
- requisitos
2. Ausência de carência
- data do inicio do benefício
- período em gozo de auxílio doença como tempo de contribuição e carência
- incapacidade e perda da qualidade de segurado
- exercício de atividade laborativa durante o período discutido
- auxílio doença parental
- valor do benefício
- cessação do beneficio 

03. Benefícios decorrentes de acidentes do trabalho
- aspectos específicos
- competência

04. Processo administrativo
- requerimento administrativo
- documentos
- alta programada
- reabilitação profissional

05. Utilização do manual de perícia médica e suas consequências na esfera administrativa

06. Processo judicial
- ajuizamento da ação (documentos necessário à construção da ação, valor da causa, competência)
- diretrizes para a confecção de laudo médico
- pericia médica judicial e utilização da classificação internacional de funcionalidade
- indicação de assistente técnico
- doença preexistente - tese do agravamento
- retroação da data do início do benefício para a data da cessação administrativa

 

07. Aposentadoria por Invalidez
1. Conceitos teóricos
- requisitos
- valor do benefício
- cessação do benefício
- grande invalidez acréscimo de 25%

2. Processo administrativo
- junta médica
- pericia periódica após a concessão
- suspensão do benefício

3. Processo judicial
- conversão do auxílio doença em aposentadoria por invalidez
- tese da invalidez social
- princípio do livre convencimento do juiz possibilidade de não vinculação ao laudo pericial
- ação de concessão de 25% grande invalidez e a discussão quanto à possibilidade de extensão a outros benefícios

4. Conversão da aposentadoria por invalidez ou auxílio doença e aposentadoria por idade

04. Auxílio Acidente
- fato gerador
- requisitos
- data do início do benefício
- valor do benefício
- cessação do benefício
- cumulação com a aposentadoria
- processo judicial
- competência
- ação de concessão/restabelecimento de auxílio acidente

 

Valor
- Associados ao IBDP R$ 85  (adimplentes).
- Não Associados ao IBDP: R$ 255 
- *Associados ABAMI, SecoviRio, ABADI, CRECI e ACATRio: R$ 229 (deverão comprovar através de declaração de associação fornecida pela Instituição)
- Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.
- Advogados inscritos na Subseção do Rio de Janeiro: R$ 150

 

 

Local
Av Rio Branco 135, Grupo 504
Edifício Guinle. Centro (quase esquina com a Rua Sete de Setembro)

Palestra gratuita
Técnicas processuais e o direito das famílias

Palestrante
Rafael Calmon Rangel - Juiz do TJ/ES

 

Local
Auditório do Fórum regional de Jacarepaguá

 

Endereço
Rua Francisca Piragibe, 80 - Taquara

 

Inscrições
[email protected]

 

OAB/Madureira - Jacarepaguá

Palestras
30/05 - Área de atuação da XV RA, competência e abrangência - Gilson dos Santos Araújo (administrador da XV RA)
31/05 - Revitalização do Parque Ary Barroso - Rafael Cevidanes (biólogo)
1º/06 - Projeto de lei para uso racional da água - Reymont (vereador)
2/06 - Qualidade da água x perícia ambiental - Themis Aline Calcavecchia (professora)
5/06 - Febre amarela e política de saúde - Luis Otávio Pimentel dos Santos (conselheiro CRBio-02)
Participação do Coral da Caarj da Subseção de Madureira/Jacarapeguá

Local
OAB/Madureira-Jacarepaguá

Endereço
Av. Ernani Cardoso, 415
Campinho

Informações
(21) 3390-8130

Vacinação contra a gripe [influenza H3N2]

Advogados e dependentes até 16 anos receberão uma nova dose da vacina contra a gripe (influenza H3N2) gratuitamente. Solicitamos aos colegas que levem uma lata de leite em pó para doação à instituições de caridade.

Aos dependentes maiores de 16 anos será cobrada uma taxa simbólica de R$ 60.

Local
OAB/Barra

Endereço
Av. das Américas, 3959 - 2º andar
Shopping Marapendi

Informações
(21) 3545-6602 | (21) 3545-6600 | [email protected]

Curso extensão
Compliance

 

Realização
Iuperj
Universidade Candido Mendes

 

Apoio
Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP)

 

Coordenação
Morgana Casagrande

 

Coordenação-geral
Ana Paula Del Pretti

 

Professores confirmados
Ana Carolina Cayres Szyfman
Bernardo Lemos
Julio dos Santos Rodrigues
Leandro de Matos Coutinho
Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
Yuri Sahione

 

Aulas
Quartas e quintas-feiras

 

Módulos
O papel da ética e do compliance nas organizações
Programa de compliance
Controles internos e gestão de riscos
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo
Investigações internas
Corrupção e suborno
Compliance e governança nas empresas estatais

 

Local
Ucam

 

Endereço
Rua da Assembleia, 10 - sala 702
Centro

 

Informações
(21) 2216-7408 / 2216-7411
www.ucam.edu.br/compliance