Almoço Deputados estaduais que integram a Comissão Especial das Agências Reguladoras da Alerj Realização Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ Apoio FGV Direito Rio Ementa A Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar de almoço para discutir a situação das Agências Reguladoras do Estado do Rio de Janeiro Deputados convidados Comte Bittencourt Carlos Minc Luiz Paulo André Ceciliano Luiz Martins Local Fundação Getúlio Vargas - FGV Endereço Praia de Botafogo, 190, 13º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 13/03/2017
Palestra Mulheres incríveis, histórias extraordinárias Realização Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Deficiência Comissão OAB MUlher Apoio ABRH ABIH Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 06/03/2017
Palestra Compliance no segmento offshore - uma visão prática sob o aspecto público e privado Realização Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) Comissão Especial Anticorrupção, de Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) Programa Importância do compliance para o Poder Público: regras, exigências e impactos para o segmento marítimo Petrobras BNDES Preocupações, dúvidas e dificuldades que os entes privados têm enfrentado Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses (Abran) Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) Debatedora Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 10/05/2017 Data de término 10/05/2017
Palestra A jovem advocacia e o protagonismo nas transformações sociais Realização ESA/Magé Expositor Tomás Mottas Ribas, presidente da OAB Jovem da Seccional RJ, diretor jurídico da Câmara de Comércio Indústria Agricultura e Turismo Brasil Uruguai (CCBRUY) Local ESA/Magé Endereço Rua Dr. Domingos Bellizzi, nº 155 Centro, Magé Data e hora 13/02/2017
Palestra gratuita Lei das águas – 20 anos Realização Escola Superior de Advocacia da Barra da Tijuca (ESA/Barra) Programação Desafios e perspectivas para a consolidação da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos Mediadora Christianne Bernardo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Barra da Tijuca Debatedores José Paulo de Azevedo Soares, UFRJ Décio Tubbs Filho, presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro Obs: haverá sorteio de livros e serão conferidas três horas de estágio junto à OAB/RJ Local Auditório da subseção da Barra da Tijuca Endereço Avenida das Américas, 3959 – loja 222 Shopping Marapendi Barra da Tijuca/RJ Informações (21) 3545-6606 e 3545-6584 [email protected] Data e hora 10/02/2017
Palestra gratuita Lei das águas – 20 anos Realização Escola Superior de Advocacia da Barra da Tijuca (ESA/Barra) Programação Desafios e perspectivas para a consolidação da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos Mediadora Christianne Bernardo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Barra da Tijuca Debatedores José Paulo de Azevedo Soares, UFRJ Décio Tubbs Filho, presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro Obs: haverá sorteio de livros e serão conferidas três horas de estágio junto à OAB/RJ Local Auditório da subseção da Barra da Tijuca Endereço Avenida das Américas, 3959 – loja 222 Shopping Marapendi Barra da Tijuca/RJ Informações (21) 3545-6606 e 3545-6584 [email protected] Data e hora 10/02/2017
Palestra Análise do serviço de transporte particular de passageiro através de aplicativos do tipo Uber e outros à luz do Plano Diretor e da Política de Mobilidade Realização Comissão de Direito Urbanístico (CDU) Inscrição [email protected] Programa Presidente da mesa Jorge Mesquita Junior Secretário-geral Paulo da Silva Raposo Palestrantes Dayse Góis, arquiteta e urbanista, analista técnica pericial da área de Mobilidade Urbana - GATE Ambiental/ MPRJ Izabella Lentino Barandier, arquiteta e urbanista, professora de Mobilidade Urbana na PUC-Rio, perita em mobilidade urbana do Grupo de Assistência Técnica Especializada em Meio Ambiente (GATE Ambiental) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 29/03/2017
Palestra 8 de março é dia de conquistas direitos e não retroceder Realização OAB Mulher Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Direito Homoafetivo Inscrição [email protected] Programa Abertura Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ Marisa Gaudio, presidente da OAB Mulher Raquel Castro, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo Silvana Moreira, presidente da Comissão de Direito da Criança e do Adolescente Palestrantes Recuperação de mulheres vítimas de violência sexual Marcio Freitas, idealizador do Projeto Nunca me Calarei O potencial transformador do direito e as teorias feministas Vanessa Berner, professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos / UFRJ Feminilidade trans: quando ser mulher é um desafio Giowana Cambrone, advogada e membro da CDHO Filosofia e machismos Fábio Oliveira, professor do Departamento de Ciências Humanas da Universidade Federal Fluminense Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 08/03/2017
II Conferência Internacional de Compliance & Anticorrupção Realização Comissão Anticorrupção, Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal – Regional RJ-ADPF Apoio Sindicato dos Delegados de Policia Federal/IEVA, GRI Projeto Ubirajara Chagas Favilla Coordenação Ubirajara Chagas Favilla Luiz Carlos de Carvalho Cruz Programação Dia 26: 9h15 - Cerimônia de abertura Carlos Eduardo Miguel Sobral, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) Luiz Carlos de Carvalho Cruz, diretor Regional da Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal (ADPF) - regional Rio de Janeiro Yuri Sahione, presidente da Comissão Especial de Anticorrupção , Compliance e Controle dos Gastos Públicos da OAB/RJ Sérgio do Rego Macedo, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) 9h30 - Painel 01: COMBATE À CORRUPÇÃO: MECANISMOS DE CONTROLE, TRANSPARÊNCIA E MEDIDAS ASSECURATÓRIAS. Carlos Eduardo Miguel Sobral, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e professor da Academia Nacional de Polícia André Luiz Franco Pereira, coordenador de projetos e cursos da Academia de Policia Civil Sylvio Terra e professor de Criminologia e Direitos Humanos nas Instituições da Polícia Civil – RJ 11h20 - Debate MODERADOR: Luiz Carlos Carvalho Cruz, delegado de Policia Federal 14h - Painel 02: ACORDOS DE LENIÊNCIA E DOS ATOS LESIVOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Fábio do Valle Valgas da Silva, chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro 14h30 - Painel 03: O FENÔMENO DA CAPTURA DO ESTADO X INTEGRIDADE Adriano Lima da Costa, assessor Especial da Unidade de Controle Interno da secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal; 15h - Painel 04: COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO Luiz Carlos de Carvalho Cruz, diretor da Associação Nacional de delegados da Polícia Deferal - regional Rio de Janeiro 15h30 - Debate MODERADOR: Victor Hugo Poubel - delegado de Policia Federal Intervalo 16h20 - Painel 05: COMPLIANCE E GOVERNANÇA CORPORATIVA. Marcela Blok, diretora do Instituto Empresarial e Bancário, membro da Comissão de Direito Eletrônico e Compliance da OAB/SP 16h40 - Painel 06: COMPLIANCE E ABNT NBR – ISSO 37001 – SISTEMA ANTISUBORNO- A EXPERIÊNCIA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS. Francisco Carrera, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/Barra da Tijuca; membro da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ 17h10 - Painel 07: FORMULAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LEI 7.753/2017) Carlos Roberto Osório, deputado Estadual-RJ e ex-Secretário Municipal de Transportes da Cidade do Rio de Janeiro-2012 a 2014; também Foi Secretário Estadual de Transportes de 2015 a 2016 17h40 - Debate MODERADORA: PAULA MARY, delegada de Policia Federal Dia 27: 9h20 - Painel 08: DUE DILIGENCE E COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE GESTÃO Fernanda Fragoso, advogada criminalista e membro das comissões de Compliance, Transparência e Anticorrupção da OAB/MA e de Compliance e Anticorrupção da OAB/BARRA-RJ 9h50 - Painel 09: INVESTIGAÇÕS INTERNAS DE COMPLIANCE Yuri Sahione, presidente da Comissão Especial de´Anticorrupção, Compliance e Controle Social de Gastos da OAB/RJ; vice-Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/RJ 10h20 - Painel 10: COMPLIANCE NAS ESTATAIS: TRANSPARÊNCIA E ANTICORRUPÇÃO João Carlos Figueiredo cardosos, diretor de auditoria de estatais do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União – CGU 10h50 - Intervalo 11h20 - Debate MODERADOR: Rafael Potsch Andreata, delegado de Policia Federal 14h - Painel 11: AUDITORIA INTERNA NA PREVENÇÃO DE RISCOS, DETECÇÃO DE FRAUDES E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE Eduardo Oliveira, professor e coordenador do curso Compliance Corporativo Anticorrupção na Universidade Mackenzie-Rio-2016/17 e professor e coordenador do curso Compliance Corporativo Anticorrupção na UNIESP/SP-2017 14h30 - Painel 12: AVALIAÇÃO DE RISCOS (RISK ASSEMENT) Alexandre Fragoso, membro das comissões de Compliance, Transparência e Anticorrupção da OAB/MA e de Compliance e Anticorrupção da OAB/BARRA-RJ 15h - Painel 13: COMPLIANCE CRIMINAL E LAVAGEM DE DINHEIRO Frrancisco Ramalho Ortigão Fariasogado, professor efetivo da Faculdade Nacional de Direito-UFRJ e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica; membro do Comitê Gestor do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas - ABRACRIM 15h30 - Debate 16h - Intervalo 16h20 - Painel 14: COMPLIANCE, TRANSPARÊNCIA E ANTICORRUPÇÃO James Walker, Presidente do Instituto Brasileiro de Compliance(IBC); Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM/RJ) 16h50 - Painel 15: COMPLIANCE E RESPONSABILIDADE PENAL INDIVIDUAL NOS CRIMES EMPRESARIAIS Arthur de brito Gueiros Souza, procurador Regional da República na 2ª Região 17h20 - Painel 16: INOBSERVÃNCIA DO DEVER DE COMPLIANCE: CONSEQUÊNCIAS CRIMINAIS Daniel césar Botto Collaço, juiz de Direito do Tribunal de Justiça-MG; vice-Presidente da American Agency International Center for Criminal Intelligence - CIIC-EUA/Israel 17h50 - Debate MODERADOR: UBIRAJARA CHAGAS FAVILLA (Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 26/10/2017 Data de término 27/10/2017 Carga Horária 16h Inscreva-se
Palestra Análise do serviço de transporte particular de passageiro através de aplicativos do tipo Uber e outros à luz do Plano Diretor e da Política de Mobilidade Realização Comissão de Direito Urbanístico (CDU) Inscrição [email protected] Programa Presidente da mesa Jorge Mesquita Junior Secretário-geral Paulo da Silva Raposo Palestrantes Dayse Góis, arquiteta e urbanista, analista técnica pericial da área de Mobilidade Urbana - GATE Ambiental/ MPRJ Izabella Lentino Barandier, arquiteta e urbanista, professora de Mobilidade Urbana na PUC-Rio, perita em mobilidade urbana do Grupo de Assistência Técnica Especializada em Meio Ambiente (GATE Ambiental) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 29/03/2017