Palestra Agrotóxicos - uso, exposição e legislação: avanço ou retrocesso? Realização Comissão de Bioética e Biodireito Programação 9h - Credenciamento 9h30 - Mesa de abertura Fernanda Bianco, presidente da CBB Mariana Picanço, secretária-geral da CBB 10h - Palestras - Perspectiva biomédica e impactos à saúde do consumidor e trabalhador Elida Seguin Transgênicos e Agrotóxicos e impactos ao meio ambiente Gabriel Fernandes Legislação ambiental e agrotóxicos: o PL 3200/2015 e seus efeitos jurídicos Virginia Totti Guimarães Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 09/12/2016
Desafios constitucionais na infraestrutura: cidades inteligentes Realização Comissão de Direito Constitucional Apoio Grupo de pesquisa do CNPQ – Políticas Públicas e Direito da Infra estrutura Esdel – Escola Superior de Direito Eleitoral Organizadores Vania Aieta – Presidente da CDCON e professora da UERJ e advogada Geson Carneiro – Membro da CDCON, professor IBMEC e advogado Claudio Pinho – Secretário-Geral da CDCON, professor e advogado 14h - Abertura Vania Aieta Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Plenário Carlos Maurício Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Castelo Informações (21) 2730-6525 Data e hora 16/12/2016 Data de término 16/11/2016
Debate Diálogos públicos polícia democrática e direito à segurança Realização Ministério Público do Rio de Janeiro Ministério Público Federal Apoio OAB/RJ Fórum Brasileiro de Segurança Pública Instituto Sou da Paz Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo Palestrantes Marcelo Chalréo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ Cláucio Cardoso, MP/RJ Rivaldo Barbosa, Polícia Civil Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão Julita Lembruger, Universidade Cândido Mendes Ignácio Cano, Uerj Elisandro Lotin, Anaspra Maria Cecília Minayo, Fiocruz Marlon Alberto Weichert, MPF Ivan Contente Marques, Instituto Sou da Paz Orlando Zaccone, Polícia Civil Ana Padilha, procuradora regional dos direitos do cidadão MPF Paulo Roberto Mello Cunha Junior, Gaesp do MPRJ Mário Bonsaglia, coordenador da 7ª Câmara do MPF André Zanetic, Núcleo de Estudos da Violência USP Jorge da Silva, Polícia Militar Denilson Campos Neves, Polícia Civil Jaqueline Muniz, Fórum Brasileiro de Segurança Pública Inscrição Clique aqui para inscrição Local MP/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 370 Informações Veja mais informações do evento Data e hora 01/12/2016
Palestra Agrotóxicos - uso, exposição e legislação: avanço ou retrocesso? Realização Comissão de Bioética e Biodireito Programação 9h - Credenciamento 9h30 - Mesa de abertura Fernanda Bianco, presidente da CBB Mariana Picanço, secretária-geral da CBB 10h - Palestras - Perspectiva biomédica e impactos à saúde do consumidor e trabalhador Elida Seguin Transgênicos e Agrotóxicos e impactos ao meio ambiente Gabriel Fernandes Legislação ambiental e agrotóxicos: o PL 3200/2015 e seus efeitos jurídicos Virginia Totti Guimarães Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 09/12/2016
Lançamento de livro Novos paradigmas do Direito Eleitoral Autores Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Eduardo Frazão, professor e mestre em Direito Público Editora Fórum Local Foyer do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Endereço Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar Centro Data e hora 28/11/2016
Lançamento de livro Novos paradigmas do Direito Eleitoral Autores Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Eduardo Frazão, professor e mestre em Direito Público Editora Fórum Local Foyer do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Endereço Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar Centro Data e hora 28/11/2016
Debates em regulação do saneamento básico Realização Comissão de Estudos Regulados (CER) Organização Bruna Cavalcante Drubi Burger Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira – Presidente da CER Caio de Albuquerque Miranda – Secretário da CER Apoio GDA CEEJ Palestras e expositores A sustentabilidade, o meio ambiente e os serviços de saneamento básico Expositora: Alice Vogas Amorim Direito fundamental e saneamento básico Expositores: Cíntia Silva e Renato Ventura Economia Circular Expositora: Beatriz Luz Presidente da mesa Rodrigo Chauvet - mestre em direito pela UCAM e membro da CER Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo - Rio de Janeiro Informações (21) 2272-2053 Data e hora 06/12/2016
Debate A reparação da escravidão negra como Justiça Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil do Conselho Federal da OAB Programação 9h - Abertura Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa OAB/RJ Humberto Adami, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil do Conselho Federal da OAB 09h30 - A reparação da escravidão negra como Justiça Palestrantes Humberto Adami, presidente da CNVENB Luislinda Valois, desembargadora e secretaria especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) – Min.da Justiça Ivone Caetano, desembargadora membro da CNVENB Júlio Tavares, membro da CNVENB/UFF Jorge da Silva, membro da CNVENB José Vicente, reitor da Unipalmares/Membro da CNVENB/ 10h30 - A Reparação da escravidão negra como Justiça – Caminhos Palestrantes Martha Abreu, professora da UFF João Feres, IESP - Uerj San Romanelli Assumpção, IESP- Uerj Yedo Ferreira, dirigente da OLPN Jaqueline Gomes de Jesus, IFRJ -Campus Belford Roxo Jorge Prata de Sousa, coordenador do Mestrado em História da Universo – RJ 12h30 - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2055 [email protected] Data e hora 12/12/2016
Debates em regulação do saneamento básico Realização Comissão de Estudos Regulados (CER) Organização Bruna Cavalcante Drubi Burger Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira – Presidente da CER Caio de Albuquerque Miranda – Secretário da CER Apoio GDA CEEJ Palestras e expositores A sustentabilidade, o meio ambiente e os serviços de saneamento básico Expositora: Alice Vogas Amorim Direito fundamental e saneamento básico Expositores: Cíntia Silva e Renato Ventura Economia Circular Expositora: Beatriz Luz Presidente da mesa Rodrigo Chauvet - mestre em direito pela UCAM e membro da CER Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo - Rio de Janeiro Informações (21) 2272-2053 Data e hora 06/12/2016
Debate A reparação da escravidão negra como Justiça Realização Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil do Conselho Federal da OAB Programação 9h - Abertura Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa OAB/RJ Humberto Adami, presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil do Conselho Federal da OAB 09h30 - A reparação da escravidão negra como Justiça Palestrantes Humberto Adami, presidente da CNVENB Luislinda Valois, desembargadora e secretaria especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) – Min.da Justiça Ivone Caetano, desembargadora membro da CNVENB Júlio Tavares, membro da CNVENB/UFF Jorge da Silva, membro da CNVENB José Vicente, reitor da Unipalmares/Membro da CNVENB/ 10h30 - A Reparação da escravidão negra como Justiça – Caminhos Palestrantes Martha Abreu, professora da UFF João Feres, IESP - Uerj San Romanelli Assumpção, IESP- Uerj Yedo Ferreira, dirigente da OLPN Jaqueline Gomes de Jesus, IFRJ -Campus Belford Roxo Jorge Prata de Sousa, coordenador do Mestrado em História da Universo – RJ 12h30 - Encerramento Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2055 [email protected] Data e hora 12/12/2016