Assembleia dos Advogados Públicos Federais Realização Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 17/02/2016
Palestra Dia Mundial das Doenças Raras Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Organização Afag Apoio Acadim Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 04/03/2016
Assembleia dos Advogados Públicos Federais Realização Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 17/02/2016
Palestra Dia Mundial das Doenças Raras Realização Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Organização Afag Apoio Acadim Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 04/03/2016
IV Rio Pré Moot Palestras gratuitas de Arbitragem Realização Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Apoio Escola Superior de Advocacia Programação 18h - Abertura 18h30 - Exposição do caso e discussão das regras do Pré-Moot Bernard Potsch, integrante da comissão João Marçal Martins, integrante da comissão Lucas Mendes, integrante da comissão Rodrigo Moreira, integrante da comissão 19h30 - Palestra sobre temas polêmicos de arbitragem e Convenção de Viena (CISG) Pedro Batista Martins, co-autor do anteprojeto da Lei de Arbitragem César Pereira, doutor em Direito Administrativo e course Leader da Swiss International Law School Daniel Gruenbaum, doutor em Direito Internacional Privado e professor da Uerj Isabel Miranda, doutora em Direito Internacional Privado Joaquim de Paiva Muniz, LL. M. em direito e presidente da Comissão de Arbitragem 21h - Encerramento Inscrição (21) 2206-2190 [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 16/02/2016
IV Rio Pré Moot Palestras gratuitas de Arbitragem Realização Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Apoio Escola Superior de Advocacia Programação 18h - Abertura 18h30 - Exposição do caso e discussão das regras do Pré-Moot Bernard Potsch, integrante da comissão João Marçal Martins, integrante da comissão Lucas Mendes, integrante da comissão Rodrigo Moreira, integrante da comissão 19h30 - Palestra sobre temas polêmicos de arbitragem e Convenção de Viena (CISG) Pedro Batista Martins, co-autor do anteprojeto da Lei de Arbitragem César Pereira, doutor em Direito Administrativo e course Leader da Swiss International Law School Daniel Gruenbaum, doutor em Direito Internacional Privado e professor da Uerj Isabel Miranda, doutora em Direito Internacional Privado Joaquim de Paiva Muniz, LL. M. em direito e presidente da Comissão de Arbitragem 21h - Encerramento Inscrição (21) 2206-2190 [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 16/02/2016
Palestra Recentes controvérsias na Tributação do Petróleo Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programa 9h15 - Abertura Mauricio Faro, presidente da Ceat Gilberto Fraga, vice-presidente da Ceat 9h30 - A incidência de ICMS nas operações de circulação de petróleo prevista na Lei nº 7183/2015 Mediador Fábio Gradel, gerente de contencioso Tributário da Shell Brasil Petróleo Ltda Palestrantes Gustavo Amaral, procurador do Estado e membro da Ceat Gustavo Brigagão, conselheiro da OAB/RJ e presidente da ABDF 10h45 - Debates 11h - A taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de exploração de petróleo e gás (TFPG) prevista na Lei nº 7.182/2015 Mediador Matias Lopes, diretor jurídico do IBP Palestrantes Gustavo Amaral, procurador do Estado e membro da Ceat Tácito Matos, membro da Ceat Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 19/02/2016
Palestra Recentes controvérsias na Tributação do Petróleo Realização Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) Programa 9h15 - Abertura Mauricio Faro, presidente da Ceat Gilberto Fraga, vice-presidente da Ceat 9h30 - A incidência de ICMS nas operações de circulação de petróleo prevista na Lei nº 7183/2015 Mediador Fábio Gradel, gerente de contencioso Tributário da Shell Brasil Petróleo Ltda Palestrantes Gustavo Amaral, procurador do Estado e membro da Ceat Gustavo Brigagão, conselheiro da OAB/RJ e presidente da ABDF 10h45 - Debates 11h - A taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de exploração de petróleo e gás (TFPG) prevista na Lei nº 7.182/2015 Mediador Matias Lopes, diretor jurídico do IBP Palestrantes Gustavo Amaral, procurador do Estado e membro da Ceat Tácito Matos, membro da Ceat Inscrição [email protected] Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2272-2053 Data e hora 19/02/2016
Curso Custas processuais e taxa Judiciária TJ/RJ Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Professor Marcelo Lettério, chefe do serviço de atendimento de custas da Divisão de Custas e Atendimento da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/RJ Programa - Estudo prático dos cálculos na esfera cível; juizados cível e criminal; fazendário; órfãos e sucessões; família; criminais e execuções penais. - Aulas com estudos da nova portaria de custas processuais e taxa judiciária (que entrará em vigor em março/16); o valor das custas quando forem apresentados os recursos inominados nos JECs e fazendários; ênfase nos valores das custas processuais e extrajudiciais em razão do novo CPC. - Exercícios práticos. - Apostila de teoria e apostila de exercícios. Serão fornecidos certificados aos participantes Investimento Associados Abami R$ 80 Não associados R$ 200 Inscrição Data limite 09/03 Desconto de 10% para inscrições até 26/02 www.abami.org.br Caso não seja atingido quórum mínimo o curso será adiado Local Auditório da Abami Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Informações [email protected] [email protected] Obs: Sorteio de duas bolsas de estudos de 100% para os advogados e estudantes regularmente inscritos na OAB/RJ. Só serão aceitos aqueles que fornecerem nome completo, endereço, inscrição na OAB/RJ, telefone, celular e e-mail para contato. Data e hora 14/03/2016 Data de término 18/03/2016
Terças Jurídicas Como usar o seguro fiança e o título de capitalização para aumentar as locações nestes tempos de crise (o seguro fiança e o título de capitalização como diferencial para o locatário também) Organização Zenaide Augusta Alves, diretora de cursos da Abami Palestrante Marcus Antonius Costa de Oliveira, administrador de empresas, especializado em gestão de negócios Inscrição www.abami.org.br Local Auditório da Abami Av Rio Branco 135, grupo 504, Centro Informações [email protected] [email protected] Data e hora 01/03/2016