A enfermeira Silvana Reis de Almeida procurou a Comissão de Direitos Humanos (CDH)  da OABRJ na tarde desta quarta-feira, dia 4, para pedir ajuda no processo de guarda compartilhada do neto, de seis anos. Ela está correndo contra o tempo porque o pai da criança e assassino da sua filha Valéria de Almeida Franco, vítima de feminicídio na África do Sul, deve sair da prisão em agosto de 2020 e, assim, dificultar ainda mais qualquer tipo de comunicação entre ela e o menino. 

Silvana foi recebida pelos membros da CDH Aline Caldeira e Rodrigo Mondego, que adiantaram os próximos passos a serem tomados pela comissão. "Vamos acionar um procedimento de cooperação jurídica internacional no Ministério da Justiça, que é um procedimento pra casos de garantia do direito de visitação quando existem familiares em dois países", explicou Aline. Em outra frente, a comissão vai, por meio do Conselho Federal da OAB, tentar um diálogo com o Consulado da África do Sul. 

Desde a morte da mãe, em fevereiro de 2018, o menino mora com a tia paterna em Port Shepstone, no litoral da África do Sul, e só fala com a avó por chamadas de vídeo que duram cerca de cinco minutos. Segundo Silvana, a tia não deixa a criança se apegar à família materna e as ligações acontecem sempre sob a supervisão.  

O desejo de Silvana é simples: ela quer poder trazer o neto para passar alguns dias no Brasil, para ele poder criar laços com os familiares maternos e, quando adulto, poder decidir o que quer. "Eu não quero arrancar ele de lá porque já há um vínculo com aquela família. Eu quero que ele possa passar os finais de ano aqui, quero poder trazer ele em algum aniversário, que ele tenha uma relação com os primos. Estou lutando por ele porque é o único pedacinho que sobrou da minha filha. Já arrancaram minha filha de mim, arrancar ele também é uma coisa inaceitável, um absurdo", disse. 

Para manter a guarda, a tia da criança alega que o menino tem trauma da família brasileira. Silvana nega que isso seja verdade. "Quando estive na África do Sul, ele correu para me abraçar. A gente sempre fez coração com as mãos pra falar que se ama, e nas chamadas de vídeo ele faz o coraçãozinho com as mãos para mostrar que nos ama e a tia puxa o braço dele. Na última vez que estivemos juntos, ficamos sozinhos por três horas, com a tradutora, porque ele esqueceu como se fala português. A tia faz de tudo para apagar a memória da minha filha, nem fotos eu posso mostrar pra ele", relatou. 

Para os representantes da Ordem, é preciso institucionalizar o diálogo com o governo sul-africano. "Até então esse caso está se dando como se fosse um caso comum, rotineiro, o que não é verdade. É preciso institucionalizar a gravidade do que é o feminicídio de uma brasileira na África do Sul, além dos ataques à memória dela. É uma violação de direitos humanos muito grave a avó ser impedida de ver o neto e o Estado Brasileiro precisa se colocar em relação a isso. É um ataque à sociedade brasileira. Uma mulher brasileira foi assassinada na África do Sul e nada foi feito", disse Aline. 

O caso

Valéria de Almeida Franco foi assassinada em 9 de fevereiro de 2018. O marido, Johan Oswald Schmid, a estrangulou e, em seguida, ocultou o corpo dela em um freezer por 17 dias. O crime aconteceu na frente do filho do casal, que na época tinha quatro anos. Silvana só ficou sabendo da morte da filha dois meses depois. 

Ainda no Brasil, a relação entre os dois era conturbada, com muitas brigas e agressões físicas. Silvana conta que na última vez que a filha esteve no Brasil, em dezembro de 2017, ela relutou sobre voltar pra África do Sul, mas foi convencida por Schmid porque teria que assinar alguns documentos no país. Meses depois ela foi assassinada.

Em 16 de setembro deste ano, Schmid foi condenado por homicídio culposo comum ou seja, sem premeditação. A pena sofreu atenuantes porque ele afirmou sofrer ameaças. "Ele matou minha filha e a Justiça de lá matou a memória dela. Eu queria defender a memória dela, mas estou lutando pelo meu neto. Infelizmente minha filha não vai voltar mais", completou Silvana.