Por meio da ESA Social, a OABRJ vai oferecer gratuitamente o curso “Atualizações em Direito Tributário”, voltado aos profissionais que desejam se manter a par das recentes mudanças legislativas, jurisprudenciais e administrativas na área. Com início em 7 de outubro, o curso será online, para permitir que advogados e advogadas de todo o estado possam participar de forma remota. O que reforça um dos pilares da atual gestão da OABRJ: promover a qualificação da advocacia fluminense de forma igualitária. As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. Compõem o corpo docente o especialista na área tributária, doméstica e internacional e doutor em finanças públicas Carlos Renato Vieira; o advogado e professor especialista em Direito Tributário e Constitucional e secretário-geral adjunto da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, Silvestre Costa; e o especialista em Direito Tributário, pós-graduando em Direito Financeiro e Tributário na Uerj Lúcio Nipper. O conteúdo do curso vai problematizar os principais impactos práticos das transformações recentes no Direito Tributário, abordando temas como as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a reforma tributária em andamento, as novas normas da Receita Federal e os temas controvertidos que afetam diretamente empresas e contribuintes. “A proposta é oferecer uma visão prática e atualizada do cenário tributário, fornecendo subsídios para que a advocacia possa atuar de forma mais estratégica e segura diante das constantes mudanças”, destacou a diretora da Esa Social, Vania Aieta. Conheça a programação Aula 1: introdução e panorama atual do Direito Tributário; Aula 2: reforma tributária – mudanças e perspectivas; Aula 3: federalismo fiscal: impactos da EC nº 132/2023 na repartição de receitas; Aula 4: contencioso administrativo e judicial tributário; Aula 5: tributação da renda – IRPJ, CSLL e novos enfoques; Aula 6: tributação do consumo – ICMS, ISS e novas decisões judiciais; Aula 7: multas tributárias nos tribunais superiores – limites e constitucionalidade; Aula 8: jurisprudência tributária atualizada – STF e STJ e tendências futuras para o Direito Tributário. Para se inscrever, clique aqui.