24/02/2022 - 10:00 | última atualização em 07/03/2022 - 13:22

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OABRJ publica editais listando inscrições a vagas de desembargador do TJRJ

Prazo para apresentação de recursos é de cinco dias

Felipe Benjamin

A OABRJ determinou nesta quinta-feira, dia 24, a publicação dos editais listando as inscrições deferidas e indeferidas para a formação das listas sêxtuplas com vistas ao preenchimento de três vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Dois postos são referentes às aposentadorias dos desembargadores Lindolpho Morais Marinho e Antonio Eduardo Ferreira Duarte e um à vaga oriunda da Lei 9.354/2021. A abertura para a advocacia advém do Quinto Constitucional.


O prazo para impugnação, no caso das inscrições deferidas, é de cinco dias, a contar da publicação do presente edital. O prazo para apresentação de recurso, no caso das inscrições indeferidas, também é de cinco dias e será contado a partir do recebimento das notificações a serem expedidas, na forma do §1º, do art. 8º, do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB.

Veja abaixo as relações de inscrições para as três vagas nos editais:

Edital para a vaga de Lindolpho Morais Marinho

Edital para a vaga de Antonio Eduardo Ferreira Duarte

Edital para a vaga oriunda da Lei 9.354/2021

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