26/11/2019 - 17:37 | última atualização em 26/11/2019 - 17:59

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OABRJ recebe delegação chinesa para falar sobre preservação ambiental

Nádia Mendes

Um grupo de mais de 20 membros de órgãos de proteção florestal da China esteve na OABRJ na tarde desta terça-feira, dia 26, e foi recebido pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental, Flávio Ahmed, pela a a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro, e pela presidente da Comissão de Direito Ambiental da Subseção de Bangu, Cristina Luz.

Ahmed explicou ao grupo sobre a atuação institucional da Ordem. "A OAB reúne os advogados de todo o país. Somos aproximadamente 1 milhão de colegas em todo o Brasil. Além de representar a classe, a entidade também tem o papel constitucional de defender a ordem jurídica brasileira", disse.

Ele explicou que na conversa seria abordado como a lei brasileira protege as florestas. "Temos, no Brasil, leis que tratam de florestas desde o Século 17. Era uma lei que protegia o Pau Brasil, uma árvore muito importante que deu o nome ao nosso país", explicou. "A nossa Constituição Federal é o documento que consideramos mais importante em se tratando do Direito Ambiental. A partir de 1988, quando foi promulgada a nossa Constituição Cidadã, o Direito Ambiental aparece como um direito fundamental que não pode ser revogado por lei", afirmou Ahmed.

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