21/06/2022 - 19:50 | última atualização em 27/06/2022 - 13:53

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OABRJ visita unidades penitenciárias na Região Metropolitana e reafirma parceria com Seap

Clara Passi

Sempre atentas às demandas da advocacia criminal, a Seccional - através da Comissão de Prerrogativas e a de Políticas Criminais e Penitenciárias (CPCP) - fez visitas técnicas recentemente a unidades prisionais em São Gonçalo e Niterói. A coordenadora de prerrogativas junto às unidades prisionais da Comissão de Prerrogativas e coordenadora de Ações e Projetos da CPCP, Vivian Ramoa, representou a Ordem nos encontros.

A subseção de São Gonçalo, representada pela presidente Andrea Pereira e pelo secretário-geral Arthur Ponne, que conduzirá as melhorias nas estruturas usadas pelos colegas, acompanhou Ramoa, bem como integrantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), numa mostra de que a parceria institucional que já rendeu diversos frutos para a classe desde a primeira gestão Luciano Bandeira segue firme. 

Na Unidade Penitenciária Tiago Teles, em São Gonçalo, já há reformas em curso para ampliação do número de parlatórios e construção de uma sala de espera, patrocinadas pela pasta, e ficou acertado que a OABRJ contribuirá para o bem-estar dos colegas com a instalação de aparelhos de ar-condicionado e novos interfones. 

Na Unidade Penitenciária Patrícia Acioli, no mesmo município, a comitiva da advocacia verificou a viabilidade de compatibilizar a estrutura de atendimento à classe com a do Tiago Teles. 

Os outros pontos visitados foram a Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e a Unidade Penitenciária Constantino Cokotós. 

“A labuta dos criminalistas nesses órgãos públicos é marcada por uma tremenda escassez. É de muita importância a atuação da Comissão de Prerrogativas ao lado da subseção neste sentido. Nas visitas, conhecemos diretores e reafirmamos o compromisso de buscar parceria nesses órgãos. Garantir que as prerrogativas da advocacia sejam atendidas traz benefícios para toda a sociedade”, afirma Andrea Pereira.  

Participaram das visitas, o assessor especial da Seap, Moisés Bormac; o diretor da Unidade PrisionalTiago Teles, Luiz Cláudio da Silva Nascimento; e o subdiretor, César Violante de Carvalho; o subdiretor da Unidade Prisional Patrícia Acioli, André Luiz Rolim Pires; o coordenador de Niterói, Maximiliani Severino de Souza; o subcoordenador de Niterói, Fabiano Gomes Gonçalves; a diretora de Divisão Administrativa, Marcia Fátima Spárgoli Escolastico; o subsecretário Operacional da Seap, Rafael Alvinã; o diretor, Renato da Cruz de Lima ; e o subdiretor, Frankin Marcos da Silva.

A união de esforços das Comissões de Prerrogativas e a CPCP foi força motriz das inúmeras benfeitorias voltadas para a advocacia que frequenta unidades prisionais do estado: 

Complexo de Gericinó (Bangu): construção da Casa da Advocacia 

Cadeia pública José Frederico Marques (Benfica): reforma de parlatórios e novos interfones; construção de uma sala de apoio com computador e impressora ao lado do espaço onde são realizadas audiências de custódia  

Presídio Evaristo de Moraes (Quinta da Boa Vista): aumento do número de parlatórios, construção de sala de espera e banheiro exclusivo; 

Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu 4): reforma e ampliação de parlatórios, com instalação de mais uma baia. Instalação de antessala com ar-condicionado para que os colegas não esperem sob sol e chuva.

Penitenciária Lemos de Brito (Bangu 6): reforma, climatização do parlatório e instalação de vidro mais resistente para a segurança dos colegas.

Penitenciária Petrolino Werling de Oliveira (Bangu 8): reforma dos parlatórios com individualização das baias para dar mais privacidade ao atendimento e da sala especial.

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