30/05/2019 - 11:08 | última atualização em 31/05/2019 - 14:59

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Com presença de ex-presidente do Conselho Federal da OAB e de sociólogo, comissões discutem ‘uberização’ do mercado de trabalho

redação da Tribuna do Advogado

              Foto: Luciana Botelho  |   Clique para ampliar
 
Clara Passi
A forma como a virtualização das relações entre empresas, trabalhadores e consumidores que se conectam através de aplicativos de smartphone e o avanço da inteligência artificial estão reconfigurando o universo do trabalho foi detalhada em evento realizado na noite desta quarta-feira, dia 29, na Seccional. 
 
Os organizadores foram duas novas comissões da OAB/RJ - a de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular (CDSISP) e a de Inteligência Artificial e Direito (CIAD) – e o Centro de Documentação e Memória (CDP). 
 
Mediado pelo presidente da CDSISP, Marcelo Chalréo, o encontro foi aberto pelo presidente e pela vice da Seccional, Luciano Bandeira e Ana Tereza Basílio; pelo diretor do CDP, Aderson Bussinger, e pelo presidente da CIAD, Guilherme Peres. Os dirigentes teceram loas às duas referências do pensamento sobre a área presentes no painel: o sociólogo do Trabalho e professor na Unicamp Ricardo Antunes e o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, ambos com várias obras publicas e décadas de pesquisa.  A juíza federal Isabela Ferrari completou a mesa.
 
Foto: Luciana Botelho |   Clique para ampliar
Primeiro a falar, Antunes pintou um cenário “catastrófico” do futuro do mercado de trabalho global, que, em sua visão, será corroído pelo “tripé destrutivo”: a terceirização da mão de obra, a informalidade e a flexibilidade.  Os recentes ataques à Justiça do Trabalho, a disseminação do trabalho intermitente e outros aspectos trazidos pela Reforma Trabalhista do governo Michel Temer foram citados como exemplos locais. A saída, para ele, é a resistência através dos sindicatos e das lutas sociais.  
 
“Quanto mais avança o mundo digital, mais flexíveis ficam as empresas e menos direitos têm os trabalhadores e trabalhadoras”, cravou. “O emprego não é mais emprego, daí a 'uberização' do trabalho. Os vínculos empregatícios são mascarados sob a forma de prestação de serviços que desobrigam as plataformas digitais, que são corporações, a arcar com a legislação social protetora”.
 
Foto: Luciana Botelho |   Clique para ampliar
No mesmo diapasão, Britto chamou a atenção para um terceiro elemento que passou a interferir nas relações de trabalho: o egoísmo do consumidor. “O uber só avança por que é mais barato e mais cômodo. Cobramos pressa do motoboy mesmo sabendo que isso poderá o matar no trânsito e o avaliamos mal se o produto não chegou rapidamente”, ilustrou. 
 
Luciano reforçou a importância de debater o assunto, que já aflige a advocacia. “Fomos impactados e precisamos nos preparar para enfrentar o que é inevitável”.  
 
E Basílio citou como exemplo a criação de programas que compilam sentenças judiciais e as categorizam de acordo com a jurisprudência e as consequências do avanço do blockchain no campo dos cartórios de títulos e documentos, que vêm despertando paixões em rodas de conversa de colegas de profissão.
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