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Notícias

Terça, 26 de maio de 2020

OAB/Campos dos Goytacazes faz série de reuniões por vídeo com magistrados na qual advocacia pode participar

Em uma iniciativa visando a aproximar a advocacia das discussões mais relevantes com o Judiciário, a OAB/Campos dos Goytacazes está promovendo uma série de reuniões virtuais com magistrados pelo aplicativo de videoconferência Google Meet. O grande diferencial: qualquer advogado que milita na c
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OABRJ rechaça machismo em coluna com dicas de moda para advogadas

A Diretoria de Mulheres da OABRJ  e a Comissão OAB Mulher da Subseção de Barra do Piraí expressam repúdio contra o machismo contido em dicas de vestimenta direcionadas a advogadas publicadas na coluna “Moda & Estilo” do informe “Correio Comercial”. O veículo pertence à Associ
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Segunda, 25 de maio de 2020

Dia Nacional da Adoção em tempos de isolamento: como ficam os processos em meio à pandemia?

Instituído em 2002, o Dia Nacional da Adoção é celebrado nesta segunda-feira, dia 25 de maio, no meio de uma nova realidade: como estão os processos de adoção em meio às restrições de funcionamento da Justiça diante da pandemia do novo coronavírus? Em um momento de crise, em que as cham
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Para atender necessidade da classe por banda larga mais acessível, OABRJ faz levantamento sobre uso de Internet

Sensível às necessidades da advocacia fluminense diante da  intensificação do uso das ferramentas de peticionamento eletrônico e da adoção (ainda que facultativa e mediante a prévia concordância do advogado) das plataformas de videoconferência para a realização de atos processuais,
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Sexta, 22 de maio de 2020

OABRJ pede ao TRT1 providências para a garantia das prerrogativas da advocacia nas audiências e sessões por videoconferência

Preocupada em garantir que a aplicação das videoconferências pelo Judiciário seja feita de forma a garantir os direitos da advocacia, a OABRJ, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, enviou ofícios ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT1) pedindo que a corte adote uma série de procedimentos
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OAB/Macaé debate audiências virtuais com magistrados e servidores

Advogados, partes e testemunhas podem estar juntas, no mesmo ambiente, na ocasião da audiência? O que fazer se faltar eletricidade no meio de um depoimento? Essas e outras questões práticas, relacionadas à dinâmica das audiências virtuais, foram debatidas na última quarta-feira, dia 20, em u
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OABRJ atua junto ao TRF-2 para coibir entraves abusivos ao recebimento de honorários em processos previdenciários

Uma prática abusiva que persiste desde 2018 agravou-se recentemente e está motivando uma atuação enérgica da Comissão de Prerrogativas da OABRJ junto ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2). Juízes de causas previdenciárias estão anulando arbitrariamente os contratos de honorários com o
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Diretoria de Igualdade Racial lamenta morte de menino de 14 anos

Em nota oficial, a Diretoria de Igualdade Racial da OABRJ e a comissão de mesmo tema da Subseção de São Gonçalo lamentam o assassinato do menino João Pedro, de 14 anos. Alvejado dentro de casa , João Pedro se soma a tantas outras vítimas  de operações policiais que vem ocorrendo nas
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Convênios da OABRJ criados na pandemia já garantiram milhares de transferências de ordens de pagamento

Tão logo o Poder Judiciário e os bancos públicos anunciaram a restrição radical do funcionamento de suas estruturas para conter a disseminação da pandemia de Covid-19, a Seccional pôs no ar, entre março e abril, módulos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal que possibilitam a tr
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Quinta, 21 de maio de 2020

Escola de Prerrogativas abre inscrição para seminário online

Os interessados em participar devem fazer reserva de vaga
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OAB pede que colegas indiquem contatos eletrônicos em petições

Atendendo ao pedido feito pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a OAB recomenda aos advogados que indiquem em suas petições os endereços eletrônicos (contatos de email e WhatsApp) das partes. A medida é para evitar a
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OABRJ repudia episódio de racismo de alunos do Colégio Franco-Brasileiro e cobra reparação para a vítima

A Diretoria de Mulheres da OABRJ e a Comissão OAB Mulher RJ, por meio do Grupo de Trabalho das Mulheres Negras, manifestaram repúdio às ofensas racistas proferidas por alunos do Colégio Franco-Brasileiro, instituição particular na Zona Sul do Rio, contra a aluna Ndjaye, de 15 anos. Os xingamen
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Com pesar, OABRJ comunica falecimento do trabalhista Ivo Braune

Com muito pesar, a OABRJ comunica o falecimento do advogado Ivo Braune, ocorrido nesta quarta-feira, dia 20. Com uma vida profissional dedicada à área trabalhista , Braune era reconhecido por seus pares como um grande nome nessa esfera e um militante pelas prerrogativas profissionais. "Ele foi um
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Quarta, 20 de maio de 2020

OABRJ lamenta morte de ex-presidente da OAB/Valença Camilo Bazzarella

A OABRJ lamenta a morte de Camilo Romualdo Bazzarella, ocorrida nesta quarta-feira, dia 20. Bazzarella foi presidente da Subseção de Valença entre 1991 e 1998 e vice-presidente no mandato de 2010-2012. O advogado tinha 66 anos de idade e foi vítima de cirrose hepática.  Bazzarella se nota
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Veja quais são as etapas e exigências do cadastramento de contas para recebimento de verbas pela Caixa

Criados para facilitar o processo de recebimento de verbas judiciais, os convênios da OABRJ com bancos, firmados no período de quarentena, já garantiram a transferência de milhares de ordens de pagamento. Porém, muitos colegas ainda têm dificuldade na hora do cadastramento no sistema na Área
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Segunda, 18 de maio de 2020

Advocacia pode enviar demandas e reclamações sobre a JF para a Corregedoria da OABRJ

Assim como em 2019, a Corregedoria da OABRJ está participando, desta segunda-feira, dia 18, até sexta-feira, dia 22, da Inspeção Ordinária Unificada da Justiça Federal de 1ª Instância. Procedimento anual do Judiciário, a vistoria é feita nas serventias da Capital e do interior com a finali
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Sexta, 15 de maio de 2020

OABRJ é signatária de nota com diretrizes para a abordagem da pessoa com deficiência em unidades de acolhimento municipais e estaduais

A OABRJ, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e a de Direitos Humanos, é signatária de  uma nota recomendatória aos governos do estado e do município do Rio de Janeiro que pede prioridade para o atendimento de saúde da pessoa com deficiência abrigada em uni
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Aberto a toda a classe, sem limitação de idade ou tempo de carreira, Projeto Mentoria da OABRJ lança cartilha

 Ancorado num dos pilares da atual gestão, o da capacitação profissional, o Projeto Mentoria da OABRJ vem promovendo encontros entre colegas que precisam de orientação na carreira com aqueles que têm conhecimento a compartilhar sobre a prática da advocacia, de forma pro bono. A iniciativ
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OABRJ receberá professor da Universidade de Coimbra em webinar

Encontro tratará dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil e em Portugal
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Escola de Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ será inaugurada na próxima segunda em transmissão pelo YouTube

A Escola de Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ será inaugurada na próxima segunda-feira, dia 18, às 19h, em um evento que reunirá, por meio digital, a diretoria da Seccional e os responsáveis pela gestão do projeto, que auxiliará pequenos e médios escritórios de todo o Esta
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Quinta, 14 de maio de 2020

Veja como entrar em contato com as serventias e gabinetes do TJRJ durante a quarentena

A OABRJ recebe diariamente dúvidas de colegas sobre os canais de contato com as serventias do Primeiro Grau, as turmas recursais e câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que atendem, neste período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronaví
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Devido a manutenção, email dos advogados e estagiários ficará indisponível temporariamente

Os reparos serão feitos entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado
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TRT1 e TJRJ suspendem prazos até o dia 31

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), por meio do Ato Conjunto nº 7/2020, e o Tribunal de Justiça, na figura de seu presidente, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspenderam os prazos processuais até 31 de maio. A decisão levou em conta o a
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Comissões promovem o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Sudeste

Em consonância com o isolamento social imposto pela Covid-19, as comissões dedicadas à mulher advogada das seccionais da Ordem na Região Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais) vão realizar o I Encontro Virtual da Mulher Advogada. Os seminários serão transmitidos
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OABRJ pede regularização dos sistemas do INSS, instáveis há dias

Comissão também requer suspensão de prazos e informa emails corretos para reclamações sobre os sistemas
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Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal cria cartilha sobre leis tributárias trazidas pela Covid-19

A Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal (CDCPF) da OABRJ criou uma cartilha que compila as principais medidas legislativas tributárias adotadas no cenário da pandemia de Covid-19 em âmbito federal, estadual e municipal. Veja a íntegra do material aqui.   Os a
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Renda de Webinar com ministro Fux se destinará a socorrer alunos de Direito da UFRJ em situação de vulnerabilidade; OABRJ apoia iniciativa

A OABRJ apoia uma campanha da Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) para arrecadar fundos para os graduandos de Direito que recebem auxílio estudantil e cuja situação de vulnerabilidade foi agravada pela pandemia de Covid-19.&
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Quarta, 13 de maio de 2020

Revista da OABRJ prorroga data para envio de artigos elaborados por advogadas negras

O Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional prorrogou a data de envio de artigos acadêmicos para a Revista Eletrônica da OABRJ. No novo edital, publicado nesta terça-feira, dia 13, ficou estabelecido que serão avaliados os artigos que forem encaminhados para a banca até o dia 30 de maio.
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Terça, 12 de maio de 2020

Ceat leva a secretário de Fazenda do Rio questionamentos da advocacia sobre o Fundo Orçamentário Temporário

Recente decreto estadual disciplinou os depósitos no FOT. Comissão pede nova live com secretário para esclarecimentos à classe
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Coronavírus, lições e perspectivas - Carlos Henrique de Carvalho

Carlos Henrique de Carvalho* A pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/3/2020 deixará sua marca na história da humanidade. Há quem diga que o tempo se medirá, doravante, entre antes e depois da covid-19. Outros, que passaremos pela tragédia, mas habitaremos ou
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