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Notícias

Sexta, 06 de dezembro de 2019

OABRJ vai ao CNJ contra arbitrariedades de juíza de Iguaba Grande

A OABRJ entrou com uma Reclamação Disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, titular da Vara Única de Iguaba Grande. No documento, a Seccional lista uma série de violações cometidas pela magistrada e aponta desrespeitos ao Estatut
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OAB Mulher percorrerá fóruns ouvindo demandas da advocacia feminina

Com a ideia de trazer o projeto de sucesso da presidência da OABRJ para a apuração de questões específicas da advocacia feminina, a Diretoria de Mulheres da Seccional e a Comissão OAB Mulher realizarão um Gabinete Itinerante especial para as advogadas em todos os fóruns do Estado do Rio de J
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XXXI Exame: veja o edital complementar

O Conselho Federal da OAB retificou alguns itens do Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, permanecendo inalterados os demais itens nele expressos . Veja o que foi modificado. 
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Justiça Federal de São Pedro da Aldeia passa a permitir entrada antes do horário de atendimento

Desde a última quarta-feira, dia 4, advogados, jurisdicionados e seus acompanhantes podem entrar no Fórum da Justiça Federal em São Pedro da Aldeia a partir das 8h para aguardar o início do horário de atendimento ou a realização de perícias médicas. Até então, o local abria apenas ao mei
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'Sinal de que estamos no caminho certo', diz Luciano sobre pesquisa que coloca OAB entre instituições mais confiadas pela sociedade

A OAB é uma das instituições mais confiadas pela sociedade, indicou a pesquisa sobre a imagem do Judiciário brasileiro realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) por encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Fundação Getúlio Vargas.
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Quinta, 05 de dezembro de 2019

Última sessão do Conselho Pleno lembra Campanha do Laço Branco e traz balanços de projetos

Marcada por balanços de projetos realizados nos últimos meses, a última sessão do ano do Conselho Pleno da OABRJ, realizada na tarde desta quinta-feira, dia 5, contou com um adereço: um laço branco. Trazido pelas integrantes da Diretoria de Mulheres da Seccional, o acessório foi uma forma de
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Direito Contábil é tema de evento na Seccional

Na tarde desta quarta-feira, dia 4, Comissão de Direito Contábil da OABRJ promoveu um evento com debates que giraram em torno do Direito Contábil. O advogado Gerson Stocco foi o primeiro palestrante e falou sobre as provisões contábeis, matéria considerada por ele como relativamente espinhosa
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Gabinete Itinerante chega ao Juizado Especial Cível da Pavuna

O projeto Gabinete Itinerante, que leva dirigentes da OABRJ a locais onde a advocacia milita para ouvir os anseios da classe, visitou o 25ª Juizado Especial Cível, nesta quarta-feira, dia 4. A comitiva da Seccional foi ciceroneada no Fórum Regional da Pavuna pela presidente da OAB/Pavuna, Fátima
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Quarta, 04 de dezembro de 2019

Proteção de dados e reconhecimento facial pautam palestra na ESA

O impacto das novas tecnologias na área da segurança pública serviu como pano de fundo para a palestra 'Reconhecimento facial, segurança pública e proteção de dados' realizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA) nesta terça-feira, dia 3. O encontro foi comandado pelos diretores geral e
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CDH vai atuar no pedido de guarda compartilhada para avó. Filha foi vítima de feminicídio na África do Sul

A enfermeira Silvana Reis de Almeida procurou a Comissão de Direitos Humanos (CDH)  da OABRJ na tarde desta quarta-feira, dia 4, para pedir ajuda no processo de guarda compartilhada do neto, de seis anos. Ela está correndo contra o tempo porque o pai da criança e assassino da sua filha Valé
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Inscrições abertas para novos cursos na Universidade de Coimbra

O projeto de capacitação internacional promovido pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ, com o apoio da Caarj, não só continua em 2020 como já está com matrículas abertas para os cursos do primeiro semestre. Os interessados devem se inscrever até o dia 31 de janeiro pelo email
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Ceat fecha programação do ano debatendo exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

Um dos mais longos debates na área tributária, a tese sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pautou o evento que fechou a programação do ano da Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ na manhã desta quarta-feira, dia 4, na sede da Seccional. Planej
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Comissão faz balanço dos dois anos da Reforma Trabalhista: ‘Queda de 40% nos processos evidencia intimidação do trabalhador’

Alvo de críticas da OAB desde a tramitação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) proposta pelo governo Michel Temer completou dois anos de vigência em novembro. Nesta terça-feira, dia 3, a Comissão da Justiça do Trabalho (CJT) da Seccional realizou um evento na Seccional para abordar os prin
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Terça, 03 de dezembro de 2019

OABRJ institui participação mínima de 30% de mulheres nos eventos

Desde o final de novembro, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, determinou que todas as mesas dos eventos que movimentam o sistema OAB sejam compostas de, no mínimo, 30% de representação da advocacia feminina. A medida vale para eventos internos e externos, que sejam realizados ou apoiados pe
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Comissões discutem modelos familiares com um olhar para a diversidade e a vulnerabilidade

Cinco comissões da OABRJ promoveram um evento, nesta terça-feira, dia 3, na Seccional, para discutir os diferentes modelos de família, sem perder de vista a vulnerabilidade a que são expostos os grupos que fogem do padrão heteronormativo. Para realizar o encontro, a Comissão dos Direitos da Cr
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Seccional sedia Fórum de Justiça Restaurativa

A OABRJ sediou na manhã desta terça-feira, dia 3, o Fórum de Justiça Restaurativa, organizado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente, ONG criada para defender e promover direitos de crianças e adolescentes. O evento teve o apoio da Comissão de Mediação de Conflitos da
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OABRJ sedia fórum voltado ao debate sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

A OABRJ sediou nesta segunda-feira, dia 2, o Fórum Inclusivo 2019, que tratou os vários aspectos da inclusão e seus impactos na busca da humanização do processo seletivo da pessoa com deficiência. Na abertura do evento, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiênc
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Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta segunda-feira, dia 2, o edital de abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019, 17h, e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de
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Confira os próximos passos após a segunda fase do XXX Exame de Ordem

Foi realizada no último domingo, dia 1º, a segunda fase do XXX Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Confira abaixo algumas informações importantes para quem realizou a prova. Nesta terça-feira, dia 3, foi republicado o gabarito preliminar da peça de Direito Constitucion
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Corregedoria do TRT atende OABRJ e recomendará aos juízes que não extingam execuções antes da satisfação do crédito do trabalhador

A OABRJ requereu à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) uma solução para o problema da extinção das execuções antes da satisfação do crédito. Foi relatado que alguns juízes têm extinguido execuções até mesmo sem a intimação prévia da parte. Nesta se
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Segunda, 02 de dezembro de 2019

Troca de experiências marca visita da OABRJ ao ouvidor-geral do TJ

Integrantes da Ouvidoria da OABRJ estiveram na tarde desta segunda-feira, dia 2, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para se apresentar ao ouvidor-geral do TJ, Flavio Citro. Segundo a vice-ouvidora da Seccional, Naide Marinho, a troca de experiências e conhecimentos entre os ouvidores foi bas
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Em palestra na ESA, desembargador do TRT fala sobre a MP nº 905

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1) Leonardo Borges foi o palestrante do evento que a Escola Superior de Advocacia (ESA) promoveu na última sexta-feira, dia 29, em sua sede. Em sua exposição, Borges fez uma análise inicial sobre a Medida Provisória n° 905/19, editada pela
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Inclusão de pessoas com deficiência movimentou sede da OABRJ na sexta-feira, dia 29

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ realizou dois eventos ao longo da sexta-feira, dia 29, tendo como foco principal a inclusão das pessoas com deficiência. Pela manhã, a comissão convidou a Apae/Rio para uma série de oficinas na sede da OABRJ, entre elas
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Planejamento ambiental nas cidades litorâneas pauta evento em Cabo Frio

Mais um encontro no âmbito do Fórum Permanente de Presidentes de Comissão de Direito Ambiental das Subseções, instalado em setembro na OABRJ, foi realizado na última sexta-feira, dia 29, em Cabo Frio, um evento conjunto de subseções da Região dos Lagos para debater os desafios no planejamen
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Aplicativo que acompanha localização do transporte gratuito da OABRJ/Caarj também está disponível na App Store

Já está disponível na App Store o aplicativo Hapolo, que tem o objetivo de facilitar a rotina dos colegas que utilizam o serviço gratuito de transporte da OABRJ e da Caarj. Com ele, é possível monitorar, em tempo real, a localização dos veículos que circulam entre a sede da Seccional, na Av
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Diante de ataques ao direito de defesa, nada a comemorar no Dia da Advocacia Criminal, dizem Nilo Batista e Técio Lins e Silva

Um dos clichês que cercam a advocacia criminal é o do advogado que se imiscui nos delitos do cliente, como se comparsa fosse. Tal noção seria inofensiva se povoasse apenas roteiros de ficção, mas o que se vê são tentativas reiteradas de cerceamento da atuação do criminalista por parte das
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Central de Atendimento OABRJ- Caarj está temporariamente fora do ar

Devido a um problema técnico, a Central de Atendimento OABRJ-Caarj está com suas duas linhas telefônicas (2730-6525 e 2272-6150) e o email ([email protected]) inoperantes nesta segunda-feira, dia 2. A diretoria da Seccional informa que o problema já foi diagnosticado e estão sendo tomada
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Plano assinado pela Seccional visa a dar mais visibilidade aos advogados e advogadas com deficiência

Programa conta com pesquisa para conhecer perfis dos colegas e com concessão de benefícios
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Sexta, 29 de novembro de 2019

CPDA atuará como fiscal em rodeio na Região dos Lagos

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ ajuizou um pedido de antecipação de tutela para suspender a realização do rodeio que faz parte da programação do evento “Country Fest”, marcado para este fim de semana, em Saquarema, na Região dos Lagos.  A 1ª Vara Fede
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Dirigentes da OABRJ e Caarj recebem ganhadores de bolsas para a Universidade de Coimbra

O convênio firmado entre a Comissão de Relações Institucionais da OABRJ e a Universidade de Coimbra foi aderido pela Caarj O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, esteve na última terça-feira, dia 26, na sede da Caarj para receber, juntamente ao presidente da Caixa, Ricardo Menezes, os quat
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