TRE/RJ fará mutirão de recadastramento biométrico neste sábado, dia 30

Para as próximas eleições municipais, em 2020, o recadastramento biométrico será obrigatório em 35 cidades do Estado do Rio de Janeiro, sendo que sete delas (Armação dos Búzios, Niterói, São João da Barra, Queimados, Rio das Ostras, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes) já concluíram o processo de revisão biométrica do eleitorado. Nas outras 28 cidades, o prazo final varia. (Veja no quadro abaixo).

Tendo em vista o término do periodo de revisão, o TRE/RJ fará, neste sábado, dia 30, das 9h às 15h, plantão em todas as zonas eleitorais do estado, com exceção das situadas nos municípios que já concluíram a revisão biométrica. Todos os eleitores devem fazer o agendamento para  serem atendidos no plantão. 

Eleitores que votam em municípios que não estão na lista, como os moradores da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, não precisam fazer o recadastramento agora, já que não correm o risco de ter o título de eleitor cancelado. Nessas cidades, os eleitores podem fazer alterações ou atualizar o título até 6 de maio de 2020, 150 dias antes das eleições.

Veja o prazo final de encerramento da biometria obrigatória:

Como se recadastrar

O eleitor em dúvida sobre a necessidade de fazer o recadastramento biométrico pode fazer a consulta no site do TRE/RJ ou na Central de Atendimento Telefônico, pelo número (21) 3436-9000. É importante lembrar que, graças a uma parceria entre o TRE/RJ e o Detran, alguns eleitores tiveram suas digitais migradas do sistema de identificação eleitoral. Mas fique atento: os dados migrados são referentes à identificação, não à habilitação. Na dúvida, confirme a necessidade do recadastramento no site do TRE/RJ.

Para se recadastrar, é preciso agendar o atendimento pelo site do TRE/RJ ou pelo (21) 3436-9000. No dia, é necessário levar documento de identificação oficial com foto, comprovante de residência, com até três meses de emissão, e título de eleitor, se tiver.

Localizada na Avenida Presidente Wilson, 198, a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) do Centro do Rio é o único posto sem a necessidade de agendar o atendimento. O posto atende eleitores de qualquer domicílio eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, mediante distribuição de 250 senhas

Segurança do voto

Para garantir a segurança do voto, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu uma meta de que até as eleições de 2022 todos os eleitores brasileiros só votarão mediante o cadastramento da impressão digital. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ, Luciano Alvarenga, reforça a importância da biometria para a segurança do voto. "A gente sempre defende o princípio de que cada pessoa tem um voto. A biometria evita fraudes que o papel não evita. A gente sempre escuta aquela história de alguém que foi votar e já tinham assinado no nome dela. Isso não significa, necessariamente, que alguém votou por ela, mas que o direito dela de votar não foi exercido por ninguém", explicou.

Além disso, ele ressalta que com o controle biométrico a votação vai ser mais rápida, mais ágil e mais segura. E adverte que não cadastrar a biometria pode acarretar no cancelamento do título de eleitor. "O cancelamento do título gera uma série de transtornos porque o CPF da pessoa pode ser supenso. Assim, ela não consegue crédito em banco nem abrir empresa", disse.

Alvarenga explica que ao mesmo tempo em que o cadastramento biométrico é feito, também pode ser feita a revisão dos eleitores. "Também é um mecanismo de segurança contra fraudes, para averiguar se eleitores que não moram nos municípios estão votando lá, por exemplo", disse.