Dando início, em 2018, à série de debates e palestras que as comissões especiais da OAB/RJ promovem mensalmente, cinco eventos já estão programados para fevereiro: OAB/RJ debaterá racismo na publicidade e na mídia Organizado pelo grupo de trabalho Mulheres Negras, da Comissão OAB Mulher, o evento A voz de mulheres negras: Racismo na mídia e na publicidade reunirá representantes femininas de diversas áreas de conhecimento para debater casos de racismo em propagandas publicitárias, além de analisar o tratamento específico dado pela mídia às mulheres negras. “É importante que a gente se posicione e mostre para as pessoas onde está o negro na sociedade, mostre como temos pouca representatividade e como o racismo, ainda que velado, é presente na mídia”, explica a coordenadora do grupo, Marina Marçal. Na ocasião será exibido o documentário "Nega Maluca" não!, que discute o preconceito presente na representação desta personagem. O evento terá início às 17h e será aberto ao público. Leia mais Mudanças no regime aduaneiro pautam palestra Em uma iniciativa conjunta, a Comissão de Direito Aduaneiro (CDAD) e a Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) da OAB/RJ promovem, no dia 21 de fevereiro, das 9h30 às 16h30, a palestra Novidades e desafios do Repetro-Sped. O evento acontecerá na sede da Seccional. Ao longo do dia serão debatidos aspectos da nova legislação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural (Repetro-Sped). Sancionado pelo presidente Michel Temer em 28 de dezembro do ano passado, o regime especial permite a importação de equipamentos específicos sem a incidência dos tributos federais. Leia mais Comissão debate constitucionalidade de penhora administrativa Publicada em janeiro, a Lei nº 13.606/18, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), vem gerando repercussão na comunidade jurídica por, entre outros motivos, dispor que bens poderão sofrer constrição da União mesmo sem autorização judicial. Para debater o assunto, a Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat) realizará, no dia 26 de fevereiro, o evento A penhora administrativa e o arrolamento de bens na esfera tributária. O debate terá início às 9h30 e entrada gratuita. Leia mais Seccional retoma jornadas jurídicas A Jornada Jurídica, evento realizado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ, volta ao calendário da advocacia neste início de ano. O primeiro encontro de 2018 – a 10ª edição da jornada – acontecerá em Santa Cruz, no dia 27 de fevereiro, às 18h, na sede da subseção. Na data, o palestrante Anderson Coelho falará sobre Direito Previdenciário. No dia 28, também às 18h, a Jornada Jurídica sobe a serra para sua 11ª edição, em Petrópolis. A palestra ICMS da conta de luz, com Márcio Tributarista, será realizada na sede da OAB/Petrópolis. Leia mais Primeiro curso de Prerrogativas da capital em 2018 A Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, dando sequência ao trabalho de capacitação de advogados e delegados em todo o estado, realizará mais um curso na capital. O encontro acontecerá no dia 28 de fevereiro, às 18h, na sede da OAB/RJ. Na programação estão itens como prerrogativas criminais e não criminais, além de procedimentos da comissão. Leia mais