Realização: OAB/Leopoldina

Palestrantes

Alexandre Aguilar - presidente da OAB/Leopoldina

Mônica Alexandre - vice-presidente da Caarj e coordenadora do Censo da OABRJ


Vale horas complementares 


Entrada solidária: 1 kg de alimento não perecível

Data e hora

30/09/2025 17h às 19h

Data de término

30/09/2025

Local

Auditório da OAB/Leopoldina
Rua Leopoldina Rêgo, 542 – Olaria

Valor

1kg de alimento não perecível

Realização: OAB/Leopoldina

Palestrantes

Mãe Flávia Pinto

Marcus Jordão Albuquerque de Souza

Doge Cunha Ferreira

Erica Roberta C. do Bomfim Santiago

Luis Marcos Gonçalves 


Vale horas complementares 


Entrada solidária: 1 kg de alimento não perecível

Data e hora

23/09/2025 14h30 às 16h

Data de término

23/09/2025

Local

Auditório da OAB/Leopoldina
Rua Leopoldina Rêgo, 542 – Olaria

Valor

1kg de alimento não perecível

Realização: OAB/Leopoldina

Palestrantes

Vitor Andrade

Camila Moura

Wagner Medina

Danielle Rodrigues 


Vale horas complementares


Entrada solidária: 1 kg de alimento não perecível

Data e hora

22/09/2025 15h às 18h

Data de término

22/09/2025

Local

Auditório da OAB/Leopoldina
Rua Leopoldina Rêgo, 542 – Olaria

Valor

1kg de alimento não perecível

Realização: Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Mesa debatedora:

Carlos Guedes - presidente da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ

Renata Guarino – juíza titular do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJRJ e consultora da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ

Renata Ruback – advogada, diretora do Procon Carioca, presidente da ProconsBrasil e consultora da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ

Claudia Serpa – advogada, mestre em Direito, professora de Direito Penal e Processo Penal e membro da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ

Cláudio Marinho – advogado e consultor da Comissão dos Juizados Especiais Estaduais da OABRJ

Data e hora

23/09/2025 10h às 12h

Data de término

23/09/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Alessandra Wanderley – presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ

Gisleine – vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ


Palestrantes

Roberto Kayatadvogado da União em exercício no grupo militar da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, mestre em Direito e professor

Ana Clara Redon advogada, especialista em Direito Militar e membra da Comissão de Direito Militar da OABRJ

Augusto Leitão – Advogado, professor, especialista em direito militar, secretário-geral Comissão de Direito Militar da OABRJ

Data e hora

23/10/2025 9h às 12h

Data de término

23/10/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Geraldo Nogueira – diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ e superintendente de Ação para Pessoas com Deficiência da Subsecretaria de Políticas Inclusivas da Casa Civil do Governo do Estado do RJ 

Edlamar Mendes Correia – especialista em Psicopedagogia, Reabilitação Neuropsicológica e doutoranda em Ciências da Educação 

Eduardo Vasconcelos – psicólogo, doutor em Ciências Políticas, professor da UFRJ e ativista dos movimentos de reforma antimanicomial

Célia Oliveira – advogada e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Iracema Polidoro – ativista do Movimento Nacional Antimanicomial da reforma psiquiatra brasileira

Claudia Araujo – advogada, pesquisadora e especialista em Inclusão e Legislação de Pessoas com Deficiência e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ, coordenadora de Acessibilidade na Subsecretaria de Políticas Inclusivas do Gabinete Civil do Estado do Rio de Janeiro

Data e hora

17/10/2025 9h às 12h

Data de término

17/10/2025

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond - vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ

Sérgio Antunes - secretário-adjunto da OABRJ

Aderson Bussinger - diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ


10h30 – 1ª Mesa de Autores 


12h – Intervalo


13h30  – 2ª Mesa de Autores


15h – Espaço para recital de poesias


16h30 – Café da tarde, seguido de palestra de convidado especial ao evento


18h00 – Encerramento com prêmios em livros ofertados por editoras e autores

Data e hora

30/10/2025 9h às 18h

Data de término

30/10/2025

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Mônica de Cavalcanti Gusmão


Palestrantes

Thiago Carapetcov

Carla Marshall

Leonardo Pessoa 

Data e hora

27/10/2025 9h30 às 12h

Data de término

27/10/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Apoio

Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABMG

Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida

Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo


Abertura 

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

José Agripino – presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ

Rita Cortez – presidente do IAB e conselheira federal da OAB

Marcos Luiz – procurador-geral da OABRJ

Fábio Villela – procurador-chefe do MPTRJ


Painel 1 - 30 anos de enfrentamento ao trabalho escravo

Mediador

Vinicius Ramos Rigotti – secretário-geral da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ

Palestrantes

Luís Antônio Camargo – vice-presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ

Guadalupe Couto Louro – procuradora do MPT-MT


Painel 2 - Condenação da Volkswagen por trabalho análogo à escravidão

Mediadora 

Aldilene Abreu de Azevedo – secretária-adjunta da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ

Palestrantes

Ricardo Rezende Figueira – professor da UFRJ e coordenador GPTEC

Thiago Gurjão Alves Ribeiro – procurador do MPT-RJ


Painel 3 - A ADPF 1053 e a imprescritibilidade do trabalho escravo no Brasil

Mediadora

Agatha Veloso Silva Domingos – membro da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ

Palestrantes

Fernanda Cançado Brando – conselheira federal da OAB

Livia Mendes Miraglia - tresidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABMG


Painel 4 - O crime de trabalho análogo à escravidão à luz da jurisprudência(art. 149 do CP)

Mediadora

Adilaine Silva Soares – Membro da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OABRJ

Palestrantes

Paulo Fernando Castro – presidente da Comissão de Criminologia da OABRJ e da Comissão de Direitos Humanos do IAB

Alfredo Hilário de Sousa – desembargador federal do TRF2

Data e hora

29/09/2025 14h às 18h

Data de término

29/09/2025

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Derval De Olivieira Filho - presidente da Comissão Especial de Acidente de trabalho da OABRJ

Silvia Apratto Tenorio Trinta - vice-presidente da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ


1ª Mesa -"Cenário atual da saúde mental dos trabalhadores no setor privado"

Mediadora

Silvia A. T. Trinta - advogada, professora universitária e vice- presidente da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

Palestrantes

Caroline Leite Daher - psicóloga, perita judicial e consultora da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

Maria de Nasaré Rodrigues Loureiro de Carvalho - psicóloga e professora universitária


Coffe break


2ª Mesa "Responsabilidades legais dos empregadores"

Mediadora

Isabel Macedo - advogada e membro da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

Palestrantes

Enoque Ribeiro dos Santos - desembargador do TRT da 1ª região

Evelyn Ribeiro dos Santos de Alcântara - advogada, vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados – ABA e coordenadora do Núcleo de PJE da Comissão de Justiça do Trabalho


3ª mesa - NR1 e saúde mental: o que seriam fatores de riscos psicossociais?

Mediadora

Ana Paula Silva De Araújo - advogada, professora universitária e membro da Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

Palestrantes

Simone Bramante - advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho, em Direito previdenciário e professora universitária

Ana Luiza Caldas Horcades - auditora fiscal do Trabalho, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho no Rio de Janeiro


Encerramento

Data e hora

13/10/2025 9h às 12h30

Data de término

13/10/2025

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

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