Realização: Comissão OAB Jovem da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Abertura Ana Tereza Basilio - vice presidenta da OABRJ Livia Madeira - presidenta da OAB Jovem RJ 10h - Provas digitais no processo do Trabalho Mediadora Marina Antunes - especialista em Direito do Trabalho e membro da Comissão OAB Jovem RJ Palestrantes Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJ Marcelo Segal - juiz do Trabaho do TRT da 1ª Região Data e hora 24/09/2024 9h às 12h Data de término 24/09/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ e Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA/RJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Bens no exterior e a unidade da sucessão Palestrante Rose Meiréles - presidente da Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ, professora de Direito Civil e procuradora da Uerj, advogada e mediadora Trust e investimentos correlatos no exterior e a reforma tributária Palestrante Diogo Ferraz - doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universitat de Barcelona (Espanha), mestre em Direito Público pela Uerj, pós-graduado em Direito Tributário pela FGV Direito Rio e coordenador do projeto Jurisprudência Tributária da ABDF Mediadores Paula Moura - vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Roberta Barcellos - secretária-geral da Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Carla Amorelli - presidente da Comissão de Planejamento Patrimonial e Sucessório da ABA/RJ Data e hora 27/09/2024 9h às 12h Data de término 27/09/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Abertura 9h20 - Painel 1: Cem anos de condomínio edilício - surgimento, desenvolvimento, aspectos interdisciplinares e evolução legislativa Participantes Francisco Machado Egito - presidente da Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ André Luiz Junqueira - advogado especialista em Direito Condominial, professor e palestrante 10h30 - Painel 2: Contabilidade e finanças em condomínios Participantes Rafael Machado - presidente do CRC/RJ Sérgio Paulo - auditor especializado em condomínios Arnaldo Dias - auditor especializado em condomínios Gilcimar Conceição - contador condominial 11h40 - Painel 3: Conflito de normas - o peso da convenção condominial frente à legislação Participantes Amanda Amaral - presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/Campinas Daniela Bibiano - advogada especialista em Direito Condominial 12h30 - Intervalo 14h10 - Painel 4: Contratos condominiais Participantes Melina Luna - advogada especialista em Direito Imobiliário e Condominial Ramon Perez - advogado especialista em Direito Imobiliário e professor 15h - Painel 5: O condomínio no Judiciário Mediadora Wania Baeta - secretária-geral das comissões de Direito Imobiliário e de Direito Condominial da OABRJ Condomínio edilício e equidade Nagib Slaibi Filho - desembargador do TJRJ Lei 13.465/17 e as associações de moradores Werson Rego - desembargador do TJRJ 16h40 - Painel 6: Ferramentas de gestão para síndicos e advogados - liderança, oratória e inteligência emocional voltadas para aumento dos resultados Participante Cauê Barbosa - advogado condominialista e mentor de oratória 17h20 - Painel 7: Temas condominiais Mediador Carlos Dantas - administrador de condomínios e especialista em Direito Imobiliário Pets em condomínios Giovana Poker - advogada especialista em Direito Animal Leilões judiciais como ferramenta para recuperar a saúde financeira do condomínio Juliana Sevidanes - leiloeira oficial 18h - Encerramento Data e hora 27/09/2024 9h às 18h Data de término 27/09/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ e Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Teresa Basilio - vice-presidente da OABRJ Carlos Alberto Menezes Direito Filho - presidente do TED Wadih Damous - secretário nacional do Consumidor 1º Painel - Comissão da Justiça do Trabalho Palestrantes James Walker - procurador-geral da OABRJ Daniela Muller - juíza do Trabalho e presidente da Amatra-1 Ivan Garcia - advogado e professor Cássio Casagrande - procurador do MPT 2º painel - Comissão de Defesa do Consumidor Presidente de mesa Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Palestrantes Rafael Borges - presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ Walter Moura - presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB Eduardo Chow - defensor público Sidney Rosa da Silva Junior - promotor de Justiça, assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional do MP Alex Sarkis - procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia do CFOAB Encerramento Wadih Damous - secretário Nacional do Consumidor Data e hora 04/09/2024 15h às 18h Data de término 04/09/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Médico da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 11h - Abertura Patrícia Monteiro 11h10 - 1ª linha temática: Direito Médico e responsabilidade civil O médico, o dever informacional e a autonomia de vontade do paciente. Breves considerações Palestrante Bruna Manfrenatti 11h30 - Breves reflexões sobre a responsabilidade civil de médico e hospitais Palestrante Eduardo Kebian 11h50 - A responsabilidade civil preventiva com enfoque na mitigação de riscos na elaboração do Termo de Consentimento Informado Palestrante Mariana Nicoliello 12h10 - 2ª linha temática: Direito Médico e planos de saúde A abusividade dos planos de saúde na negativa de cobertura de cirurgias reparadoras pós-bariátricas e a consequente judicialização Palestrante Lana Karolina 12h30 - 3ª linha temática: Direito Médico preventivo e questões de bioética A aplicabilidade da bioética na rotina do profissional médico: dilemas e reflexões Palestrante Cristiane Marques 12h50 - 4ª linha temática: LGPD no setor da saúde A incidência da LGPD no setor da saúde. Breves considerações Palestrante Willian Rocha 13h10 - 5ª linha temática: Direito Médico e sigilo na relação médico-paciente Da obrigatoriedade da comunicação de crime: limites e obrigações dos médicos Palestrante Clarissa Prestes 13h30 - Breves considerações sobre a amplitude do sigilo na relação médico-paciente Palestrante Eduardo Ribeiro 13h50 - Participação do público 14h - Encerramento Data e hora 16/09/2024 11h às 14h Data de término 16/09/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Programação 13h - Abertura Antônio José e Silva - presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ Juliana Queiroz Nery Mesquita - vice-presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ Andrea Drumond de Meireles - membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ Eduardo Araújo da Silva - capitão especialista CTA do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ 13h30 - VertiMob Infrastructure - vertiportos: atualidades e desafios 14h - eVTOL: interrelações com o regime jurídico Palestrante Diogo Verri Garcia - professor 14h30 - eVTOL no Brasil: Estudos e posicionamentos da Agência Nacional de Aviação Civil Palestrante Ricardo Bisinotto Catanant - diretor da Anac 15h – Intervalo 15h30 – A perspectiva da mobilidade aérea urbana e as operações com eVTOL na Argentina Palestrante Hernán Adrián Gómez - subsecretário de transporte aéreo do Governo Federal da Argentina 16h – Drones e os dois lados da moeda: do emprego à responsabilização pelo uso irregular Palestrante Eduardo Araújo da Silva - capitão especialista CTA do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ 16h30 – Regulamentação das operações de eVTOL no Brasil Palestrante Márcio André da Silva - capitão especialista CTA 17h – Encerramento Data e hora 30/08/2024 13h às 18h Data de término 30/08/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Participantes Carolina Bassin - membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Cecilia Rabelo - BRA Advocacia Artística e Cultural Thiago Leandro - diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC Data e hora 29/08/2024 9h Data de término 29/08/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Políticas sobre Drogas da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Wanderley Rabello de Oliveira Filho - presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas da OABRJ Mariléia Silva de Paula - subsecretária de Estado da Subsecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro e presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro Josimar Duarte de Lima - vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Estado do Rio de Janeiro Painel 1 - Síndrome Alcoólica Fetal- SAF Palestrante José Mauro Brás de Lima Mediador Neusa Maria Ferreira Jordão Painel 2 - Situações contemporâneas que têm afetado a saúde mental: Eixo 1: O uso da tecnologia e seus impactos para saúde mental Palestrante Nelly Azeredo Eixo 2: Vulnerabilidades sociais associadas ao uso de drogas e o suicídio Palestrante Carlos de Castro Luz Painel 3 - Uso abusivo de medicamentos Palestrante Daniel Elia Duba Silveira Mediadora Anne Caroline de Almeida Santos Data e hora 19/09/2024 14h às 17h Data de término 19/09/2024 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ Apoio Escola Superior de Advocacia da OABRJ Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 10h - Abertura Luciano Bandeira – presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ Sydney Sanches - presidente do IAB Aderson Bussinger Carvalho - diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ e vice-presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memória do IAB Rita de Cássia Sant'anna Cortez – presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e conselheira da OABRJ Adriana Brasil Guimarães – 2ª vice-presidente do IAB, 1ª vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e conselheira da OABRJ Debora Batista Martins – 2ª vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB e conselheira da OABRJ Palestrantes Ana Maria Müller - advogada militante dos Direitos Humanos e fundadora do Comitê pela Anistia Flora Strozenberg - professora doutora aposentada pela Unirio, membro da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Glória Márcia Percinoto - professora-adjunta da Faculdade de Direito da Uerj e membro da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB Aderson Bussinger - diretor do Centro de documentação e pesquisa da OABRJ, vice-presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memória do IAB 11h30 - Debates 12h - Encerramento Data e hora 27/08/2024 10h às 12h Data de término 27/08/2024 Local Auditório da ESAAvenida Marechal Câmara, 210 – 6º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Acolhida 9h30 - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ João Quinelato - diretor-geral da ESA da OABRJ Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Arthur Souza - subsecretário da Subsecretaria da Criança e Adolescente do Governo do Estado do Rio de Janeiro 10h - Painel 1 - Intersetorialidade na primeira infância As interfaces das políticas públicas voltadas para a garantia da proteção integral e os desafios na primeira infância Palestrantes Raquel Chrispino - juíza de Direito Sergio Luiz Ribeiro de Souza - juiz de Direito Rodrigo Azambuja - membro da Defensoria Pública Rodrigo Medina - membro do Ministério Público 14h - Painel 2 - Política pública para primeira infância no SUAS Serviços, programas e benefícios no âmbito da PSB e PSE Palestrantes Marcela Dias Leticia Diniz 15h - A interface com a vigilância socioassistencial Palestrante Junier Goulart - coordenador da Coovig/RJ 16h - Lançamento do documentário de boas práticas do PI-SUAS/CF 16h30 - Lançamento do e-book das boas práticas do PETI 17h - Encerramento Data e hora 27/08/2024 9h às 18h Data de término 27/08/2024 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito