Realização: Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OABRJ, Comissão de Direito Condominial da OABRJ, Comissão de Direito Condominial do Rio de Janeiro da ABA e Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA

Apoio

Comissão de Gestão de Propriedades Urbanas, Mercado e Negócios Imobiliários da OABRJ

Need

Ibradim

ABA

Abami

IAB


Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


9h - Abertura

Autoridades do setor imobiliário


9h30 - Palestra magna - 60 anos da Lei de 4.591/64

Palestrante

Melhim Chalhub


Painel imobiliário

Mediadora

Juliana Araújo


Adjudicação compulsória extrajudicial

Palestrante

Fabio Azevedo


10h25 - O "ressurgimento" da hipoteca como garantia imobiliária frente à Lei 14.711/23

Palestrante

Haroldo Lourenço


10h50 - Tokenização Imobiliária 

Palestrante

Leandro Sender


Painel imobiliário

Mediadora

Bruna Feitosa


11h15 - Novos instrumentos notariais e a desjudicialização do setor

Palestrante

Gustavo Bandeira


11h40 - Responsabilidade social corporativa

Palestrante

Rafaela Carvalho

12h05 - Negócio jurídico processual as novas previsões em contratos de locação de imóvel urbano

Palestrante

Jaques Bushatsky


12h30 - Almoço


Painel condominial

Mediadora

Luciana Caribé


14h - A cobrança da cota condominial em face do credor fiduciário

Palestrante

André Junqueira


14h25 - Abuso de Direito e conflito de interesses nas deliberações assembleares

Palestrante

Luis Fernando Marin


14h50 - Condomínios de lotes e loteamentos fechados

Palestrante

Carlos Gabriel Feijó


Painel condominial

Mediadora

Anamaria Mallet


15h15 - Personificação do condomínio edilício

Palestrante

Francisco Egito


15h40 - Aplicação da surrectio/supressio às normas condominiais

Palestrante

Rubens Carmo Elias


16h05 - Locação de "curtíssima temporada" na visão do Judiciário

Palestrante

Marco Aurélio Bezerra de Melo


16h30 - Lançamento dos livros

Incorporação imobiliária

Direito Imobiliário 4.0

Data e hora

31/07/2024 9h às 18h

Data de término

31/07/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


15h - Abertura

Reynaldo Velloso – presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ

Palestrantes

Diogo Alves – presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro

Denise Tarin – procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Marco Rodrigues – coordenador técnico veterinário da Desam no Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman

18h - Encerramento

Data e hora

06/08/2024 15h às 18h

Data de término

06/08/2024

Local

OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão Especial de Perícias da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Mediador

Marcelo Rabelo Pinheiro - advogado, conselheiro seccional e secretário-geral da Comissão Especial de Perícias da OABRJ


Palestrantes

Madalena Smarzaro - advogada, psicóloga, coordenadora do Núcleo de Perícias em Psicologia da Comissão Especial de Perícias da OABRJ

Fabrício Mohaupt - psicólogo, membro do Núcleo de Perícias em Psicologia da Comissão Especial de Perícias da OABRJ

Data e hora

15/07/2024 15h às 17h30

Data de término

15/07/2024

Local

Virtual

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Palestrantes

Rodrigo Bello – advogado

Fernanda Ribeiro – policial civil

Rodrigo Santos – escritor

Data e hora

10/07/2024 9h às 12h

Data de término

10/07/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Diretoria da Pessoa com Deficiência da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


9h - Abertura

Palestrante

Geraldo Nogueira – diretor da Pessoa com Deficiência da OABRJ e superintendente da Subsecretaria de Políticas Inclusivas do Estado do Rio de Janeiro

Helena Werneck - secretária municipal da Pessoa com Deficiência 


9h15h - Apresentação de autodefensor 


9h30 - Apresentação sobre CAA

Palestrantes

Raquel Silva - gerente da Qualidade de Vida, Esporte e Cultura 

Flávia Cortinovis - subsecretária municipal da Pessoa com Deficiência


9h45 - Apresentação de cada representante da CAA nos CMRPDs


10h - Intervalo (lanche coletivo)


10h15 - Dinâmica com profissionais e famílias dos CMRPDs  utilizando recursos de CAA em Baixa Tecnologia


10h45 - Lançamento dos chaveiros em CAA


11h - Apresentação de teatro


11h30 - Relatos de famílias e usuários sobre CAA


11h45 - Encerramento 

Palestrante

Helena Werneck - secretária municipal da Pessoa com Deficiência 


Saguão

9h30 às 11h30 - Recreação com as equipes de Irajá e Mato Alto


9h às 11h30h - Exposição das ações da Secretaria


10h - Oficina lúdica aberta: vem pro CAA você também

Data e hora

10/07/2024 9h às 12h

Data de término

10/07/2024

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


15h – Abertura e posse da comissão 

Luciano Bandeira – presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio – vice-presidente da OABRJ

Elaine Cristina Pereira Molinaro – presidente da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ

Max Ferreira de Mendonça – vice-presidente da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ

Daiene Preissler Gutierrez – secretária-geral da Comissão de Jurisprudência, Precedentes e Súmulas Trabalhistas da OABRJ


16h30 – Impactos das decisões do STF no Direito do Trabalho

Palestrante

Marcelo Segal - juiz federal do trabalho

Data e hora

16/07/2024 15h às 18h

Data de término

16/07/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Palestrantes

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Fábio Nogueira - tesoureiro da OABRJ

Marisa Gaudio - presidente da Caarj

Carlos André Pedrazzi - coordenador-geral das Comissões Especiais da OABRJ

Felipe Santa Cruz - membro honorário vitalício da OAB

Livia Caetano - presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OABRJ

Olivia Fürst - advogada colaborativa e primeira presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OABRJ

Data e hora

01/08/2024 10h às 12h

Data de término

01/08/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Realização: Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


9h - Coffee-break


9h45 - Abertura

Palestrantes

Paulo Horn – presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ

Marcelo Corrêa - vice-presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos Lotéricos e Entretenimento da OABRJ

Filipe Alves Rodrigues - membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ e diretor do IGE


10h - O mercado regulado de apostas de quota fixa no Brasil

Palestrantes

Leandro Pamplona – membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ

Marcelo Corrêa - vice-presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos Lotéricos e Entretenimento da OABRJ

Carlos Magno - coordenador geral de Fiscalização de Promoção Comercial


11h - Os primeiros efeitos da regulamentação de apostas esportivas

Palestrantes

Bárbara Aquino - compliance Officer Evolution

Lenildo Nogueira – CEO da Weebet

Lívia Troise - CEO da Betmais

Ana Barbara Costa Teixeira - diretora de assuntos regulatórios da GaleraBet

Alexandre Oliveira - membro do Conselho de Administração da LampionsBet


12h - Intervalo


14h - As transformações no mercado de loterias do Brasil

Palestrantes

Hazenclever Lopes Cançado - presidente da Loterj

Fernanda Carla -  diretora da Loteria do Estado de Santa Catarina

Amilton Noble - diretor executivo da Hebara Produtos Lotéricos 

João Motta - CEO da Apostou.com


15h - A importância das políticas corporativas exigidas pela Lei 14.790/2023

Palestrantes

Alison Dorigão Palermo - compliance da Nuvei

Mariana Chamelette - advogada

Felipe Fraga - diretor de negócios da Estrelabet


16h - O jogo responsável e a sustentabilidade dos negócios 

Palestrantes

Filipe Alves Rodrigues - membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OABRJ

Ruy Conolly Peixoto - CTO da Esportes da Sorte

Leonardo Borges Leão - cientista de dados

Marcio Moreno Barbeito - psiquiatra, especialista em dependências - colaborador do Projad/UFRJ

Edgar Oliveira - psiquiatra especialista em Transtonos do Impulso


17h -  Reflexões sobre o cenário brasileiro pós-regulamentação 

Paulo Horn - presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Lotéricos e Entretenimento da OABRJ

Lisandra Branco - CEO da Salis

Alexandre Mathias - administrador público, economista ex-estrategista-chefe do Itaú/Unibanco

Fernando Paz - diretor comercial da Absolut Sport

Data e hora

05/08/2024 9h às 18h

Data de término

05/08/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo Jurídico da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


13h - Credenciamento


13h30 - Abertura

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Simone Amara Fernandes - presidente da Comissão Especial de Gestão e Empreendedorismo da OABRJ

Karol Mendez - superintendente de Autonomia Econômica da Secretaria de Estado da Mulher

Rejane Ribeiro - coordenadora de Empreendedorismo Feminino da Secretaria de Estado da Mulher


14h - O que é empreender?

Fernanda Oliveira 


14h20 - Como o empreendedorismo transforma a vida de cada uma e a sociedade?

Caroline Marcan


14h40 - Como preparar-se para empreender com sucesso?

Rejane Ribeiro


15h - Como precificar produtos e serviços?

Nathalie Drumond 


15h20 - Vantagens e desafios no caminho da carreira empreendedora de sucesso

Jéssica Araújo


15h40 - Como conseguir e administrar recursos?

Ana Paula Araújo


16h - Educação financeira como sua aliada

Maira Miranda


16h20 - Criação e divulgação de sua marca

Priscila Monteiro 


16h40 - Praticando sororidade

Luciana dos Santos Silva Moraes 


17h - Encerramento

Data e hora

04/07/2024 13h às 18h

Data de término

04/07/2024

Local

OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

Realização: Comissão dos Juizados Especiais da OABRJ e Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Carlos André Pedrazzi - coordenador-geral das Comissões Especiais da OABRJ

Pedro Menezes - presidente da Comissão do Juizados Especiais da OABRJ

Rafael Borges - presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Carlos Guedes - coordenador da Comissão dos Juizados Especiais da OABRJ

Geisa Santana - vice-diretora da Escola de Prerrogativas da OABRJ

Murilo Ferreira - membro da Comissão dos Juizados Especiais e coordenador de Prerrogativas dos Juizados Especiais da OABRJ


Participantes

Fernanda Mata  – vice-presidente da Comissão dos Juizados Especiais da OABRJ

Murilo Ferreira – membro da Comissão dos Juizados Especiais e coordenador de Prerrogativas dos Juizados Especiais da OABRJ

Cecília Couto – coordenadora do curso da Lei de Abuso de Autoridade da Escola de Prerrogativas da OABRJ

Tatiana Cruz – membro da Comissão de Prerrogativas e professora da Escola de Prerrogativas e Formação de Delegados da OABRJ

Data e hora

25/06/2024 10h às 12h

Data de término

25/06/2024

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

Inscreva-se

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