Realização: Comissão de Direitos dos Povos Originários da OABRJ Apoio Associação dos Povos Originários (Apori) 9h - Café da manhã tribal Abertura Edson Ribeiro – presidente da Comissão de Direitos dos Povos Originários (CDPO) da OABRJ Iassonara Verissimo – presidente da Associação dos Povos Originários (Apori) 10h - Apresentação da CDPO/OABRJ e da Apori – com a apresentação do projeto Aliança Verde Indígena 11h - Participação e apresentação do artista e cordelista Luar Mendez 11h30 - Bate-papo com lideranças indígenas sobre os desafios dos povos originários no século XXI 12h - Encerramento com show indígena e dança tradicional Data e hora 19/04/2024 9h às 13h Data de término 19/04/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Minerário da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 10h - Abertura e debate Mediadores Pedro Garcia - presidente da Comissão de Direito Minerário da OABRJ Carlos Lacerda - vice-presidente da Comissão de Direito Minerário da OABRJ Debatedores Eduardo Alvaro Pinto de Freitas Neto - gerente regional da Agência Nacional de Mineração do Rio de Janeiro (ANM) Armando Sequeira de Sousa - delegado conselheiro e membro do Fórum de Mineração da Firjan 11h - Cerimônia de posse Data e hora 14/05/2024 10h às 12h Data de término 14/05/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Crefito-2 Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro 14h - Abertura João Carlos Magalhães 14h20 - Palestra introdutória Wagner Bezerra 14h40 - Caso concreto Marco Antonio de Souza Gama 15h20 – Intervalo 15h30 - Cannabis, autonomia profissional e diagnóstico Clailson Farias 16h10 - Perguntas Data e hora 10/04/2024 14h às 18h Data de término 10/04/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e Embaixada da França no Brasil 10h - Abertura Presidente da mesa Marco Aurélio Bezerra de Melo - desembargador do TJRJ e diretor-geral da Emerj Palavras de boas-vindas Elton Martinez Carvalho Leme - desembargador do TJRJ e presidente do Fórum Pernanente de Direito Ambiental e Climático Eunice Bitencourt Haddad - juíza de Direito e Presidente da Amaerj Oliver Fontan - ministro conselheiro da Embaixada da França no Brasil 10h20 - Liturgia climática: evolução e tendências da jurisprudência da França no Brasil Copresidentes da mesa Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ Vinicius Lameira Bernardo - promotor de Justiça do MPRJ Conferencista Isabelle de Silva - ministra presidente da 6 seção do Conselho da França Debatedores Danielle de Andrade Moreira - professora da PUC-Rio Daniel Braga Lourenço - professor de Direito Ambiental da UFRJ e do IBMEC/RJ Julia Norat - advogada especialista em uso da Terra no portifólio de Direito 12h - Debate 13h - Encerramento Presidente da mesa Renata Gil Alcãntara Videira - conselheira do CNJ Conferencista Herman Benjamin - ministro do STJ Em cooperação OABRJ PUC-Rio UFRJ Transmissão via Zoom Observações - Tradução em libras - Haverá tradução simultânea - Serão concedidas horas de estágio pela OABRJ - Poderão ser concedidas horas de atividades de capacidade pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. A carga horária poderá ser atribuída automaticamente, sem necessidade de requisição por e-mail nos termos do art. 1º,inciso IV. § único artigo 6º § 1º e art. 12. § 1º, inciso III, da Resolução nº. 02/2020 dp Conselho da Magistratura. Data e hora 12/04/2024 10h às 13h Data de término 12/04/2024 Local Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite VenturaRua Dom Manuel,25 - 1º andar - Centro Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Estudos sobre Alienação Parental da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro 9h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Marisa Gaudio - presidente da Caarj Fábio Nogueira - procurador da OABRJ e diretor do Departamento de Apoio às Subseções Nattasha Feighelstein Ermel - presidente da Comissão de Estudos sobre Alienação Parental da OABRJ 10h - O uso da Lei de Alienação Parental Presidente da mesa Nattasha F. Ermel - presidente da Comissão de AP Moderadora Lilibeth de Azevedo - advogada Palestrantes Eliene Ferreira Bastos - advogada familiarista em Brasília, mestre e doutora em Direito Civil pela PUC/SP, diretora da Região Centro-Oeste do IBDFSM Glícia Brazil - psicóloga do TJRJ, escritora, professora 10h40 - Perguntas 12h - Encerramento Data e hora 15/04/2024 9h às 12h Data de término 15/04/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura José Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ Arnon Velmovitsky - presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB Palestrante Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo - doutorando e mestre em Direito Processual pela Uerj e membro da Comissão de Estudos em Processo Civil da OABRJ Debatedores Carlos Gabriel Feijó de Lima - vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ Carlos Samuel de Oliveira Freitas - membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário da OABRJ e ex-presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) Data e hora 16/04/2024 9h30 às 12h Data de término 16/04/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Maurício Faro - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Leonardo Lobo – secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro Marcos dos Santos Ferreira – presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (Ccerj) Palestrantes Alex Gabriel da Rosa – conselheiro representante da Fazenda Álvaro Marques Neto – conselheiro representante da Fazenda Andréa Abrahão – Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Antônio Silva Neto – conselheiro representante dos contribuintes Gustavo Kelly Alencar – conselheiro representante dos contribuintes Leonardo Lobo – Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro Luciana Dornelles – vice-presidente do Conselho de Contribuinte do Estado do Rio de Janeiro Marcos Ferreira – presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro Maurício Faro – presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Natália Faria de Souza – procuradora do Estado do Rio de Janeiro Nilson Furtado de Oliveira – Procurador do Estado do Rio de Janeiro Olavo Leite Neto – Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Osvaldo Santos de Carvalho – ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo Paulo Eduardo Mesquita – conselheiro representante da Fazenda Priscila de Souza – membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Rodrigo Barreto – conselheiro representante dos contribuintes Vera Lúcia Kirdeiko – procuradora do Estado do Rio de Janeiro Data e hora 09/04/2024 9h às 18h Data de término 09/04/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Palestrantes Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJ Marcio Cordero - presidente da Comissão de Direito Sindical da OABRJ Roberto Fragale - juiz do Trabalho André Carvalho - juiz do Trabalho Mônica Puglia - desembargadora do Trabalho Data e hora 25/04/2024 15h Data de término 25/04/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Marcos Luiz Souza - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Fábio Nogueira - tesoureiro 12/08 9h30 – Abertura (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Luís Felipe Conde - presidente da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ Luciana Boiteux – vereadora do Rio de Janeiro Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj) 12h30 - Almoço 14h – Comissões do Setor do Direito da Cannabis Medicinal (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Presidente da mesa Harisson Almeida - presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal do Conselho Federal da OAB Mediador Carlos Sobral - vice-presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Niterói Palestrantes Vladimir Saboia - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ Vilma Selijan - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Petrópolis e São João do Vale do Rio Preto Fernanda Melo - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Niterói Janio Mancebo - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Macaé José Buaiz - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABES 12h30 - Almoço 14h - Medidas judiciais para garantias de acesso a cannabis (Plenário Evandro Lins e Silva - 4° andar) Presidente da mesa Priscila Patrícia da Conceição - advogada Mediadora Carol Bispo - membro da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ Palestrantes Gabriel Dutra Pietricovsky - advogado Jessica Rabelo - advogada HC Juliana Lemos - advogada do Direito Médico Juliana Gama - advogada de Plano de saúde 14h - Desafios do mercado da cannabis no Brasil (Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar) Presidente da mesa Vladimir Saboia - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ Mediadora Guilherme Jose Pereira - advogado Palestrantes Ricardo Nemer- advogado Marcelo Freire Silva - We Expo Rodrigo Moraes- Acolher Macaé Dennys Zsolt - engenheiro agrônomo 16h - Coffee-break 16h30 - Avanços e retrocessos do judiciários (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Presidente da mesa Raoni Vieira Gomes - vice-presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABES Mediadora Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj) Palestrantes Cristiano Maronna - advogado Marcelo Semer - desembargador do TJSP Ladislau Porto - advogado Marcela Sanches - advogada 16h - Economia e negócios (Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar) Presidente da mesa Jessica Leda - advogada Mediador Carla Saboia - advogada Palestrantes Ana Paula Ross - CEO da Mahara Dave Coutinho - diretor da Com Expo Cannabis Brasil Alex Lucena - Green Hub Murilo Nicolau - advogado Tarso Araújo - Instituto Fícus 13/08 9h30 - Proibicionismo da maconha e a reparação (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Presidente da mesa Lívia Madeira - presidente da Comissão OAB Jovem da OABRJ Mediador Humberto Adami - presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Palestrantes Luciano Goes - advogado Alessandro Paes - inspetor da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro Carol Flavia - advogada Emilio Figueiredo - advogado Ladislau Porto- advogado 9h30 - Avanços da saúde (Plenário Evandro Lins e Silva - 4° andar) Presidente da mesa Luís Felipe Conde - presidente da Comissão de Direito à Saude Mediador Francisco J. Salustiano da Silva - advogado Palestrantes Guilherme Pereira - advogado Wilma Costa Souza - presidente da Associação Parkinson Carioca Eduardo Faveret - médico Mariane Ventura - médica 9h30 - Criminalização, legalização e regulamentação (Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar) Presidente da mesa Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj) Mediador Clayton Medeiros - advogado Palestrantes Rafael Borges - presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ Natan Duek - advogado Maria Carolina Bueno Khury - Mestre em ciências Criminais Rodrigo Belo - advogado 11h30 - Almoço 13h30 - Avanços da pesquisa sobre aplicações da cannabis (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Presidente da mesa Emilio Figueiredo - advogado Mediadora Aline Coelho - advogada Palestrantes Danúbia da Cunha de Sá Caputo - Uerj João Perfeito - Anvisa Bheatrix Bienemann Favero - psicologa Mariane Ventura - médic 15h30 - Coffee-break 16h - Movimentos sociais e maconha (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) Presidente da mesa Marcela Miranda - advogada Mediadora Isabela Matos - advogada Palestrantes Rafaela - Espaço Neem Carol Bispo - presidente da Associação Elas Existem Especiais da Maré Mães da Maré Marilene Esperança - presidente da AbraRio Laís Vanessa F. Lopes - presidente da Comissão do Terceiro setor da OABSP 16h - O Brasil no contexto internacional da regulamentação (Plenário Evandro Lins e Silva - 4° andar) Presidente da mesa Renato Tonini - advogado criminalista Mediador Jessica Leda - advogada Palestrantes João Perfeito - Anvisa Thiago Pereira - Uerj Simone Herbert - advogada Thiago Knopp - advogado 16h - Processo legislativo (Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar) Presidente da mesa Renata Takeda - advogada Mediador Juliana Leal - advogada Palestrantes Carlos Minc - deputado estadual Renato de Paula - secretário de Estado da Pessoa com Deficiência Luciana Boiteux - vereadora do Rio de Janeiro] Dani Monteiro - deputada estadual Vilma Seljan - advogada) Data e hora 12/08/2024 9h às 18h Data de término 13/08/2024 Local OABRJAvenida Marechal Câmara, 150 Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Agrário; Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário; Comissão de Direito Condominial da OABRJ e IAB Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Arnon Velmovitsky Carlos Gabriel Feijó de Lima Frederico Price Grechi José-Ricardo Pereira Lira Palestrante Pedro Duarte – advogado e vereador Data e hora 26/04/2024 10h às 11h30 Data de término 26/04/2024 Local OABRJ - Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se