Edição 1054 - 12 de abril de 2024

OABRJ pede reanálise de inquéritos conduzidos por delegados sob suspeição 

Na tarde desta quarta-feira, dia 10, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), José Agripino da Silva Oliveira, entregaram, em mãos, ao secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Victor Santos, o pedido de que sejam informados quantos e quais foram os inquéritos policiais inconclusivos e/ou arquivados no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram  no comando da Delegacia de Homicídios da Capital. O pedido se estende ao período em que Barbosa era secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro. A Seccional fluminense da Ordem pede ainda para que seja franqueado o acesso dos advogados procuradores da CDHAJ da OABRJ aos documentos.

Seja você também um delegado de prerrogativas da OABRJ

A Escola de Prerrogativas da OABRJ anunciou a realização de mais um curso de formação de delegados, que terão o papel de atuar na constante defesa dos direitos profissionais da advocacia fluminense. Agendado para quarta-feira, dia 17 de abril, o curso será ministrado na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle, das 9h às 18h. Interessados devem enviar nome completo, número de inscrição na Ordem e número de WhatsApp para o email:  [email protected]. As vagas são limitadas. A Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle fica na Rua da Assembleia, 10/11º andar, Centro.

‘Giro da celeridade’ analisa cenário no Sul Fluminense

O giro pelos fóruns do estado promovido pela  Comissão de Celeridade Processual esteve no Sul Fluminense nesta semana e visitou Três Rios na terça-feira, dia 9. Nos dias seguintes, a comitiva da OABRJ passou pelos fóruns de Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, além de realizar o lançamento da sexta edição da cartilha da Comissão de Defesa do Consumidor em Paraíba do Sul. Morosidade processual e escassez de servidores nas serventias foram detectados pelos representantes da advocacia, pleitos que serão levados à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

OABRJ inaugura salas em delegacia de Campo Grande

A OABRJ instalou, na quarta-feira, dia 10, duas salas para atendimento da advocacia na 35ª Delegacia Policial, em Campo Grande. Inaugurados com a presença de um grande número de advogados locais, os espaços serão usados para que colegas assistam seus clientes com conforto e privacidade e para o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. "Essa inauguração simboliza uma aproximação com a Polícia Civil e uma relação de respeito mútuo. Um presente para toda a advocacia e a sociedade", afirmou a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. 

Nova diretoria da OAB Jovem RJ toma posse em cerimônia na OABRJ

A nova diretoria da OAB Jovem da Seccional tomou posse na manhã de quinta-feira, dia 11. Lívia Madeira, que, até aqui, coordenava a área de Advocacia Moderna na Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ, assume a presidência do grupo. Madeira foi recepcionada no posto pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, os demais membros (a vice-presidente, Ana Tereza Basilio; o secretário-geral, Marcos Luiz, e a secretária-adjunta da Seccional, Mônica Alexandre e o tesoureiro, Fábio Nogueira) e o diretor de Valorização da Advocacia, Paulo Grossi. Presidentes de diversas subseções também prestigiaram a ocasião.

Seccional recebe voluntários do projeto Cipop-Rua/RJ

A OABRJ recebeu, na manhã de quarta-feira, dia 10, advogados e advogadas, estagiários e estagiárias que se voluntariaram para trabalhar no projeto Cipop-Rua/RJ, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça implementada no Rio pelo Tribunal de Justiça, da qual a OABRJ é parceira. Mais de 70 inscritos atenderam ao chamado da Ordem e se dispuseram a doar tempo e força de trabalho à causa do acesso à Justiça da população em extrema vulnerabilidade. Os colegas foram recepcionados pela Comissão de Assuntos Relacionados à População em Situação de Rua da Seccional e tiraram dúvidas sobre a rotina no centro de atendimento. 

Atenção! Golpistas enviam fatura falsa para e-mail da OABRJ

Advogados e advogadas ligados a subseções do estado relataram terem recebido e-mails falsos no correio eletrônico profissional da OABRJ. A mensagem, supostamente enviada pela empresa REGISTRO.BR, trazia uma fatura no valor de R$ 958 referente “aos serviços prestados pelo provedor de e-mail @adv.oabrj.org.br”. Não caia nessa! A Ordem não cobra nada para prover endereço de e-mail profissional à classe.

Gabarito definitivo e resultado preliminar da 1ª fase do XL Exame de Ordem

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, na quarta-feira, dia 10, o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XL Exame de Ordem Unificado. Foi confirmada a anulação de uma questão da prova. Veja aqui.