20/09/2019

Edição 715 - 20 de setembro de 2019



OAB-RJ
Edição 715 - 20 de setembro de 2019
Facebook   Instagram   Twitter   YouTube


TED inicia caravana por subseções e lança cartilha

Teve início por Duque de Caxias, nesta sexta-feira, dia 20, a caravana do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional (TED) para lançar a Cartilha do Procedimento Ético-Disciplinar da OABRJ nas subseções. Ancorada no Estatuto da Advocacia, no Regulamento Geral da Ordem e no Código de Ética e Disciplina da classe, a publicação detalha os mecanismos do tribunal e servirá como referência para a atuação das comissões regionais sobre o tema, explicou o presidente do TED, Marcos Bruno.



Luciano representa OABRJ no Colégio de Presidentes de Seccionais

A elaboração de medidas para pressionar o Congresso a derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro aos dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade que criminalizam a violação de prerrogativas da advocacia mobilizou os participantes do Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado na sede da OAB/GO. Outro ponto focal do encontro foi a obrigatoriedade de revista da advocacia nos fóruns do país. O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, afirmou que a classe se mostrou disposta a judicializar a questão caso seja necessário.


Carta de Macaé destaca valorização da advocacia e respeito à Constituição

No último final de semana, os mandatários das 63 representações da OAB/RJ espalhadas pelo estado reuniram-se em Macaé para o II Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2019/2021. Na breve saudação aos colegas que abriu o encontro, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, pontuou que os debates durante os quatro dias seriam para pensar e definir os rumos da atual gestão, enfatizando os interesses da categoria de acordo com as especificidades de cada região.Veja um resumo do encontro e a Carta de Macaé, elaborada pelo grupo.



OABRJ solicita e TRT atende: advogados poderão fazer carga de processos em segredo de Justiça

Em reunião, os presidentes da OABRJ, Luciano Bandeira, e do TRT, José da Fonseca Martins Junior, entraram em acordo para que advogados constituídos nos autos possam fazer carga de processos que tramitam em segredo de Justiça, o que era vedado pelos incisos I, II e III do artigo 28 do Ato 37/2015 do tribunal. A solicitação foi imediatamente deferida pelo presidente da corte, que publicou um novo ato com a decisão.


Comissão de Prerrogativas pede à Polícia Civil melhora no atendimento dos colegas em delegacias

Membros da Comissão de Prerrogativas da OABRJ reuniram-se com líderes da Polícia Civil para apresentar uma série de reivindicações relacionadas, principalmente, à melhoria no atendimento dos advogados e advogadas nas delegacias. Na ocasião, os representantes da Seccional levaram ao conhecimento dos representantes da instituição relatos de violações de prerrogativas da advocacia ocorridas nas delegacias. 





TJ concede habeas corpus a advogadas do caso Padre Marcelo Rossi

A Quinta Câmara Criminal do TJ concedeu habeas corpus trancando o inquérito policial que investigava as advogadas Mariana Farias Sauwen de Almeida e Carolina Araújo Braga Miraglia de Andrade. As colegas foram presas em pleno exercício profissional enquanto atuavam no caso da escritora que acusou o padre Marcelo Rossi de plágio no livro Ágape. A OABRJ acompanhou o caso desde o início e entregou uma denúncia ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, contra o delegado que prendeu as advogadas. 



OAB/Macaé atua e gestantes não passarão por detector de metais

As advogadas gestantes que militam em Macaé não precisam mais passar pelo detector de metal na entrada das instalações locais do Poder Judiciário. A determinação partiu do juiz diretor do fórum, Sandro de Araújo Lontra, após reunião realizada na última semana com o presidente da OAB/Macaé, Fabiano Paschoal. Apesar de garantida pela Lei 13.363/2016, conhecida como Lei Julia Matos, a medida ainda não tinha sido efetivada na comarca.



'Porte de Livros' inspira abertura de biblioteca em escola estadual

O Colégio de Presidentes de Subseção, que reuniu em Macaé os dirigentes das unidades da Ordem na última semana, foi também uma oportunidade de levar o projeto Porte de Livros para uma escola estadual daquele município. A iniciativa, que já distribuiu mais de dois mil livros jurídicos e não jurídicos por escolas públicas e subseções, contemplou o Colégio Estadual Rachel Reid Pereira de Souza. A doação motivou a escola a inaugurar uma biblioteca inteira: a Sala de Leitura Cássia Cruz.



OABRJ abre inscrições para novos cursos na Universidade de Coimbra

O projeto de capacitação internacional promovido pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ, com o apoio da Caarj, abriu inscrições para mais dois cursos de extensão na Universidade de Coimbra: formação em Responsabilidade Civil-Empresarial e Direitos Humanos e Novas Tecnologias. As aulas serão entre os dias 6 e 10 janeiro de 2020.



Seccional abre inscrições para concurso de redação para advogados

Estão abertas desde segunda-feira, dia 16, as inscrições para a primeira edição do Concurso Estadual de Redação para Advogados, uma parceria entre OABRJ, Caarj e PUC-Rio. Com o tema 'Qual a importância da OAB para a sociedade?', a competição distribuirá 42 mil reais em créditos estudantis da PUC-Rio com validade de dois anos, além de prêmios especiais para os três primeiros colocados. 



CNJ realizará, no TRF-2, treinamento gratuito para o novo SEEU

O CNJ realizará, na próxima terça-feira, dia 24, das 15h às 19h, um treinamento gratuito específico para advogados e advogadas utilizarem o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU), nova ferramenta para  gerir e monitorar a execução penal que será implantada em todas as cortes do país. A Corregedoria da OABRJ ressalta que, com a adesão da Justiça Federal da 2ª Região ao sistema – que será implementado totalmente até o dia 11 de outubro –, a capacitação dos colegas se torna fundamental.



Dez séries sobre Direito que todo advogado precisa ver

Os bastidores eletrizantes de um processo judicial e o cotidiano da advocacia sempre serviram de matéria-prima para a ficção. A filmografia é farta e passa por clássicos como “O sol é para todos” (Harper Lee, 1962) ou “Doze homens e uma sentença” (Sidney Lumet, 1957), tão necessários a um aspirante a bacharel quanto o “Vade Mecum”. A chegada do streaming facilitou o acesso também a séries sobre o universo do Direito. Abaixo, uma lista de dez produções para afrouxar o nó da gravata e ‘maratonar’ no fim de semana. 



OAB-RJ

OAB/Digital

Abrir WhatsApp