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04/10/2019

Edição 719 - 04 de outubro de 2019



OAB-RJ
Edição 719 - 04 de outubro de 2019
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OABRJ e JF realizam mutirão para regularizar situação de colegas

Começou nesta semana, e vai até o dia 11 de outubro, o mutirão de audiências de conciliação na Justiça Federal para regularizar a situação de advogados com ações de execução referentes a anuidades vencidas. O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, afirmou que o objetivo da iniciativa é "estimular os colegas que enfrentaram dificuldades durante a grave crise a aproveitarem os benefícios ofertados à categoria".



OABRJ cria conselho consultivo formado por grandes nomes da advocacia

O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, instalou o Conselho Consultivo da OABRJ, fórum permanente ao qual competirá opinar sobre as questões relevantes para a atuação, intervenções e demais atos da entidade. O grupo será formado por seis expoentes da advocacia, todos com mais de 40 anos de atividade profissional.


OABRJ realiza ato de desagravo a advogada que teve negado acesso aos autos

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, elogiou a postura da advogada Silvia Ferreira de Sousa. "Tenho certeza de que, a partir de agora, teremos outro patamar de respeito e valorização da advocacia", afirmou, referindo-se à derrubada do veto presidencial ao artigo da lei que torna crime a violação de prerrogativas da advocacia.





PL propõe valorização da advocacia na Administração Pública

Atendendo a uma proposta levada pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e pela Comissão de Prerrogativas da Seccional, comandada por Marcello Oliveira, o deputado estadual Max Lemos (MDB) apresentou recentemente na Alerj um projeto de lei que visa a assegurar o direito fundamental de todo cidadão de ser representado por um advogado em processos administrativos. Lemos defende que o projeto é de interesse de todos e acentua a importância de valorizar o direito de defesa. “A OAB fará esse papel por meio de seus advogados”, disse.



Inscrições para o Encontro Nacional da Jovem Advocacia estão abertas

Nos dias 7 e 8 de novembro, o Rio de Janeiro sediará, pela primeira vez, o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). E as incrições já estão abertas no site do evento, com ingressos que variam, em seu primeiro lote, de R$70 a R$120. Em sua 18ª edição, o evento faz parte do calendário oficial do Conselho Federal e tem como público alvo a advocacia iniciante, estagiários e estudantes de Direito. Serão mais de 40 painéis divididos em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. O Enja acontecerá no Armazém da Utopia, que fica na Avenida Rodrigues Alves, 299, na Gamboa.



OABRJ e Anoreg fecham parceria para emissão de certidões online

Os presidentes da Seccional, Luciano Bandeira, e da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro, Renaldo Bussière, firmaram parceria para estimular a utilização da ferramenta e-Cartório, sistema digital de emissão de certidões dos cartórios de todo o Estado do Rio de Janeiro.



Ordem toma novas medidas para evitar fechamento de serventias

O secretário-adjunto da Seccional e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Fábio Nogueira, foi recebido na última quarta-feira, dia 2, pelo corregedor regional do TRF-2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho. Na ocasião, Fábio entregou um ofício solicitando que o processo administrativo que trata do fechamento das varas federais de Magé e Angra dos Reis e dos juizados especiais federais de Campo Grande não seja incluído na pauta do Pleno do tribunal.



Dirigentes da OAB rechaçam ideia de ‘home office’ para juízes

A notícia de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está estudando implantar o home office para juízes repercutiu mal entre dirigentes da OAB. A percepção é de que a medida dificultaria ainda mais o acesso dos advogados aos magistrados. O CNJ instalou, este mês, uma comissão para estudar a viabilidade da medida.“A Ordem é absolutamente contrária a essa proposta. Consideramos um retrocesso porque afasta o juiz da sociedade e limita o acesso do advogado ao magistrado. Portanto, a proposta de home office serviria para fechar o Judiciário. Não para deixá-lo aberto à sociedade”, afirmou o presidente da Seccional, Luciano Bandeira.



Câncer, depressão e recorte de gênero: do que adoece a advocacia?

Um levantamento da Caarj com 140 advogados de idades entre 34 e 77 anos que requereram o benefício assistencial por motivo de doença junto à instituição mostrou que a enfermidade com mais incidência é o câncer (32%), seguida por depressão (19%). Os dados são de janeiro a setembro deste ano. Veja a pesquisa e conheça os passos da Ordem para minimizar esses problemas.



OABRJ abre inscrições para concurso de redação para advogados

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Concurso Estadual de Redação para Advogados, uma parceria da Seccional com a Caarj e a PUC-Rio. Com o tema 'Qual a importância da OAB para a sociedade?', a competição distribuirá R$ 42 mil em créditos estudantis da PUC-Rio com validade de dois anos, além de prêmios especiais para os três primeiros colocados. Os interessados devem mandar suas redações até o dia 12 de novembro para o email [email protected]



Manutenção dos servidores da OABRJ será neste fim de semana

A partir da meia-noite deste sábado, dia 5, os servidores que hospedam o site da OABRJ e o correio eletrônico dos advogados ficarão temporariamente fora do ar para a manutenção preventiva semestral. Na oportunidade, serão feitos alguns ajustes na configuração e instalados novos módulos de segurança.



XXX Exame: veja o edital complementar e as novas datas do exame

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos a alteração de algumas datas do cronograma do XXX Exame. A mudança se dá em virtude da necessidade de readequação entre a data de divulgação do resultado final da 1ª fase da XXX edição e a de pagamento final da taxa de inscrição do reaproveitamento da 1ª fase do XXIX Exame.



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