Edição 729 - 8 de novembro de 2019

Pela primeira vez no Rio, Enja debate democracia, institucionalidade e inovação

A polifonia de sotaques, as bandeiras de diferentes estados do país e a empolgação dos grupos que se juntavam para tirar fotos deram o tom ao 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, o Enja, que ocupou o Armazém da Utopia, na Gamboa, nesta quinta-feira, dia 7, e na sexta, dia 8. Sediado pela primeira vez no Rio, o evento faz parte do calendário oficial do Conselho Federal e busca mobilizar os recém-chegados à profissão. As mesas, das quais participaram mais de cem palestrantes, foram divididas em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. Veja um resumo de alguns dos temas tratados.

Caravana das Prerrogativas chega à OABRJ e reforça união da classe

Evento itinerante realizado pelo Conselho Federal, a Caravana das Prerrogativas chegou à Seccional. O evento reuniu os principais agentes e delegados do grupo, considerado a espinha dorsal em cada unidade da Ordem. Promoveu debates sobre a perspectiva de criminalização das violações de prerrogativas, conquista trazida pela Lei de Abuso de Autoridade, e a importância da atuação integrada do sistema OAB em torno da militância pelos direitos profissionais da advocacia.

OABRJ desagrava advogadas presas em pleno exercício profissional

A Ordem desagravou as advogadas Carolina de Andrade e Mariana de Almeida, presas quando atuavam no caso da escritora que acusou o padre Marcelo Rossi de plágio no livro Ágape. O ato foi realizado na Seccional durante a Caravana das Prerrogativas. Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira frisou a importância da atuação da Ordem para que se gere um ambiente de respeito aos advogados, sobretudo os que atuam na área criminal.

Colégio de Presidentes das Comissões Jovens, na OABRJ, deu início ao Enja

Dando início à programação do Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) no Rio de Janeiro, foi realizado ao longo da última quarta-feira, dia 6, na sede da OABRJ, o II Colégio Nacional de Presidentes das Comissões Jovens, que reuniu representantes desse segmento da advocacia de todas as seccionais da Ordem. Anfitriões do evento, os presidentes da OABRJ e da Comissão OAB Jovem da Seccional, Luciano Bandeira e Amanda Magalhães, salientaram a satisfação em receber colegas de todo o país para debater temas de relevância para a classe.

OABRJ critica proposta de adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados

A OABRJ, por intermédio da Diretoria de Inclusão Digital e Inovação, emitiu nota técnica de repúdio ao Projeto de Lei 5.762/2019, que tem por objetivo prorrogar para 2022 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para a Ordem, o adiamento significa "flagrante violação de direitos fundamentais e nefasto efeito econômico, que diante do cenário atual, pode agravar ainda mais a crise que assola o país". Leia a íntegra do texto.

Seccional tenta acesso aos autos do inquérito do homicídio de Ágatha 

Preocupados com a morosidade das investigações da morte da menina Ágatha Vitória Félix, há 45 dias sem solução, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ, representada pelos membros Rodrigo Mondego e Mariana Rodrigues, e o integrante da Comissão de Prerrogativas da Seccional Marcell Nascimento foram à Delegacia de Homicídios da Capital tentar acesso aos autos do inquérito policial. Tal ato vem sendo negado à família e aos advogados desde a semana passada, com o argumento de que o caso estaria sob segredo de Justiça. A mãe de Ágatha, Vanessa Francisco Sales, acompanhou o grupo.

Comissão recebe irmãos de homem morto em briga de trânsito

Após receber, na sede da Seccional, os familiares de Marcio Fernandes Carpintier, morto a tiros em maio após uma discussão de trânsito, em Jacarepaguá, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ enviou ofício ao Ministério Público pedindo informações sobre as providências tomadas na investigação do caso. O grupo da Seccional foi procurado pelo advogado Francisco Antonio Fernandes Carpintier, irmão de Marcio.

OAB/Maricá pede soluções para falta de segurança no município

Com a presença de mais de 50 advogados, a OAB/Maricá promoveu, no último sábado, dia 2, um ato contra o aumento da violência no município. O presidente da subseção, Eduardo Carlos de Souza, informou que um manifesto com reivindicações e pontos levantados durante o evento será redigido e enviado a autoridades. 

XXX Exame de Ordem: confira o resultado definitivo da 1ª fase

Foi divulgado o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXIX Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 1º de dezembro de 2019.

Caarj divulga ganhadores das bolsas para Universidade de Coimbra

Após análise, os ganhadores das bolsas oferecidas pela Caarj para os cursos de extensão profissional da Universidade de Coimbra são: Valéria Mendonça dos Santos, Claudia Villela Leite Pinto, Héber Gomes de Oliveira e Thayanne Ribeiro Querino. A seleção foi feita por meio de avaliações da plataforma dialética e da equipe técnica social realizadas pelo Núcleo Assistência da Caarj.

Ordem lamenta morte de Ubiratan Marques, ex-presidente da OAB/Caxias

É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, comunica o falecimento do colega Ubiratan Marques, ocorrido no dia 1º. Ubiratan exerceu com dedicação e zelo a profissão, tendo presidido de 1983 a 1986 a Subseção de Duque de Caxias, na qual representou com coragem e dignidade a classe. Solidária à família, aos amigos e aos advogados caxienses, a Diretoria da OABRJ decretou luto oficial de três dias.