Edição 737 - 6 de dezembro de 2019

Pesquisa coloca OAB entre instituições mais confiadas pela sociedade

Realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), pesquisa aponta a OAB como uma das instituições mais confiadas pela sociedade. Quando apresentados a uma lista de empresas e organizações, os entrevistados atribuíram à Ordem o maior índice de confiabilidade: 66%. As empresas privadas alcançaram 56%; os movimentos sociais, 49%; os sindicatos, 35%; e os partidos políticos, 14%. Presidente da Seccional, Luciano Bandeira  festejou o resultado como um indicativo da importância que a advocacia tem para a sociedade brasileira.

OABRJ institui participação mínima de 30% de mulheres nos eventos

Presidente da OABRJ, Luciano Bandeira determinou que todas as mesas dos eventos que movimentam a Seccional sejam compostas de, no mínimo, 30% de representação da advocacia feminina. Ele acrescentou que o propósito é estabelecer uma cultura de participação feminina. "Temos especialistas de altíssimo nível", disse.

Conselho Pleno da OABRJ adere à Campanha do Laço Branco 

Marcada por balanços de projetos realizados, a última sessão do ano do Conselho Pleno contou com um adereço: um laço branco. Trazido pelas integrantes da Diretoria de Mulheres, o acessório foi uma forma de conscientizar os conselheiros sobre campanha pelo Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.

OAB Mulher percorrerá fóruns ouvindo demandas da advocacia feminina

Com a ideia de trazer o projeto da Presidência da OABRJ para a apuração de questões da advocacia feminina, a Diretoria de Mulheres da Seccional realizará um Gabinete Itinerante especial para as advogadas em todos os fóruns do Estado. A ação será de 9 a 13 de dezembro, quando é comemorada a Semana da Mulher Advogada.

Gabinete Itinerante chega ao Juizado Especial Cível da Pavuna

O projeto Gabinete Itinerante visitou, na última quarta-feira, dia 4, o 25ª Juizado Especial Cível. A comitiva da Seccional foi ciceroneada no Fórum Regional da Pavuna pela presidente da OAB local, Fátima Lira. A percepção dos colegas que conversaram com o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, é de que o funcionamento da serventia é satisfatório. 

OABRJ vai ao CNJ contra arbitrariedades de juíza de Iguaba Grande

A OABRJ entrou com uma Reclamação Disciplinar junto ao CNJ contra a juíza Maira Valéria Veiga de Oliveira, titular da Vara Única de Iguaba Grande. No documento, a Seccional lista uma série de violações cometidas pela magistrada e aponta desrespeitos ao Estatuto da Advocacia, à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética da Magistratura Nacional.  Oliveira é responsável pela decisão de proibir a entrada no Fórum de Iguaba da advogada cuja roupa estivesse mais de cinco centímetros acima do joelho, critério que não encontra qualquer respaldo legal. 

Justiça Federal de São Pedro da Aldeia permite entrada antes do horário 

Desde a última quarta-feira, dia 4, advogados, jurisdicionados e seus acompanhantes podem entrar no Fórum da Justiça Federal em São Pedro da Aldeia a partir das 8h para aguardar o início do horário de atendimento ou a realização de perícias médicas. Até então, o local abria apenas ao meio-dia. O presidente da OAB/São Pedro da Aldeia, Neemias Pereira Lima considerou a decisão importante e "decisiva para uma melhor prestação de serviço por parte da Justiça Federal".

Comissão atuará num pedido de guarda compartilhada entre Brasil e África do Sul

A enfermeira Silvana Reis de Almeida procurou a Comissão de Direitos Humanos (CDH)  da OABRJ para pedir ajuda no processo de guarda compartilhada do neto, de seis anos. Ela está correndo contra o tempo porque o pai da criança e assassino da sua filha Valéria de Almeida Franco, vítima de feminicídio na África do Sul, deve sair da prisão em agosto de 2020 e, assim, dificultar ainda mais qualquer tipo de comunicação entre ela e o menino.

Inscrições abertas para novos cursos na Universidade de Coimbra

O projeto de capacitação internacional promovido pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ, com o apoio da Caarj, não só continua em 2020 como já está com matrículas abertas para os cursos do primeiro semestre. Os interessados devem se inscrever até o dia 31 de janeiro pelo email [email protected]. A programação conta com novidades. 

XXXI Exame: veja o edital complementar

O Conselho Federal da OAB retificou alguns itens do Edital de Abertura do XXXI Exame de Ordem Unificado, permanecendo inalterados os demais itens nele expressos. Veja o que foi modificado.