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07/02/2020

Edição 750 - 7 de fevereiro de 2020



OAB-RJ
Edição 750 - 7 de fevereiro de 2020
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Nova Casa Paulo Saboya será inaugurada na próxima terça-feira, às 18h

Está chegando a hora! Na terça-feira, dia 11, a OABRJ inaugura a nova Casa do Advogado Paulo Saboya, que sairá da Rua do Resende, 26, e passará a funcionar num imóvel adquirido pela Seccional na Rua Gomes Freire, 474, exatamente em frente ao Tribunal Regional do Trabalho. Enquanto a obra ganha os últimos ajustes e a mobília é posta no lugar, o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, e membros da diretoria entregaram a colegas panfletos sobre a novidade, convocando para a inauguração, e vistoriaram os últimos detalhes da obra.



Homenagens marcam 1ª sessão do Conselho Pleno em 2020

A saudade do ex-vice-presidente da OABRJ Sérgio Fisher, falecido em 9 de janeiro, aos 74 anos, vítima de leucemia, deu o tom da abertura da primeira sessão do Conselho Pleno da Seccional em 2020, realizada nesta quinta-feira, dia 6. A solenidade também foi marcada pela inauguração de um quadro com o retrato de Evandro Lins e Silva, doada pela família do jurista, que enfeitará o plenário que leva seu nome e de uma galeria com as fotos dos ganhadores da Medalha Raymundo Faoro. A honraria é dada pela Seccional a cada três anos a um nome de destaque pelos serviços prestados à advocacia.


Crise da água: OABRJ cria Fórum de Recursos Hídricos e Saneamento

Por entender que os problemas que envolvem a qualidade e o abastecimento de água no estado pela Cedae são estruturais e não circunscritos apenas à crise deflagrada em janeiro, a Seccional decidiu instalar o Fórum Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento. O presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da casa, Flávio Ahmed, ficou responsável por formatar e coordenar o grupo, que será multidisciplinar. O anúncio foi feito pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, na primeira sessão do Conselho Pleno em 2020, realizada nesta quinta.  





Juiz Federal defere ação da Ordem que fortalece combate à mercantilização

O juiz Maurício Magalhães Lamha, da 3° Vara Federal do Rio de Janeiro, deferiu, nesta quinta-feira, dia 6, o pedido de tutela antecipada para que o Instituto Nacional em Defesa do Idoso e do Consumidor (Indic) não pratique qualquer ação publicitária de oferta de serviços jurídicos com o objetivo de captação de clientela. Na decisão, ficou definido que para cada atividade do instituto em descumprimento à determinação judicial será aplicada uma multa no valor de R$ 20 mil.



OABRJ recebe agência norte-americana de comércio e desenvolvimento

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, recebeu, na última segunda-feira, dia 3, na Seccional, integrantes da Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA) para discutir formas de cooperação entre as duas entidades. A USTDA é um órgão do governo federal dos Estados Unidos que apoia projetos de infraestrutura em países parceiros e custeia atividades como estudos de viabilidade, assistências técnicas, treinamentos e visitas técnicas aos EUA. No Brasil, a agência já financiou mais de 300 atividades em setores de transportes, energia, meio ambiente e tecnologia da informação.



Seccional cobra apuração sobre desaparecimento de advogado

Em nota oficial, a Diretoria da OABRJ cobra a elucidação do que pode ter acontecido ao advogado Edson José de Santana, desaparecido desde a última sexta-feira, dia 31 de janeiro. Para a entidade, qualquer atentado a advogados e advogadas é, também, uma agressão à democracia. Leia a íntegra da nota.



Inscrições prorrogadas para cursos de férias na Universidade de Coimbra

O projeto de capacitação internacional promovido pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ, com o apoio da Caarj, prorrogou para 3 de março a matrícula para os cursos de férias, que acontecem em julho, na Universidade de Coimbra. 



Veja o cronograma das novas fases da implantação do sistema e-Proc 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região anunciou as datas da migração do sistema Apolo para o e-Proc no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, dando continuidade a um processo de unificação e modernização iniciado no segundo semestre de 2018 pelos processos de 1ª instância. A corte recomenda que os advogados verifiquem antecipadamente a regularidade de seus cadastros no sistema e-Proc do TRF-2 a fim de evitar dificuldades de acesso.



Comissão elege causa indígena como uma das prioridades para 2020

A Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da OABRJ trabalha em diferentes frentes, mas uma delas vem ganhando cada vez mais visibilidade: a causa indígena. Muitas são as razões que levaram o grupo a agir mais profundamente em relação a essa questão. Recentemente, os incêndios na Amazônia trouxeram novamente o assunto à pauta, bem como propostas que pretendem autorizar a mineração e as atividades agropecuárias em terras indígenas. Além disso, segundo dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra, o número de mortes de lideranças indígenas em 2019 é o maior em 11 anos. 



Revista Eletrônica da OAB recebe artigos até 30 de maio

O Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ divulgou o edital com as regras para a publicação de artigos acadêmicos na próxima edição da Revista Eletrônica da OAB. O tema da próxima edição é livre e os interessados precisam enviar os trabalhos até o dia 30 de maio. 



XXXI Exame de Ordem: confira os locais de prova da 1ª fase

Os examinandos do XXXI Exame de Ordem Unificado já podem conferir os locais de prova da 1ª fase. O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com os locais em que serão realizados os exames no dia 9 de fevereiro. 



Papo de cultura: ópera Orfeu e Eurídice no Odeon com 50% de desconto

O Cine Odeon, parceiro cultural da Caarj, recebe o projeto Ópera na Tela - programa que leva grandes montagens para o cinema. Advogados e estagiários têm 50% de desconto na sessão deste clássico, dirigido por Hofesh Shechter e John Fulljames e com Juan Diego Flórez, Christiane Karg e Fatma Said nos papéis principais, que será exibido neste sábado, dia 8, às 17h.



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