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14/03/2020

Edição 752 - 14 de fevereiro de 2020



OAB-RJ
Edição 752 - 14 de fevereiro de 2020
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Nova Casa Paulo Saboya será inaugurada na próxima terça-feira, dia 18

Está chegando a hora! Na próxima terça-feira, dia 18, às 11h30 da manhã, a OABRJ inaugura a nova Casa do Advogado Paulo Saboya, que sairá da Rua do Resende, 26, e passará a funcionar na Avenida Gomes Freire, 474, exatamente em frente ao Tribunal Regional do Trabalho. A cerimônia de inauguração, que estava marcada para o dia 11, teve que ser adiada por conta das fortes chuvas que atingiram o Centro do Rio de Janeiro nessa semana. 



OABRJ recebe primeiro Conselho Pleno da Ordem de 2020

A OABRJ sediou nessa semana a primeira reunião do Conselho Pleno da Ordem do ano. Na abertura, o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, lançou a Carteira Digital da OAB, um pleito antigo da classe, Aprovado por unanimidade pelos representantes das seccionais. 


Prédio histórico da OAB agora leva o nome de Seabra Fagundes

O jurista, falecido em novembro de 2019, foi celebrado na última segunda-feira, dia 10. Agora nomeado Edifício Histórico da OAB Eduardo Seabra Fagundes, o prédio recebeu personalidades do mundo jurídico de todo o país,  em uma bonita homenagem promovida pelo Conselho Federal e pelo IAB.



Fisher é homenageado no encerramento do Conselho Pleno

Uma homenagem ao ex-vice-presidente da OABRJ e membro do Conselho Consultivo da Seccional Sergio Eduardo Fisher, que faleceu em janeiro, marcou o encerramento da primeira reunião do Conselho Pleno da OAB. O tributo contou com um discurso emocionado do conselheiro federal pelo Rio de Janeiro Carlos Roberto Siqueira Castro, que falou sobre a biografia de Fisher e sua trajetória de sucesso na advocacia e na Ordem.


Presidente do INSS participa de encontro de dirigentes da OAB 

Leonardo Rolim, que assumiu o INSS em meio à crise do órgão, participou do I Colégio de Presidentes de Seccionais e deu explicações sobre as medidas adotadas para solucionar o problema.  “A Ordem se preocupa em como essa crise atinge exponencialmente os mais pobres, que mais precisam do Estado brasileiro”, pontuou o presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz. O encontro foi realizado na sede da OABRJ.



Veja carta do I Colégio de Presidentes de Seccionais de 2020

A primeira reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB deste ano, realizada na sede da Seccional, na última terça-feira, dia 11, definiu os temas prioritários que guiarão a atuação da Ordem tanto no âmbito interno quanto no desempenho de seu papel de pilar do Estado democrático de Direito. Leia a íntegra da Carta de intenções elaborada ao final do encontro.


Felipe Santa Cruz recebeu a Medalha Costa Netto da Caarj

Presidente do Conselho Federal, Felipe foi homenageado no III Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, realizado na sede da OABRJ. A comenda foi entregue pelo presidente da Caarj, Ricardo Menezes – idealizador da homenagem – e pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira. A Medalha Costa Netto reverencia advogados que se destacam na defesa da classe.





Comissão homenageia Wadih Damous, ex-presidente da Seccional 

A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal se reuniu nesta terça-feira, dia 11, para debater a atuação da OAB Nacional em relação à constitucionalidade dos processos trabalhistas que serão julgados, neste primeiro semestre, pela corte do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro realizado na sede da OABRJ, os membros da comissão homenagearam o ex-presidente da Seccional Wadih Damous.



Caarj inaugura novo espaço para a advocacia: Sala Francisco Costa Netto

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) inaugurou, na última quarta-feira, dia 12, no 11º andar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Rua do Lavradio, o mais novo espaço da advocacia: a Sala Francisco Costa Netto. O espaço, equipado com televisão e sofás, oferece sessões de terapias holísticas como massagem, reflexologia e auriculoterapia. Magistrados e servidores também poderão utilizar os serviços.



OABRJ participa de audiência pública na Alerj sobre crise hídrica

A OABRJ participou, na manhã da última terça-feira, dia 11, da audiência pública sobre a crise da água realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A sessão, que começou com a formulação de perguntas dos parlamentares ao presidente demitido esta segunda-feira da Cedae, Hélio Cabral, foi marcada pela postura arredia do representante da empresa – que saiu às pressas sem responder as questões - e pelo pedido em massa pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).



Crise da água: OABRJ pede reunião com entidades a fim de unir forças

A OABRJ oficiou, nesta segunda-feira, dia 10, ao presidente da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj, Gustavo Schmidt, ao presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente daquela casa, Thiago Pampolha; ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público, José Eduardo Gussem, e ao defensor público-geral do Estado do Rio, Rodrigo Baptista, a fim de agendar reuniões de trabalho sobre a crise hídrica que assola o Estado do Rio de Janeiro. Esta foi a primeira ação do Fórum Permanente de Recursos Hídricos e Saneamento da Seccional, criado no dia 6. 



Comissão de Prerrogativas age e Seap abole a fiscalização de documentos

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ atuou com sucesso na última semana junto à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) após receber reclamações de advogados de que agentes penitenciários estariam fiscalizando procurações antes de permitir, ou não, que colegas entregassem documentos para seus clientes presos assinarem.



OABRJ oficia ao TJRJ por problemas nas varas de Infância e Juventude

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ enviou ofícios ao corregedor-geral e ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Bernardo Garcez e Claudio de Mello Tavares, respectivamente, pedindo providências em relação a denúncias recebidas de advogados que vêm enfrentando problemas estruturais ao militar nas 1ª e 2ª varas de Infância e Juventude da Capital.



OABRJ participa de audiência pública no MPF

Representada pela presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar, Suzani Ferraro, a OABRJ participou, na última terça-feira, dia 11, da audiência pública “Demora no INSS: Por quê? ”. Promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), a reunião teve como objetivo discutir a grande espera para análise de pedidos de concessão de benefícios pelo INSS na Baixada Fluminense.



Comissão cria coordenação para inspecionar Zoológico do Rio

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OABRJ criou, nesta quinta-feira, dia 13, a Coordenação Temporária de Inspeção (CTI) para apurar denúncias de sumiço de animais, mortes e obras inacabadas no Zoológico do Rio. A primeira inspeção está agendada para a próxima quarta-feira, 19.



Comissão lança parecer sobre decretos que criam grande banco de dados

Em meio às discussões sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para entrar em vigor em agosto de 2020, dois decretos publicados pelo Governo Federal no fim do último ano, n. 10.046 e n. 10.047, preocuparam profissionais da área de tecnologia e Direito. Leia o parecer técnico da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ sobre o assunto.



OABRJ integra Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico no TJ

A OABRJ, por meio da Diretoria de Inclusão Digital e Inovação, ganhou uma vaga no Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico no TJ. A diretora Maria Luciana Pereira de Souza representará a Seccional no grupo. A portaria assinada pelo presidente daquele tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, foi publicada na última sexta-feira, dia 7. 



Caarj e OABRJ obtêm linha de crédito para vítimas das enchentes 

A Caixa de Assistência da Advocacia (Caarj) e a OABRJ obtiveram, junto ao Sicoob, uma linha de crédito para os advogados e advogadas vítimas das enchentes no Noroeste Fluminense. Na semana passada, o presidente e o secretário-geral da Caarj, respectivamente Ricardo Menezes e Mauro Pereira, e o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) da Seccional, Fábio Nogueira, estiveram pessoalmente em Itaperuna e Porciúncula entregando os 1.526 donativos arrecadados na capital para a advocacia da região. Na ocasião, a Caarj identificou 39 colegas entre os atingidos pelas enchentes e disponibilizará, nos próximos dias, um auxílio emergencial no valor de R$ 1.500, além da linha de crédito no valor de R$ 10 mil (pessoa física) e R$ 50 mil (pessoa jurídica).



XXXI Exame: confira o gabarito preliminar da prova objetiva

Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação. A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório. 



Papo de cultura: vencedor do Oscar, ‘Parasita’ tem desconto no Odeon

Raro caso de unanimidade de crítica e público, “Parasita” foi o nome do Oscar 2020. O longa-metragem sul-coreano levou os prêmios de Melhor Filme, Melhor Diretor para Bong Joon-ho, Melhor Filme Estrangeiro, Melhor Roteiro Original, Melhor Direção de Arte e Melhor Montagem. A lavada foi histórica: “Parasita” foi a primeira produção não falada em língua inglesa agraciada com a estatueta de Melhor Filme. Se a rotina profissional na advocacia tem te deixado sem assunto na roda dos amigos cinéfilos, o desconto de 50% garantido a advogados e estagiários pela parceria da Caarj com o Cine Odeon, na Cinelândia ( Praça Floriano, 7, Centro), pertinho dos fóruns e do metrô, torna o programa ainda mais atraente. Basta apresentar a carteira da OABRJ na bilheteria.



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