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20/02/2020

Edição 754 - 20 de fevereiro de 2020



OAB-RJ
Edição 754 - 20 de fevereiro de 2020
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OABRJ inaugura nova Casa do Advogado Paulo Saboya

Com 750m², 60 computadores e o dobro do número de escritórios compartilhados do espaço antigo, a nova Casa do Advogado Paulo Saboya foi inaugurada pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, na manhã da última terça-feira, dia 18. Pensada para servir como um ponto de suporte à advocacia, a casa é mais uma consequência do projeto de sucesso Gabinete Itinerante, que percorreu fóruns ouvindo pleitos dos colegas. Transferida para o número 474 da Avenida Gomes Freire, exatamente em frente ao prédio mais antigo do TRT, a nova casa, que chama a atenção na rua por sua fachada ampla, é fácil de achar e de chegar: o ônibus da OABRJ faz parada bem na porta. Ao entrar, os colegas se deparam com um local totalmente acessível e climatizado. Veja mais detalhes do novo espaço.



Advogados de Rio das Ostras ganham nova sede no Centro da cidade

A segunda-feira, dia 17, foi de dupla comemoração para a OAB/Rio das Ostras. No mesmo dia em que completou 20 anos, a subseção ganhou casa nova, no Centro da cidade da Região dos Lagos, a cinco minutos de carro das estruturas do Poder Judiciário. A advocacia tem à disposição escritórios compartilhados, central de peticionamento e auditório.  A localização do novo imóvel atende melhor a advocacia inclusive em relação ao transporte público.


Carnaval: veja como será o expediente nas dependências da OABRJ

Em razão do Carnaval e das dificuldades para se ter acesso ao Centro da cidade no período, a sede da OABRJ não abrirá nesta sexta-feira, dia 21. O expediente será retomado na próxima quinta-feira, dia 27. A Central de Atendimento ao Público, a Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle e a Casa do Advogado Paulo Saboya acompanharão o período de pausa da Seccional. O funcionamento das subseções foi definido por cada presidente.



OABRJ leva reclamações de advogados à Polícia Civil

O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, e o tesoureiro da OABRJ e presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcello Oliveira, levaram pleitos da classe relacionados ao atendimento nas delegacias de Polícia Civil ao subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da corporação, Fábio Barucke. No encontro, foram apontadas violações de prerrogativas da advocacia como a dificuldade de vista dos autos de inquérito policial, direito estabelecido na Lei 8.906/94.


Crise da água: MP apresenta iniciativas de fiscalização e reparação

Dirigentes da OABRJ reuniram-se com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, José Eduardo Gussem, para conhecer as ações empreendidas pelo órgão em relação à crise hídrica que assola o estado.  O encontro insere-se nos trabalhos do Fórum de Recursos Hídricos e Saneamento da Seccional, criado no início do mês. Para mostrar o investimento em ciência de dados, Gussem apresentou a plataforma “MP em Mapas”, que compila indicadores do uso do orçamento público e as ações do MP.





Sugerido pela OABRJ, PL de valorização da advocacia pública é aprovado na Alerj

O Projeto de Lei Estadual nº 147/2019, de autoria do deputado estadual Max Lemos (MDB), formulado com base em demandas apresentadas pela OABRJ, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj nesta quarta-feira, dia 19. “É uma vitória a ser comemorada pela classe. A proposta muda o processo administrativo para fazer, por exemplo, com que haja publicação do número do advogado que assiste seu cliente nesse tipo de processo, cria faltas funcionais para servidores que não observarem as prerrogativas e organiza o processo administrativo para que o advogado consiga atuar com mais facilidade”, afirmou o diretor-tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade, Marcello Oliveira. 



Veja como acionar o Plantão Prerrogativas durante o Carnaval

Durante o carnaval, a OABRJ manterá abertos os canais do Plantão Prerrogativas para receber denúncias de impedimento do exercício profissional da advocacia. Um primeiro contato com os delegados da comissão pode ser feito por meio do telefone: (21) 99803-7726, que funciona também como WhatsApp. A sala da Ordem no Plantão Judiciário também ficará aberta 24 horas. Com temor de que as dificuldades enfrentadas durante o recesso forense do final de 2019 se repetissem, a Comissão de Prerrogativas oficiou ao corregedor-geral de Justiça, Bernardo Garcez, pedindo providências para garantir o bom funcionamento do plantão judiciário deste Carnaval.



Comissão aciona TJ para garantir condições dignas de trabalho

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ enviou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio de Mello Tavares, após advogados que atuam no Centro de Audiências de Custódias de Benfica reclamarem das condições do banheiro no local. No documento, o presidente da comissão, Marcello Oliveira, solicitou informações sobre de quem é a responsabilidade de manutenção dos espaços e pediu que fossem tomadas as providências necessárias.



OABRJ age e TJ julga inconstitucional lei que aumentou IPTU em Cordeiro

O Órgão Especial do TJ julgou procedente a representação de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria da OABRJ em face da Lei Municipal nº 2.189/2017, do Município de Cordeiro, Região Serrana do Rio, que dispõe sobre a alteração da Planta Genérica de Valores para efeito de cálculo e lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), a partir do exercício do ano de 2018. Segundo a procuradora da Seccional Marcelle Castro Cazeira Alonso, a legislação majorou excessivamente o IPTU.



Seccional esclarece sobre problemas de login no INSS Digital

A Comissão de Previdência Social da OABRJ informa aos colegas que a Seccional está em contato com o INSS para cobrar providências em relação à instabilidade que a advocacia tem encontrado ao acessar o site do sistema INSS Digital. Segundo a presidente da comissão, Suzani Ferraro, há reclamações de todo o país relacionadas a problemas para fazer login no Serviço de Autenticação Central do portal. “A OABRJ está fazendo tudo que está a seu alcance nesse caso, que é cobrar. Mas só somos responsáveis pelo cadastramento dos advogados, não pela manutenção dessa área. Os problemas encontrados não dizem respeito a questões cadastrais, mas a uma instabilidade do sistema, assumida pelo próprio INSS”, esclarece.



Integrante da OABRJ é eleito presidente de conselho estadual

O membro da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Rodrigo Mondego foi eleito por unanimidade presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro (CEDDH). A posse foi na última quarta-feira, 19, no prédio da Central do Brasil. A Ordem também se fará presente no mandato que se inicia por meio da advogada Mariana Rodrigues, que será suplente de conselheiro titular.



Conheça parceria que dá cartão de crédito com benefícios para classe

Um cartão de crédito para a advocacia com sistema de cashback de anuidade, reembolso de serviço de streaming (Spotify), desconto de até 100% na anuidade no primeiro ano do cartão e acesso a salas vip no aeroporto JK e da Mastercard no aeroporto de Guarulhos. São estas as vantagens da parceria da OAB Nacional (por meio do Concad) com o Banco de Brasília (BRB) extensiva aos advogados de todo o país.



Alunos de capacitação internacional participam de encontro na Seccional

Representantes da OABRJ e da Caarj reuniram-se, na quarta-feira, dia 19, com os alunos que participarão dos cursos de extensão na Universidade de Coimbra por meio do projeto de capacitação internacional da Comissão de Relações Institucionais da Seccional. No encontro, os dirigentes falaram sobre o sucesso e os futuros planos para a iniciativa.



XXXI Exame da Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXXI Exame de Ordem Unificado. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira, dia 19. Os examinandos terão quatro dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase. O prazo recursal começa às 12h desta quarta, 19, e vai até 12h do dia 22, observado o horário oficial de Brasília (DF).



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