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20/03/2020

Edição 762 - 20 de março de 2020



OAB-RJ
Edição 762 - 20 de março de 2020
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Portal da OABRJ estreia novos recursos para facilitar informações à classe

Para tratar das questões relacionadas ao controle da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a OABRJ criou um gabinete permanente de crise. Enquanto o Rio de Janeiro estiver em estado de emergência, o grupo decidirá como será o funcionamento nos espaços da Ordem e solicitará aos tribunais a adoção de medidas compensatórias para minorar os danos à população e à advocacia. Numa tentativa de organizar o grande volume de informações sobre o tema, o Portal da OABRJ criou um painel que reúne todas as matérias relacionadas à pandemia. Através dele é possível ficar por dentro, por exemplo, de decisões como o adiamento do vencimento das parcelas da anuidade da Ordem dos meses de março, abril e maio.

O novo recurso está localizado no topo da página inicial do site e ficará disponível durante todo o período de estado de emergência, com atualizações constantes.



Covid-19: Gabinete de crise fecha toda a estrutura física da OABRJ

Diante do avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde para que seja estimulado o isolamento social, a Seccional decidiu fechar, a partir desta quinta-feira, dia 19, toda a sua estrutura física. Veja como fica o atendimento neste período.


Atualize-se sobre o funcionamento da OABRJ e dos tribunais

O Portal da OABRJ criou um guia rápido de consulta ao funcionamento e aos prazos de tribunais e da Ordem. Todas as informações relevantes para a advocacia em apenas um clique. O guia ficará fixo no destaque do site enquanto durar o estado de emergência. Consulte o expediente de cada instituição.





Em reunião com novo procurador-regional, OABRJ busca reduzir litígios

O presidente da Comissão de Assuntos Tributários (Ceat) da OABRJ,  Maurício Faro, e os membros do grupo Marcus Barbosa e Gilson Pacheco Bomfim reuniram-se com o novo procurador-regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, Renato Mendes de Souza Santos, empossado no final do ano passado. De acordo com os representantes da Ordem, o encontro foi de apresentação e serviu para discutir medidas para redução de litígios, além de abordarem o atendimento aos advogados e contribuintes no âmbito do órgão fazendário.  



Corregedoria da OABRJ participa de correição em serventias da JF

A convite do corregedor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Luis Paulo Araújo, a OABRJ participou das correições promovidas nas serventias federais. O objetivo foi fiscalizar o trabalho realizado e sugerir melhorias para viabilizar uma melhor atuação dos advogados e advogadas do estado. O corregedor da Seccional, André Viz, e a delegada da Corregedoria Alessandra Lamha visitaram a 7ª e a 20º vara.



Revista da OABRJ prorroga data para envio de artigos sobre mediação

O Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional publicou novo edital com as regras para o envio de artigos acadêmicos para a edição especial da Revista Eletrônica da OABRJ, desta vez voltada ao tema da mediação de conflitos. Os artigos, agora, podem ser enviados até o dia 30 de março.



XXXI Exame: 2ª fase tem data alterada para 31 de maio

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a OAB entende que o adiamento era necessário.



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