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15/05/2020

Edição 776 - 15 de maio de 2020



OAB-RJ
Edição 776 - 15 de maio de 2020
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Veja como entrar em contato com as serventias e gabinetes do TJRJ

A OABRJ recebe diariamente dúvidas de colegas sobre os canais de contato com as serventias do primeiro grau, as turmas recursais e câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que atendem, neste período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, pelo Plantão Extraordinário da corte.

Visando a auxiliar a advocacia, a Seccional preparou um pequeno guia, com as informações reunidas para facilitar o contato com o tribunal. Veja aqui. 





TRT1 e TJRJ suspendem prazos até o dia 31

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), por meio do Ato Conjunto nº 7/2020, e o Tribunal de Justiça, na figura de seu presidente, desembargador Claudio de Mello Tavares, suspenderam os prazos processuais até 31 de maio. A decisão levou em conta o avanço da pandemia do novo coronavírus e os indícios de que diversas cidades do estado implantarão medidas restritivas de locomoção (lockdown). 



Câmara de Mediação da OABRJ migra para o digital

Diante do cenário de emergência causado pela pandemia da Covid-19, os meios extrajudiciais de resolução de litígios foram recomendados à advocacia pela OABRJ como forma de prevenir o colapso do Poder Judiciário. Desde o dia 8, a Seccional torna mais fácil a adoção desse caminho nos casos em que o advogado ou estagiário é uma das partes em um contexto conflitivo: a Câmara de Mediação de Conflitos (CaMC) da OABRJ funcionará de forma completamente virtual. 



Aberto a toda a classe, Projeto Mentoria da OABRJ lança cartilha

Ancorado num dos pilares da atual gestão, o da capacitação profissional, o Projeto Mentoria da OABRJ vem promovendo encontros entre colegas que precisam de orientação na carreira com aqueles que têm conhecimento a compartilhar sobre a prática da advocacia, de forma pro bono. A iniciativa é aberta a toda a classe, sem distinção de idade ou tempo de trajetória para mentores ou mentorados. O único critério é ter inscrição (principal ou suplementar) na Seccional.



Comissão da OABRJ cria cartilha sobre leis tributárias trazidas pela Covid-19

A Comissão Especial de Defesa do Contribuinte e Política Fiscal (CDCPF) da OABRJ criou uma cartilha que compila as principais medidas legislativas tributárias adotadas no cenário da pandemia de Covid-19 em âmbito federal, estadual e municipal. Veja a íntegra do material. 



Ceat leva a secretário de Fazenda questionamentos sobre o FOT

A OABRJ, por meio de sua Comissão Especial de Assuntos Tributários (Ceat), enviou ofício nesta terça-feira ao secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, reunindo uma série de questionamentos da advocacia a respeito do Fundo Orçamentário Temporário (FOT), instituído pela Lei Estadual nº 8.645/2019 e que extinguiu o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). O secretário foi convidado a responder as dúvidas surgidas com a recente publicação de decreto estadual que disciplina os depósitos no FOT em live no YouTube.



Revista da OABRJ prorroga data para artigos elaborados por advogadas negras

O Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional prorrogou a data de envio de artigos acadêmicos para a Revista Eletrônica da OABRJ. No novo edital, ficou estabelecido que serão avaliados os textos encaminhados até o dia 30 de maio. Nesta edição, com data prevista de lançamento para o dia 25 de setembro, o periódico publicará artigos acadêmicos do campo do Direito elaborados por advogadas negras.



OABRJ pede regularização dos sistemas do INSS

A Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ oficiou à Superintendência Regional do INSS requerendo medidas urgentes em relação à instabilidade que os sistemas INSS Digital e Meu INSS apresentaram na última semana. O grupo também pediu a suspensão dos prazos de todos os serviços disponibilizados nessas plataformas.



Acompanhe a inauguração da Escola de Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ pelo YouTube

Lançado em janeiro, projeto será inaugurado em evento nesta segunda, dia 18, às 19h, que reunirá, por videoconferência, a diretoria da Seccional e os responsáveis pela gestão da escola. Grupo auxiliará pequenos e médios escritórios de todo o Estado a administrar suas bancas com orientações que vão desde a criação até captação e manutenção de clientela e a gestão propriamente dita.



Professor da Universidade de Coimbra é convidado de webinar da Seccional

O canal da OABRJ no YouTube transmitirá ao vivo no próximo dia 22, às 16h, o webinar “Os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre as relações de trabalho no Brasil e em Portugal”, no qual o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, receberá o professor da Universidade de Coimbra João Leal Amado e o vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais da Ordem, Paulo Renato Silva. O evento terá mediação do presidente da comissão e Diretor de Comunicação da OABRJ, Marcus Vinícius Cordeiro.



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