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03/12/2021

Edição 902 - 3 de dezembro de 2021



OAB-RJ
Edição 902 - 3 de dezembro de 2021
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Anuidade 2022: boletos foram enviados por e-mail nesta sexta-feira

A OABRJ enviou à classe por email, nesta sexta-feira, dia 3, o boleto da anuidade de 2022. O valor para advogados é de R$ 1.062,50 e para aqueles com até cinco anos de carteira, R$ 929,15. A cobrança para estagiários é de R$ 663,53. 

“Desde o início de nossa gestão, adotamos austeridade no emprego das verbas sem, no entanto, deixar de lado o incremento constante da estrutura de suporte e dos serviços oferecidos à classe. Nosso norte continua sendo garantir o pleno exercício profissional de advogados e advogadas. No Rio de Janeiro, nenhum colega deixará de trabalhar por falta de estrutura”, afirma o presidente da Seccional, Luciano Bandeira.



Tem compromisso marcado no TRT1? Vai de ônibus da OABRJ!

O tradicional ônibus roxo da OABRJ, que leva os colegas da porta da Seccional até o prédio do TRT1 na Rua do Lavradio, está de volta à circulação. Veja os horários, protocolos e os cinco pontos de embarque. O acesso é permitido mediante apresentação do cartão profissional.


Alerj aprova elevação de comarcas de Barra Mansa e Resende

O Projeto de Lei 5.177/21, que eleva as comarcas de Barra Mansa e Resende à Entrância Especial, foi aprovado no último  dia 30 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e está com o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.





PJe da Justiça trabalhista ficará indisponível durante o fim de semana

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região comunicou que haverá interrupção do sistema entre as 18h desta sexta-feira, dia 3, e as 23h de domingo, dia 5, para atualização do sistema. Além do PJe, serão atualizados o sistema de Audiências da Justiça do Trabalho, o Sistema de Cálculo Trabalhista e o Sistema de Gestão de Precatórios, afetando os processos em trâmite no 1º e 2º graus.



OABRJ participou de retomada de sessões presenciais no TRT1

A OABRJ marcou presença na retomada das sessões presenciais no 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A 4ª Turma foi a primeira a restabelecer o procedimento, na manhã de terça-feira, dia 30. O diretor de Comunicação, Marcus Vinicius Cordeiro, e a coordenadora de prerrogativas na Justiça do Trabalho, Clarissa Costa, representaram a Ordem na ocasião.



Audiência pública na OAB/São Gonçalo abordará operações policiais

O auditório da Subseção de São Gonçalo será palco da audiência pública "Operações policiais no Complexo do Salgueiro e políticas voltadas aos direitos humanos na cidade". O ato é fruto de uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Gonçalo, e acontece no dia 17, a partir das 10h.



OABRJ aprecia pedidos de impugnação e proclama resultado das eleições

Sob a presidência de Marcos Bruno, a Comissão Eleitoral da OABRJ reuniu-se no dia 25 para apreciar pedidos de impugnação dos resultados das Eleições OABRJ 2021. O resultado foi a confirmação dos nomes já anunciados para integrar o Conselho Seccional, representar a OABRJ no Conselho Federal, dirigir a Caarj (e integrar o corpo suplente), bem como compor o conselho e diretorias das subseções (e respectivos suplentes).



#OABRJDebate abordou os direitos do consumidor

Os direitos do consumidor durante o período da pandemia em meio ao aumento de compras virtuais foram tema do programa #OABRJDebate da semana passada. Entre os tópicos abordados estiveram o aumento no uso da internet para compras e riscos enfrentados pelos consumidores nesse cenário de crescimento das vendas virtuais. Participaram do programa o presidente em exercício da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ,  Bruno Leite de Almeida, e a advogada Renata Ruback, integrante da mesma comissão.



Conheça o calendário do Exame de Ordem Unificado de 2022

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou o calendário dos próximos certames previstos para 2022. Veja as datas.



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