20/05/2022

Edição 931 - 20 de maio de 2022



OAB-RJ
Edição 931 - 20 de maio de 2022
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'Tribuna da Advocacia' voltou e terá periodicidade trimestral

A segunda gestão Luciano Bandeira traz de volta à circulação regular a revista ‘Tribuna da Advocacia’. A publicação chegará à casa de advogados e advogadas com periodicidade trimestral e poderá ser lida também em versão digital no Portal da OABRJ. Este número (que contempla os meses de abril, maio e junho) é complementado por uma edição especial, em formato digital, com as propostas dos presidentes das subseções eleitos para o triênio de 2022 a 2024. 

Ao longo de 50 anos de existência, a marca virou um dos símbolos da OABRJ e integra a memória afetiva de gerações de colegas, que sempre encontraram na ‘Tribuna’ os registros, os debates e os embates que moldaram a história da advocacia fluminense e nacional. Agora, a revista se modernizou no design e ampliou o espaço para serviços e convênios, para que os colegas encontrem com facilidade as informações que impactam a prática profissional. A dobradinha do papel com o digital será constante: em várias páginas há QR Codes que remetem a conteúdos do Portal da OABRJ.



Portal da OABRJ está de cara nova. Veja o que mudou

Em 2019, uma das primeiras ações da gestão Luciano Bandeira à frente da OABRJ foi a renovação do portal com uma reformulação total do layout, da usabilidade e das ferramentas oferecidas à advocacia. Agora, o site passa por outra mudança para acompanhar a nova identidade visual dos canais de comunicação da Seccional, impulsionada pelo retorno da 'Tribuna da Advocacia'. Além da alteração estética, o portal traz algumas novidades, como o aviso de transmissão ao vivo no canal de YouTube, que passará a ser exibido no topo da página a cada novo evento que entrar no ar. 


OABRJ desagrava advogada cujo microfone foi cortado 

O silenciamento arbitrário do microfone da advogada Priscila Korn Friggo durante audiência telepresencial presidida pela titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Leticia Costa Abdalla, motivou ato de desagravo pelo Conselho da OABRJ. O caso gerou indignação e foi gatilho para diversas denúncias semelhantes à OAB/Nova Friburgo contra a mesma juíza. Na audiência, durante a oitiva do depoimento pessoal da parte autora, a juíza desligou o microfone da advogada, sem avisar à colega, quando esta tentava registrar em ata o protesto a uma pergunta formulada pelo advogado adverso. 





Seccional promove 1º Colégio de Secretários-Gerais e Adjuntos das Subseções

Entre os principais movimentos deste início do triênio 2022/2024 esteve a realização, nesta sexta-feira, dia 20, do 1º Colégio de Secretários-Gerais e Adjuntos das Subseções, na sede da Seccional. A reunião teve a participação de representantes de grande parte das 63 sedes da Ordem no estado e abertura a cargo do secretário-geral da OABRJ, Álvaro Quintão; da secretária-adjunta, Mônica Alexandre Santos; do diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Alfredo Hilário; e da secretária-geral da OAB/Nova Iguaçu em terceiro mandato, Nágila Almawy. A iniciativa foi elaborada com objetivo de alinhar os procedimentos administrativos nas sedes da Ordem em todo o estado, imprimindo sempre a racionalidade administrativa imperativa nestes tempos de crise. 



Comissão de Prerrogativas da OABRJ toma posse e celebra conquistas

Diante de um Salão Nobre lotado, a Comissão de Prerrogativas da OABRJ tomou posse em cerimônia realizada na noite de sexta-feira, dia 20. Comandado pelo presidente do grupo e tesoureiro da Seccional, Marcello Oliveira, o evento empossou novos delegados, e reafirmou o compromisso da comissão em lutar pelo futuro e a valorização da advocacia fluminense. Outras três comissões também foram empossadas esta semana; relembre as promessas de cada uma.



Luciano Bandeira recebeu tesoureiro do Conselho Federal

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, recebeu na quarta-feira, dia 18, a visita do advogado Leonardo Campos, ex-presidente da OABMT e tesoureiro do Conselho Federal da Ordem. Campos veio ao Rio de Janeiro participar do 49º Fórum Nacional de Juizados Especiais. Luciano, que acompanhou Campos no fórum, destacou a importância do evento durante o encontro. "É um acontecimento muito importante, pois é lá que são debatidos os enunciados que determinam a orientação dos julgamentos e procedimentos do sistema de juizados", afirmou.



Secretária-adjunta da Seccional é eleita presidente da Acat

A secretária-adjunta da OABRJ, Mônica Alexandre Santos, é a nova presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, a Acat. A advogada, que concorreu em chapa única, sucede a Alexandre Bastos no posto. Mônica afirma que a escolha de seu nome fortalecerá as duas entidades - OABRJ e Acat - na luta pela dignidade da advocacia trabalhista perante o Judiciário. 



Assédio na escola: ex-estagiária procura OABRJ para denunciar

Um dos suspeitos de praticar assédio sexual contra alunas e alunos do Colégio Militar Brigadeiro Newton Braga (vinculado à Força Aérea Brasileira), na Ilha do Governador, teria vitimizado também uma estagiária de Educação Física da UFRJ, que frequentava o colégio para prática de ensino. Esta e mais duas adolescentes foram ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ na última semana. Estes três novos relatos se juntam aos outros que, em breve, darão corpo a uma denúncia da Ordem ao Ministério Público Federal.  



Ordem acompanha família de Kathlen Romeu na Justiça Militar Estadual

Um dos casos de grande repercussão abraçados pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ, o processo embasado na denúncia do Ministério Público contra os cinco policiais militares envolvidos no homicídio de Kathlen Romeu - por fraude processual por supostamente terem alterado a cena do crime e falso testemunho - teve a primeira audiência na Justiça Militar Estadual, na segunda-feira, dia 16. 



Comissão assiste família de jovem morto na Barreira do Vasco

Membros da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ acompanharam parentes de Ruan Limão do Nascimento - o jovem com retardo mental leve e dificuldade psicomotora morto por arma de fogo no dia 6 deste mês, na Barreira do Vasco - na primeira oitiva do inquérito instaurado pela Delegacia de Homicídios da Capital. No dia 10 deste mês, a OABRJ oficiou à direção do Hospital Municipal Souza Aguiar em busca de informações sobre o estado em que Ruan deu entrada na unidade hospitalar.



OABRJ oferecerá à classe curso online de contencioso judicial tributário

Fiel à missão de compartilhar conhecimento sobre Direito Tributário com os colegas e embalada pelo sucesso do evento em parceria com o Departamento de Apoio às Subseções sobre tributação da advocacia, a Comissão Especial de Assuntos Tributários elabora um curso sobre contencioso judicial tributário. Mais uma dobradinha com o DAS, o curso será gratuito e online, com transmissão no canal da OABRJ no YouTube, para que os advogados dos quatro cantos do estado do Rio possam ter acesso. 



Curso da parceria Ordem e Ceped discute investigação defensiva

O curso de pós-graduação em Advocacia Criminal do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj em parceria com a OABRJ iniciou a preparação de sua segunda turma na noite de quinta-feira, 19, com uma aula na sede da Seccional. O evento, comandado pelo professor Rafael Borges, que além de um dos coordenadores do curso também é conselheiro seccional e presidente da Comissão de Segurança Pública da OABRJ, teve como tema "Inquérito policial, investigação defensiva e outros métodos de apuração". Inicialmente anunciado como um curso online, o programa agora terá aulas híbridas com alunos em sala de aula e no ciberespaço. 



OAB renova Exame de Ordem. Veja o que mudou

Criado pela Lei 4.215/1963, o Exame de Ordem Unificado é a porta de entrada para a advocacia brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de Direito no Brasil. Nos primeiros 100 dias da gestão eleita para o triênio 2022/2025, houve mudanças na prova, para atualização e aperfeiçoamento. Conheça as novidades.



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